TJSP 14/04/2021 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
1695
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2021
Processo 0000312-70.2021.8.26.0347 (processo principal 1005009-25.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alcides Soares - Fls. 372/373 ciência ao requerente. - ADV:
FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0000430-46.2021.8.26.0347 (processo principal 1003183-61.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Angela Maria Anacleto - Manifeste-se a parte exequente diante da impugnação
apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0000784-71.2021.8.26.0347 (processo principal 1002866-97.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Acil Alves de Castro - Vistos. Diante da concordância do
executado (fls. 29), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo exequente a fls.
22/24. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das
requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Dê-se ciência ao exequente do teor
da parte final da petição de fl. 29 para eventual providência. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/
SP)
Processo 0000963-39.2020.8.26.0347 (processo principal 1000372-31.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriel Savegnago Mauri - Vistos. Aguarde-se o integral
cumprimento da decisão proferida a fls. 158 conforme requerido pelo M.P. (fl. 184). Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO
(OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0001102-88.2020.8.26.0347 (processo principal 1002380-78.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - David Machado - Vistos. Fls. 235/236 Ciência. No mais, manifestese a parte autora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA
(OAB 236769/SP)
Processo 0001159-09.2020.8.26.0347 (processo principal 1004740-54.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Power Segurança e Vigilancia Ltda - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Fls. 56- Observe-se nas
futuras intimações. Fls. 58- Aguarde-se a juntada do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/
SP), ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB 109504/SP)
Processo 0002037-31.2020.8.26.0347 (processo principal 1002781-14.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleunice Aparecida Campi Gorni - Vistos. O adiantamento dos honorários
já foram determinados na decisão de fl. 73, o que fica mantido. Caso a requerente saia vencida na ação, respeitar-se-á os
critérios estabelecidos no CPC para pagamento das custas. Ao perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: VAGNER PIAZENTIN
SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0002508-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1000993-57.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Por ora, aguardese a manifestação da executada Fazenda Estadual. Após, cls. Intimem-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/
SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003125-75.2018.8.26.0347/01 - Precatório - Conversão - Pedro Mendes - Vistos. Nos cálculos inseridos no
sistema não foram incluídos juros moratórios, porém, nos cálculos homologados há a incidência de jurus. Ante o exposto, não há
condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0003256-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1000294-42.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabelli Gonçalves Touzo dos Santos - - Gabriel Renato Touzo dos Santos - - Geovana Gonçalves
de Brito - Vistos. Fls. 117/127- Expeçam-se oficios requisitórios referentes ao valor principal na forma requerida. Observe-se os
valores discriminados a fls. 119. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB
226919/SP)
Processo 0005010-90.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Amarildo Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Deverá o credor cumprir o constante à fl. 19, e ingressar com dois incidentes
de requisição de ofícios de RPV, ou seja, o primeiro requisita o valor principal, e o segundo o valor referente aos honorários
nos termos da legislação vigente. Quanto a este incidente deverá ser arquivado e o ofício expedido cancelado. Aguarde-se o
ingresso dos novos incidentes em separado (verba principal e honorários). Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES
(OAB 212795/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000918-52.2019.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Sepat Multi Service Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias a manifestação da parte impetrante (v. Fl. 2883).
Intimem-se. - ADV: RAPHAEL GALVANI (OAB 422041/SP)
Processo 1001391-34.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Permino Rodrigues da Cruz - Fls. 600/601 ciência às partes. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001739-90.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maria Silvia Zanardi - Fls. 252/255 manifestem-se as partes. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 1002791-87.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.N. - M.D. e outros
- Vistos. Fls. 220/221- Manifestem-se o requerido, bem como, o curador especial nomeado (fls. 165). Intimem-se. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 1004885-42.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Odair
Aparecido Gasoni - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 193/199), às contrarrazões, pelo prazo
legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade
com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/
SP)
Processo 1004927-96.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Odair
Aparecido Poletti - Vistos. Fl. 396- A petição deverá ser protocolizada no incidente de cumprimento de sentença. (000030663.2021.8.26.0347) Retornem estes ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/
SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
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