TJSP 13/04/2021 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
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sem manifestação.Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002096-20.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.C.R. - P.P. - Vistos.
Ante a a certidão supra e tendo em vista a intimação positiva do autor em fls. 160, aguarde-se a realização da coleta, devendo
as partes comparecerem junto ao endereço Av. Gustavo Adolfo Franco Bueno, n. 355, CECAP, na cidade de Piracicaba/SP,
na data de 21/05/2021, às 09:00h, intimando-se o requerido na pessoa de sés advogado, conforme determinado em fls. 150.
Intime-se. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1002623-35.2020.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - J.C.G. - Vistos. Fls. 118 Homologo a opção manifestada pela
autora acerca da renúncia do prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença proferida, expedindose o competente mandado de registro de interdição. Expeça-se também termo de curador definitivo, bem como realize-se as
demais publicações do edital de fls. 112. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002724-38.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.B.G.
- Vistos. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 56. Manifeste-se o exequente, em 15
dias, sobre as alegações apresentadas às fls. 52/54. Após ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002818-83.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.F. - Vistos. Fls. 57 - Arbitro os alimentos
provisórios a favor da menor m meio salário mínimo. Os alimentos deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês, diretamente
a menor no endereço indicado em fls. 11. Adite-se a carta precatória expedida para que em complemento a mesma, além da
citação, seja procedida também a intimação do requerido acerca da obrigação de prestar os alimentos, cabendo a parte autora
efetuar a distribuição da carta precatória e seu devido aditamento. Intime-se. - ADV: FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB
445709/SP)
Processo 1002818-83.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.F. - Ante o Comunicado 390/2018, ao Requerente
para protocolamento da CP, com posterior comprovação nos autos. - ADV: FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP)
Processo 1003224-07.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.Q.S. - Vistos. Manifeste-se a
parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 32, requerendo o que de
direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/
SP)
Processo 1003334-06.2021.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.F.F.S. - Vistos.
Proceda-se a consulta de eventuais endereços do requerido junto ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. Eventual pedido de
consulta ao SIEL será apreciado mediante reiteração em caso de negativa de localização do réu nos sistemas supra indicados.
Dê-se vista a Defensoria Pública via portal. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003453-64.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - S.D.L. - A.L.B. - - D.L.B. - Providencie o autor a
impressão e encaminhamento do(s) ofício(s) disponibilizado(s), comprovando-se após. - ADV: FLAVIO BUENO (OAB 131528/
SP)
Processo 1003751-56.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isaias Gomes da Silva - - Vilma da
Silva Possi - - Elaine Cristini Macena Gomes - - Enéias Gomes Vicente - - Valdir Ferreira Freitas - - Rosilene Gomes Vicente
Freitas - - Isaura Gomes Vicente - - Vania Regina Custódio da Silva - - José Nivaldo Sabino de Araujo - - Luzia Silva de Araujo - Rosangela Cardoso da Silva - - Valdeci Gomes da Silva - - Sirlena Augusta da Silva, - - Clovis Gomes da Silva - - Hélio Gomes
da Silva - - Maurício Magro Possi - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante as declarações de fls.
23, 31, 37, 43, 52, 57 e 69. Nomeio inventariante, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, o(a) Sr(a). VILMA DA
SILVA POSSI, independentemente de compromisso. Processe-se, com observância do seguinte, em 20 (vinte) dias: Juntada
de procuração do herdeiro Isaías; retificação da descrição do bem a ser partilhado, vez que se trata de 50%, conforme se vê
na matrícula de fls. 79/80;; juntada do plano de partilha com a descrição dos respectivos bens, dívidas e obrigações; oportuna
conclusão para sentença. Intime-se. - ADV: REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 266407/SP)
Processo 1003825-13.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.F.A.T. - - D.M.A.T. - Vistos. Processe-se
em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face os documentos de
fls. 10. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP)
Processo 1003830-35.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.P. - Vistos. Processe-se em
segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls.
05. Proceda a serventia a retificação do nome da representante legal do autor, sendo o nome correto Maitana dos Santos de
Jesus Pereira. Apresente o autor, em quinze dias, cópia de sua certidão de nascimento. Com a juntada, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 1004322-95.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.T.S. - - V.B.T. - C.V.S. - Vistos.
Ante a certidão de fls. 252, proceda a parte autora a pesquisa de distribuição da carta precatória de fls. 184, junto ao site do
TJSP, informando sob qual número e a qual Juízo foi distribuído, sendo que em resultado negativo da pesquisa, devera os
requerentes efetuarem a distribuição, comprovando-se, através da apresentação do protocolo competente. Intime-se. - ADV:
EDUARDO LYSIAS DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 315555/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1004997-92.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.F.S. - S.A.F.S. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. Providencie o autor a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s) disponibilizado(s), comprovando-se após. - ADV: RAFAEL
FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1005306-55.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDERSON ARI GREVE - Bercinho
de Ouro Ltda Me - Ao interessado para encaminhamento do ofício/3ª V Civ local, com posterior comprovação nos autos. - ADV:
RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP)
Processo 1007562-92.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.S.S.V. - L.M.S.V. - Formal disponível
para impressão. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 337250/SP)
Processo 1007756-92.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria Aparecida Alves da Rocha
Sônego - Carta de Adjudicação disponível. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1010099-61.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º