TJSP 12/04/2021 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
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90.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.N.S.A. - G.H.M.P. - Ofício de fl. 307 em termos para o exequente:
encaminhar e comprovar o envio. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), JULIANI SACILOTTO DE LIMA
(OAB 170750/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 0005649-58.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003025-24.2017.8.26.0320) (processo principal 100302524.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - R.O.B.
- D.O.G. - Fls. 115/123: expeçam-se os mandados de levantamento judiciais conforme requerido, em favor da parte exequente.
Fls. 124/131: ao executado para pagamento do débito remanescente, sob pena de decretação de sua prisão civil. No mais e
por ora, aguarde-se. Intime-se. - ADV: CARLOS MURILO BIAGIOLI (OAB 324547/SP), GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB
378784/SP)
Processo 0008574-61.2019.8.26.0320 (processo principal 0016383-59.2006.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.H.S. - Ismael Stahl - Fls. 210/215: por ora, providencie a serventia a penhora on line junto ao Sisbajud, bem
como a consulta on line acerca de eventual veículo em nome do executado, junto ao Renajud. - ADV: CLAUDENICE BARBOSA
(OAB 262210/SP), MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP)
Processo 0008574-61.2019.8.26.0320 (processo principal 0016383-59.2006.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.H.S. - Ismael Stahl - Considerando o valor ínfimo bloqueado, proceda a serventia o desbloqueio. Indique o
exequente novos bens à penhora, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MAYRA POLLO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 282673/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP)
Processo 1000060-34.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Ferreira da Silva - - Devanilda Ferreira
Santana Gonçalves - - Josiane Ferreira Santana - - Lucilena Ferreira Santana - - Maria Aparecida Santana de Andrade - Alcides
Ferreira Santana e outros - Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre eventual incidência de Imposto “causa mortis” ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), CLODOALDO PAREJE (OAB 437064/SP)
Processo 1000060-34.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Ferreira da Silva - - Devanilda Ferreira
Santana Gonçalves - - Josiane Ferreira Santana - - Lucilena Ferreira Santana - - Maria Aparecida Santana de Andrade - Alcides
Ferreira Santana e outros - Fls.128: O pedido de assistência Judiciária Gratuita já encontra-se apreciado as fl.S 116, tendo sido,
inclusive, deferido. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Publica Estadual - ADV: CLODOALDO PAREJE (OAB 437064/SP),
MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1000242-20.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reginaldo Luis Sacilotto
- - Jose Vitorio Sacilotto - - Mario Antonio Sacilotto - - Rita Elisabete Sacilotto Furlan - - Paulo Roberto Sacilotto - - Geraldo
Donizetti Sacilotto - - Ana Maria Sacilotto - Em prosseguimento determino por ora esclareçam os autores, se o autor da herança
deixou demais bens, se há ou houve tramitação de seu inventário ou arrolamento. Outrossim, tragam aos autos, certidão de
testamento junto ao “Censec” em nome do mesmo. Intime-se. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1000358-60.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.C. - E.M.C.C. - Fls. 137/138: ciência ao autor
acerca do quanto manifestado pela ré e no mais, aguarde-se a normalidade do expediente presencial para que seja designada
audiência. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), REGIANE POLATTO (OAB 88558/SP), RODRIGO CORDEIRO
(OAB 275226/SP)
Processo 1000526-28.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.S.B. - Ante o quanto retro requerido, e para
a devida homologação, reapresentem os autores seu pedido com as mencionadas exclusões, emendado-se o valor da causa
outrossim. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP)
Processo 1000718-29.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.J.S. - W.S. - Manifestem-se as partes, sendo
à Defensoria Pública pela parte autora, acerca dos estudos técnicos realizados nesta Comarca, ante fls. 179/184. Outrossim,
manifestem-se ante as negativas quanto aos estudos deprecados (fls. 199/211). Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1000967-77.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Santana dos Santos Silva - Ewerton Clayton
Aparecido dos Santos - - Renato Alexandre dos Santos - - Wellington Giovani Aparecido dos Santos - - Lucilene Jorge Barros
e outro - Karina Firmo da Silva Jesus - Expeça-se novo ofício, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS
SANTOS (OAB 112451/SP), MILENA SUTINI (OAB 280344/SP), JULIANA MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP)
Processo 1000967-77.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Santana dos Santos Silva - Ewerton
Clayton Aparecido dos Santos - - Renato Alexandre dos Santos - - Wellington Giovani Aparecido dos Santos - - Lucilene Jorge
Barros e outro - Karina Firmo da Silva Jesus - Sra. Lucilene Ofício expedido, disponível para impressão e encaminhamento,
comprovando-se aos autos. - ADV: MILENA SUTINI (OAB 280344/SP), JULIANA MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP),
JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1001032-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.V.S. - E.O.V.C. - Especifiquem as partes
as provas que eventualmente pretendam produzir, sendo à Defensoria Pública pela parte ré. Após, tornem ao M.P. Sem prejuízo,
cumpra a serventia conforme fl. 36 2º parágrafo. Intime-se. ( ASSINAR E DIGITALIZAR NOS AUTOS, APÓS, TERMO EXPEDIDO
NA FLS 60). - ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1001062-39.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R.M.R. - Manifeste-se o inventariante, em
cumprimento ao retro requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: DANY ROBSON DE OLIVEIRA (OAB 323695/SP)
Processo 1001136-98.2018.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.F. - - M.C.H.H.F. - Fls. 57/63: em cinco (05)
dias, requeira o autor o que de direito. Decorrido silente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB
323004/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)
Processo 1001166-31.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Caução - M.A.B.C. - R.B. - Fl. 75: recebo como emenda
à inicial. Intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%
(artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso
I do CPC (através de advogado constituído). - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES
DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1001214-87.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.H.S.P. - G.H.R.P. - Fls. 34/114:
defiro a gratuidade. Ante a contestação e documentos apresentados pelo réu, manifeste-se a parte contrária no prazo legal.
Após, ao MP. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1001343-92.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Santa Delariva Ranzetti - Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º