TJSP 13/04/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2016
RENAJUD, BACENJUD e INFOSEG), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de
endereço. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008805-49.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - * - ADV: KATIA GRASIELLA DE ANDRADE BIANCHINI (OAB 377674/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1008805-49.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 185/186: Manifeste-se o exequente sobre o ofício do Departamento de Estradas e Rodagem,
solicitando a liberação da restrição judicial junto ao DETRAN/RENAJUD relativo ao veículo penhorado nestes autos à fl. 81,
por estar o mesmo apreendido sob custódia no pátio de Mauá/SP desde 01/12/2016 gerando custos e, estando o mesmo
relacionado a leilão em ocasiões predeterminadas, desde que não constem restrições ou a sua retirada do bem do depósito
mediante quitação de despesas de remoção e estadia. Prazo: quinze (15) dias. O silêncio será reputado como concordância
tácita com a liberação do veículo. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento requerendo o quê de direito. No
silêncio, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 182. Intime-se. - ADV: KATIA GRASIELLA DE ANDRADE
BIANCHINI (OAB 377674/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1009051-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marisilva Zavan - Phaser Incorporação Spe S.a - Vistos. Ante a manifestação de fls. 444, defiro o levantamento dos valores
depositados nos presentes autos às fls. 448 ao exequente e seu patrono. Observo que a procuração foi outorgada há mais
de5anos, assim, providencie a parte autora a juntada a estes autosnova procuração, no prazo de 15 dias. Em razão do poder
geral de cautela, a jurisprudência do Tribunal de Justiça vem admitindo a juntada de nova procuração como condição para
a expedição do Mandado de Levantamento. Agravo de Instrumento processual insurgência contra determinação judicial de
apresentação de procuração atualizada com firma reconhecida antes de liberar a guia de levantamento em favor do exequente
- não se verifica nenhuma ilegalidade na cautela adotada pelo MM. Juiz a quo, nos termos do art. 139 do CPC, considerando
ainda o que dispõe o Comunicado 02/2017 da Corregedoria de Justiça decisão mantida Recurso não provido (5ª Câmara de D.
Privado, Agravo de Instrumento nº 2207004-46.2018.8.26.0000, Rel. Des. Moreira Viegas, j. 08.10.2018,v.u.). Após, tendo em
vista a apresentação dos formulários MLE de fls. 445 e 446, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, no valor
de R$ 195.733,10 e em favor do patrono do exequente, no valor de R$ 18.352,00. No silêncio, remetam-se os presentes autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP), ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/
SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP)
Processo 1009585-23.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FABIO FERREIRA DOS SANTOS
- TRANSPORTADORA UNILOG e outros - Vistos. Fl. 623 : fixo os honorários advocatícios do patrono da corré (Convênio
Procuradoria Geral do Estado - OAB), no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), FELIPE DOS ANJOS
(OAB 408615/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP)
Processo 1012690-32.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Ante a comprovação do protocolo, aguarde-se a resposta do ofício expedido. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1021641-78.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Fls. 233: Defiro o prazo de 10(dez) dias. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte autora
nos termos do art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1022378-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Glicerio da Silva Rodrigues
- Josefa Rosa Gonçalves Rodrigues - Vistos. Fica a parte autora-reconvinda intimada para que apresente contestação à
reconvenção no prazo de 15 dias (CPC, artigos 343, §1º). Intime-se. - ADV: GLICERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 320436/
SP), KLARISSA MARTINS SCKAYER ABICALAM (OAB 346186/SP)
Processo 1022524-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Emilia Lacerda Viana de Sousa
- Vistos. Fls. 884/885 : certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 768/777, arquivando-se os
presentes autos. Int - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA
FIGUEIREDO (OAB 31036/PE), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DIANA FERNANDES SERPE (OAB
273098/SP)
Processo 1022609-79.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Florisbela Pereira da Silva, - Edvaldo Pereira
da Silva e outros - Vistos. Fls. 372/375: Defiro a expedição de ofício ao SERASAJUD para que forneça o endereço de NADIR
SARAIVA CALDEIRA e DELIA SARAIVA DE MOURA. Servirá ainda a presente decisão como ofício, observando-se que será
enviada pelo sistema SERASAJUD por esta unidade cartorária, visto que aquele Órgão não recebe ofícios impressos, conforme
Comunicado CG nº 2632/2017. Defiro, ainda, o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré exclusivamente
com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD e SIEL), que são suficientes a conferir
a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. Intime-se. - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP), CARLOS
ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 1024328-28.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Recolher taxa para pesquisas. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 4018738-63.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Regina, Lígia, Ulisses (Espólio de Ulisses
Solda) e outro - Antonio Manoel e outro - Ciência ao interessado acerca da Certidão expedida. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2021
Processo 0000070-34.2021.8.26.0405 (processo principal 1015543-77.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviço de Consultoria Ltda - Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV:
DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP)
Processo 0000754-56.2021.8.26.0405 (processo principal 1011470-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º