TJSP 13/04/2021 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2020
Nº 1018277-86.2020.8.26.0506/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Erica
Cristina dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO
PRETO-SP - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo
Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/
SP) - Alexandre Vieira Massa (OAB: 135846/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1018591-03.2018.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Maranghetti
Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a
se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº
553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Jaci Alves
Ribeiro (OAB: 200451/SP) - Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1022775-74.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante:
Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a
se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental
nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Viviane
Raquel Grigoleto Parra (OAB: 278562/SP) - Bianca Bocato Arantes (OAB: 423438/SP) - Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/SP) Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) (Procurador) - Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026896-11.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Congresso Nacional Afro Brasileiro - A(s) parte(s)
fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos
do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência. - Advs: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1027207-64.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: IPM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Agravada: Marina Petraquini Greco - A(s) parte(s)
fica(m) intimadas(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Advs: Jorge Yamada Júnior (OAB: 201037/SP) (Procurador) - Sandro Daniel Pierini Thomazello (OAB:
241458/SP) (Procurador) - Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) - Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1028740-59.2018.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Acf Brasil
Comercial de Descartaveis de Higiene e Limpeza Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se
manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016;
o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Tito Livio Moreira (OAB: 259614/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima
(OAB: 118351/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1029009-83.2015.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante:
Ability Tecnologia e Servicos S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - A(s) parte(s)
fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento
Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP)
- Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP)
(Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1040421-31.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Agravada: Margarida Maria da Silva Pereira - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em)
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução
nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Angela Mansor de Rezende (OAB:
106064/SP) - Renato Augusto Acerra (OAB: 143905/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1042245-82.2019.8.26.0506/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Jorge
Ferreira da Silva - Agravado: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - A(s) parte(s)
fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do Agravo Interno, nos termos
do Assento Regimental nº 553/2016 e Resolução nº 549/2011, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Alexandre
Vieira Massa (OAB: 135846/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045747-64.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º