TJSP 12/04/2021 - Pág. 343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
343
Levantamento Eletrônico - MLE para o embolso do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fls. 74, acrescido(s) de juros e correção
monetária, na(s) modalidade(s) indicada(s) à(s) fls. 78 a cada respectivo beneficiário. Ficam as partes intimadas ainda que o(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico MLE emitido(s) encontra(m)-se para conferência e liberação pelo(a) magistrado(a),
devendo o pagamento ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis. Mandado Gravado sob nº: 20210217185013080274 Número da
Conta Judicial: 3900122349462 Valor a Levantar: R$ 50,00 Nº do Processo vinculado à conta: 1010658-77.2017.8.26.0032
Beneficiário(a): Município de Araçatuba Nada Mais. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER
MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010658-77.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Autorizo o
levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do(a)(s) beneficiário(a)(s) (Otávio de Melo Annibal/Valdeci Zeffiro,
que deverá(ão) manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor
depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos
Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010684-75.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Aguarde-se
por 120(cento e vinte) dias o processamento/pagamento da requisição de valores expedida. Intimem-se. - ADV: OTAVIO DE
MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010684-75.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Autorizo o
levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do(a)(s) beneficiário(a)(s) (Otávio de Melo Annibal/Valdeci Zeffiro,
que deverá(ão) manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor
depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos
Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010690-82.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Autorizo o
levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do(a)(s) beneficiário(a)(s) (Otávio de Melo Annibal/Valdeci Zeffiro,
que deverá(ão) manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor
depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos
Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010691-67.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Autorizo o
levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do(a)(s) beneficiário(a)(s) (Otávio de Melo Annibal/Valdeci Zeffiro,
que deverá(ão) manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor
depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos
Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 1010703-81.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Autorizo o
levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do(a)(s) beneficiário(a)(s) (Otávio de Melo Annibal/Valdeci Zeffiro,
que deverá(ão) manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor
depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos
Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 1010728-89.2020.8.26.0032 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Jardim do Country Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A luz do artigo 16, § 1º, da LEF, vê-se que a garantia
do Juízo é indispensável para a interposição dos Embargos à Execução Fiscal. No caso dos autos, conforme certificado, o juízo
não se encontra garantido. Assim, intime-se o embargante para que comprove a garantia do juízo, que deverá ser oferecida nos
autos principais, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 1010751-40.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico - MLE para o embolso do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fls. 106, acrescido(s) de juros e correção
monetária, na(s) modalidade(s) indicada(s) à(s) fls. 110 a cada respectivo beneficiário. Ficam as partes intimadas ainda que o(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico MLE emitido(s) encontra(m)-se para conferência e liberação pelo(a) magistrado(a),
devendo o pagamento ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis. Mandado Gravado sob nº: 20210311163344047726 Número da
Conta Judicial: 3900122349436 Valor a Levantar: R$ 50,00 Nº do Processo vinculado à conta: 1010751-40.2017.8.26.0032
Beneficiário(a): Município de Araçatuba Nada Mais. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO
ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 1010751-40.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Município de Araçatuba - Vistos. Autorizo o
levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do(a)(s) beneficiário(a)(s) (Otávio de Melo Annibal/Valdeci Zeffiro,
que deverá(ão) manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor
depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos
Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º