TJSP 13/04/2021 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
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parte autora. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em quinze dias. Com o
decurso do prazo e ocorrendo o depósito dos honorários periciais, à perícia, intimando-se a expert e as partes. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP),
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1001751-06.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celso Silveira Almeida - - Sonia Regina Villaça
Felet - Carlos Alberto de Almeida - - Gislaine Cilceia Bado de Almeida - - Ana Maria Faulin Baddo - - Pedro Antonio Baddo
- - Leonilda Elena Rovai Bado - - João Batista Baddo - - Espólio de Iara Selma Bado - - Edna Doriléia Baddo de Moura
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V i s t o s, Defiro,
parcialmente, o requerimento formulado em fls. 176/177, citando-se os confrontantes aludidos no terceiro parágrafo, contudo,
compete aos promoventes averiguar a existência, ou não, da distribuição de arrolamento/inventário dos bens deixados por Yara
Selma Bado e, em caso positivo, se a partilha foi homologada, e quem são seus herdeiros. Intimem-se. - ADV: ANNA GABRIELA
BUENO ALVES (OAB 348552/SP), PATRÍCIA CLAUDIA RODRIGUES (OAB 331181/SP), JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/
SP), ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP)
Processo 1001836-55.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanderleia Aparecida Bento Pinto - - José Carlos
de Oliveira Pinto - Espólio de José Márcio Madeira - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - UNIAO - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Requeridos ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados citados por
edital - Jorge Monteiro - - Adriana Aparecida Pires Casemiro de Oliveira - - Marcos de Campo - - Claudenice Sebastiana
Monteiro - - Jucilei Ferreira - - Edneia Maria Teodoro - - Mauro Gonçalves - - Carlos Pedro de Oliveira - - Elisabete Mendes de
Oliveira - - Silvia Nara Leandro - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo
seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), EPAMINONDAS
RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
Processo 1500159-98.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Antonio Rogerio Giacomassi - Vistos. Tendo em vista o r. despacho de fls.142, o qual determinou o desbloqueio da restrição do
veiculo (fls.41), procedeu-se a baixa da penhora do veículo FORD/BELINA LDO PLACA CEO5524, conforme comprovante em
anexo. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), MARCELO
DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1500472-54.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Pivetta Participacoes Societarias Ltda - Vistos. Nesta data, procedi ao bloqueio do valor R$- 60.859,38, conforme protocolo
em anexo. Intime-se a executada PIVETTA - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, na pessoa de seu representante legal, da
penhora efetuada, para querendo, no prazo de 30 dias, ofertar embargos, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80, a contar da
juntada aos autos da intimação da penhora, via carta postal, bem como, por meio de seus advogados constituídos nestes autos
(DOE). Fls.13/19: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB
63153/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 1500527-10.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Teresinha Cuani - Vistos. Defiro o prazo de 120 dias requerido pela exequente. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1500935-93.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Maria de Fatima G Costa Graciano - Vistos. Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre o pedido de fls. 13/15. Intimem-se.
- ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP)
Processo 1501483-26.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Fernando de Souza Silva Me - - FERNANDO DE SOUZA SILVA - Vistos. Intime-se, pela derradeira vez, a exequente, par ase
manifestar em quinze dias sobre a petição de fls. 104, sob pena de levantamento dos valores depositados nos autos em favor da
executada e arquivamento. Intimem-se. - ADV: ANA LUISA MARIA DE BARROS ALMEIDA (OAB 415962/SP), MARIANA MARIA
DE BARROS ALMEIDA (OAB 399070/SP)
Processo 1502173-50.2020.8.26.0315 (apensado ao processo 1000176-55.2021.8.26.0315) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Cotiplas Ind e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda - Vistos. Diante da
propositura de embargos à execução, com dilação probatória ampliada, com o mesmo objeto da exceção de pré-executividade,
dou por prejudicada a discussão nestes autos, prosseguindo-se nos embargos à execução em apenso. Intime-se. - ADV:
MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2021
Processo 0000063-55.2020.8.26.0315 (processo principal 1001531-08.2018.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - C.N.R. - - M.N.G.R. - - B.N.G.R. - - T.N.R. - - K.N.R. - - I.N.R. - V.G.R. - Intimação do exequente a se
manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para a executada ofertar impugnação à penhora
realizada. - ADV: ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB
215961/SP)
Processo 0000206-10.2021.8.26.0315 (processo principal 1001201-40.2020.8.26.0315) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Fixação - B.B.P. - V i s t o s, Determino à exequente a correção do cadastro processual para inclusão do
executado, no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: -http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP)
Processo 1000011-08.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A. - F.S.C.A. - Manifeste-se a requerida,
sobre o pedido de desistência. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP),
LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
Processo 1000048-35.2021.8.26.0315 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Sueli de Freitas Palazzi - Alzira Bornea de
Freitas - - Henrique Quinelato de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º