TJSP 13/04/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2009
de Personalidade Jurídica - Duplicata - VENDINHA COMERCIAL LTDA. - Vistos. Providencie a requerente o necessário à
localização e citação da sócia remanescente, Andressa Cavalcante da Silva Pina. Int. - ADV: JUSCELINO GAZOLA JUNIOR
(OAB 372976/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP)
Processo 0025088-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1006436-14.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - VENDINHA COMERCIAL LTDA. - Vistos. Cumpra a autora o determinado as fls. 63. Int. ADV: JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB 372976/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP)
Processo 0025962-18.2016.8.26.0405 (processo principal 0050163-50.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - CH CAPITAL EIRELI - Vistos. Fls. 181 / 187: defiro a substituição, em decorrência da cessão do crédito,
anotando-se como exequente SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Fls. 206 / 212: manifeste-se a exequente, em
cinco(5) dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 405595/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP)
Processo 0030151-68.2018.8.26.0405 (processo principal 1000244-34.2017.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Vicente Jose Guido - FREECAR LOCADORA DE VEÍCULOS - Vistos. Aguarde-se em arquivo, manifestação
da parte interessada. Int. - ADV: JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB
297659/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP)
Processo 0030151-68.2018.8.26.0405 (processo principal 1000244-34.2017.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Vicente Jose Guido - FREECAR LOCADORA DE VEÍCULOS - Fls. 90: publique-se Int. - ADV: JOAO ANTONIO CESAR
DA MOTTA (OAB 124363/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES
(OAB 145553/SP)
Processo 1000733-68.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulete Aparecida
da Silva - Anhanguera Educacional LTDA - - Lotérica Chave dos Treze Ltda - Processe-se a apelação interposta pela parte
requerida (f. 280/283). Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Certifique a Serventia quanto
ao cumprimento do Provimento CG nº 01/2020, de 22/01/2020. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Int. - ADV:
JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), JESSIKA
CARDOSO DA SILVA (OAB 403166/SP)
Processo 1000999-84.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Jardins do Brasil
-Subcondomínio Atlântica ( Residencial 02) - Vistos. Informe o autor quanto ao andamento da carta precatória distribuída na
Comarca de Mogi das Cruzes sob nº 1008408-49.2020.8.26.0361. Int. - ADV: CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP)
Processo 1001243-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leondina Tereza de Miranda - Banco
Agibank S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. A parte interessada deverá requerer, em 30 dias, incidente de
cumprimento de sentença, por peticionamento eletrônico. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB
341729/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001245-90.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Provas - Frescar Comércio Serviços de Ar Condicionado
Ltda - BANCO BRADESCO SA - Acolho a manifestação de fls. 134/135, por tratar-se de verba referente a honorários advocatícios.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fls. 119. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 1002113-24.2021.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Azul Companhia de Seguros Gerais - Dihego Inacio de
Jesus - Vistos. *AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, promoveu a presente ação Monitória em face à DIHEGO INÁCIO
DE JESUS, também qualificados nos autos. As partes noticiaram a celebração de acordo para por fim ao processo (fls. 31/34).
Posto isto, HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo avençado fls. 31/34, celebrado pelas partes
e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, com
apreciação do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Custas na forma pactuada. P. I. C. Osasco, 09 de
abril de 2021. - ADV: RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP), EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
Processo 1002744-65.2021.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sebastiao Osmar Trigo - Encaminhem-se
os autos ao distribuidor para anotação da reconvenção, nos moldes do parágrafo único do artigo 915 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça. Após, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e
reconvenção apresentadas. - ADV: SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), MARCELO CALDERON (OAB 239588/SP)
Processo 1002818-56.2020.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Atos Unilaterais - Condomínio Edifício Ypê Tulipa
- Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO YPÊ TULIPA em face de
ANDERSON MOLERO CORREA DE MELO AM SOLUÇÕES e torno extinta a ação, com fundamento no Art. 487, I, do CPC,
para o fim de determinar ao Requerido que apresente os balancetes do Condomínio, extratos bancários, contratos firmados,
prestação de serviços constantes dos contratos e comprovantes de encargos trabalhistas pagos pelo Requerente relativos
ao período entre março a julho de 2019, no prazo de 30 dias, sob pena de busca e apreensão. Sem condenação em custas,
despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento deproduçãoantecipadadeprovas, conforme já
exposto acima. Permaneçam disponíveis pelo prazo de um mês, facultada a extração de cópias, nos termos do art. 383, do CPC
e, após, arquivem-se. Consigno, por fim, que esta sentença não gera prevenção para eventual ação principal, nos termos do
artigo 381, §3º do CPC. P.I. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP)
Processo 1003222-73.2021.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Colégio Prisma Ltda - Epp - Vistos. Providencie o requerente,
Colégio, o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado para citação da ré, a ser
cumprido no endereço de fls. 40, uma vez que o aviso de recebimento de fls. 42 retornou negativo e sem a indicação do motivo
da devolução. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1003222-73.2021.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Colégio Prisma Ltda - Epp - Vistos. Encaminhem-se o despacho
de fls. 43 para publicação no DJE. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1003373-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ailton Bernardo Evaristo - Banco do Brasil
S/A. - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente,
inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação as partes deverão,
no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação,
tornem conclusos para julgamento antecipado. * - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1003429-43.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Fraga Berni Anhanguera Educacional Participações S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. A parte interessada deverá requerer,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º