9 resultados encontrados para 1000048-35.2021.8.26.0315 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1474 prestar a assistência material devida. A obrigação alimentar é expressamente prevista no artigo 229, da Carta Magna de 1988, e nos artigos 1694/1710, do Código Civil. Em favor do requerente existe uma presunção de necessidade, dada à menoridade, que não foi elidida por prova em contrário. Assim, c
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1377 Meloni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração de fls. 227/228 da sentença de fls. 223/224. Os embargos de declaração devem ser conhecidos e acolhidos para aclarear-se o tempo de manutenção do beneficio concedido. Diz o artigo 60, § 8oda Lei 8.213/91
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1000 parte autora. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em quinze dias. Com o decurso do prazo e ocorrendo o depósito dos honorários periciais, à perícia, intimando-se a expert e as partes. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 23101
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1518 de Processo Civil, sem resolução de mérito, deixando de condenar a parte desistente no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios. Ante o patrocínio dativo, expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes do convênio OAB/DP. Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1234 desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP) Processo 1000046-65.2021.8.26.0315 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Aparecido de Sousa Oliveira Cassiani Sthefani
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1078 moldes do segundo parágrafo da cota Ministerial de fl. 92. Providencie a serventia. Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP) Processo 1000041-43.2021.8.26.0315 (apensado ao processo 1000080-40.2021.8.26.0315) - Procedimento Comum Cível Rec
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1457 Rel. Luiz Antonio de Godoy, DJ 03/02/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE CRÉDITOS DA EMPRESA EXECUTADA. Interposição contra decisão que deferiu pedido de penhora de 30% de eventuais recebíveis de cartão de crédito de titularidade da empresa
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1232 partes litigantes, o número do processo, o valor da dívida, e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Havendo requerimento da parte exequente, em caso de não pagamento, oficie-se ao SPC e Serasa, requisitando a inclusão do nome do executado nos respectivos cadastros de inadimplentes, con