TJSP 12/04/2021 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
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Art. 2º - Alterar a denominação das unidades da SOF 1 - Diretoria de Planejamento, Orçamento e Arrecadação, na seguinte
conformidade:
SOF 1.1.1 – Serviço de Planejamento e Acompanhamento para SOF 1.1.1 – Serviço de Planejamento e Monitoramento;
SOF 1.1.1.1 - Seção de Planejamento e Acompanhamento para SOF 1.1.1.1 - Seção de Alterações Orçamentárias e
Monitoramento;
SOF 1.1.1.2 - Seção de Monitoramento de Recursos Orçamentários para SOF 1.1.1.2 - Seção de Monitoramento de Despesa
de Pessoal;
SOF 1.1.1.3 - Seção de Planejamento de Despesas com Pessoal para SOF 1.1.1.3 – Seção de Monitoramento de Distribuição
de Verbas e Adiantamentos;
SOF 1.1.2 - Serviço de Administração de Recursos Orçamentários para SOF 1.1.2 - Serviço de Registro de Despesas e
Controle Orçamentário;
SOF 1.1.2.1 - Seção de Alocação de Recursos para SOF 1.1.2.1 - Seção de Registro de Despesas e Indicação de Recursos
Orçamentários;
SOF 1.2.2 - Serviço de Gestão Operacional das Receitas para SOF 1.2.2. - Serviço de Gestão Operacional e de Restituição
de Receitas; e
SOF 1.2.2.1 - Seção de Acompanhamento das Receitas Vinculadas para SOF 1.2.2.1 - Seção de Acompanhamento e de
Restituição de Receitas.
Art. 3º - Ficam criadas, junto à SOF 1 - Diretoria de Planejamento, Orçamento e Arrecadação, as seguintes unidades:
SOF 1.1.2.2 – Seção de Reserva de Recursos e de Análise de Honorários de Tradutores e Intérpretes;
SOF 1.2.1.3 - Seção de Controle e Acompanhamento da Execução Financeira; e
SOF 1.2.2.2 – Seção de Acompanhamento e de Controle de Receita Vinculada.
Art. 4º - Alterar a denominação das unidades da SOF 2 – Diretoria de Execução Orçamentária, na seguinte conformidade:
SOF 2 – Diretoria de Execução Orçamentária para SOF 2 – Diretoria de Execução Orçamentária e Financeira;
SOF 2.1.1 – Serviço de Operacionalização de Comprometimento da Despesa para SOF 2.1.1 – Serviço de Comprometimento
das Despesas – Empenho;
SOF 2.1.1.1 – Seção de Processamento de Empenho para SOF 2.1.1.1 – Seção de Análise e Comprometimento das
Despesas – Empenho;
SOF 2.1.2.1 – Seção de Exame Documental para SOF 2.1.2.1 – Seção de Análise Documental e Tributária de Despesas
Fixas;
SOF 2.1.2.2 – Seção de Processamento de Despesas para SOF 2.1.2.2 – Seção de Processamento de Despesas Fixas –
Liquidação;
SOF 2.1.3 – Serviço de Processamento de Despesas de Utilidade Pública e Variáveis para SOF 2.1.3 – Serviço de
Processamento de Despesas Variáveis e de Utilidade Pública;
SOF 2.1.3.1 – Seção de Exame Documental para SOF 2.1.3.1 – Seção de Processamento de Despesas Variáveis –
Liquidação;
SOF 2.1.3.2 – Seção de Processamento para SOF 2.1.3.2 – Seção de Processamento de Despesas de Utilidade Pública –
Liquidação;
SOF 2.1.4 – Serviço de Diárias e Reembolsos para SOF 2.1.4 – Serviço de Diárias, Transportes e Reembolsos;
SOF 2.1.4.1 – Seção de Diárias para SOF 2.1.4.1 – Seção de Diárias e Transporte;
SOF 2.1.4.2 – Seção de Reembolsos para SOF 2.1.4.2 – Seção de Reembolsos e Transporte com Requisição;
SOF 2.2 – Coordenadoria de Programação e Pagamentos para SOF 2.2 – Coordenadoria de Programação Financeira,
Pagamentos e Gestão de Contas Vinculadas;
SOF 2.2.1.1 – Seção de Pagamentos para SOF 2.2.1.1 – Seção de Pagamentos – Tesouro;
SOF 2.2.1.2 – Seção de Documentação dos Pagamentos para SOF 2.2.1.2 – Seção de Processamento de IR Retido,
Recolhimentos, Transferências, Conciliações e Apoio;
SOF 2.2.2.1 – Seção de Pagamentos para SOF 2.2.2.1 – Seção de Pagamentos – F.E.D., e
SOF 2.2.2.2 – Seção de Documentação dos Pagamentos para SOF 2.2.2.2 – Seção de Processamento de Tributos e Apoio.
Art. 5º - Remanejar a SOF 2.1.5 – Serviço de Retenção de Encargos Trabalhistas e a SOF 2.1.5.1 – Seção de Abertura
e Gestão de Contas Bancárias, subordinadas à SOF 2.1 – Coordenadoria de Execução Orçamentária, para a SOF 2.2 –
Coordenadoria de Programação Financeira, Pagamentos e Gestão de Contas Vinculadas, ficando as referidas unidades
alteradas para SOF 2.2.3 – Serviço de Gestão de Contas Vinculadas e Resgates de Encargos Trabalhistas e SOF 2.2.3.1 –
Seção de Cálculos, Gestão de Contas Vinculadas e Resgate de Encargos Trabalhistas, respectivamente.
Art. 6º - Ficam criadas, junto à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças, as seguintes unidades:
SOF 3 - Diretoria de Governança e Apoios Técnico e Administrativo;
SOF 3.1.2 - Serviço de Governança, e
SOF 3.1.2.1 - Seção de Governança Colaborativa.
Art. 7º - Em decorrência do disposto no artigo 6º, a SOF 3 - Coordenadoria de Apoio Técnico e Administrativo, com suas
respectivas unidades remanescentes, passam a ser subordinadas à SOF 3 - Diretoria de Governança e Apoios Técnico e
Administrativo, ficando as referidas unidades alteradas da seguinte forma:
SOF 3.1 - Coordenadoria de Governança e Apoio Administrativo;
SOF 3.1.1 - Serviço de Apoio Administrativo;
SOF 3.1.1.1 - Seção de Expediente e Protocolo, e
SOF 3.1.1.2 - Seção de Arquivo.
Art. 8º - Criar a SOF 4.1 - Coordenadoria de Conciliação Contábil e Tomada de Contas, subordinada à SOF 4 - Diretoria de
Conciliação Contábil e Tomada de Contas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º