TJSP 14/04/2021 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
1707
Processo 1002523-67.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - V.H.S.M.
- Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para funcionar como curador especial do requerido citado
por edital. Com a vinda da provisão, dê-se vista dos autos ao curador especial para manifestação no prazo de quinze dias,
independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1002755-11.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Moreira - Backseg Gestão
de Documentos e Recebiveis Ltda - - Sabemi Seguradora S/A - Intime-se a perita para responder aos quesitos apresentados
pela assistente técnica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP),
JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1002839-12.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - M.D.P. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)
acerca do aviso de recebimento negativo de fls. 31, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se, por carta, para dar andamento
ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB
428686/SP)
Processo 1002850-51.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A MIGUEL NICOLAU CONVENIÊNCIA ME - - MIGUEL NICOLAU - Nicole Store Ltda Me - Vista dos autos à parte exequente
para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo da diligência
via Sisbajud. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/
SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO
CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1002857-04.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Matonense - Tamires Casagrande da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003036-64.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Inez Montovani - Marilene Mantovani - Alex Santos Barreiros - - Trino Serralheria - Alex Santos Barreiros - - Trino Serralheria - Inez Montovani
- - Marilene Mantovani - Defiro o prazo de quinze dias para recolhimento da taxa judiciária devida em razão da distribuição da
reconvenção, bem como da taxa de mandato. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL MORES LEITÃO CALABRES
(OAB 375373/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB
322748/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), DAVID NUNES (OAB
226919/SP)
Processo 1003146-63.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Renata de Cassia Squizatti Donda - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 1003261-89.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Seguros Sa - Sandra Andrea dos
Santos Me - Para fins de expedição do mandado de penhora e avaliação , deverá o exequente providenciar a juntada aos autos,
da planilha de cálculo atualizada, no prazo de dez dias. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP),
GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1003714-79.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cícera Camilo da Silva - Vistos. Defiro o prazo de vinte dias para
tentativa de autocomposição das partes. Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), RODRIGO AZEVEDO
MARTINS (OAB 352500/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1003723-41.2020.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - I.A.P.M. - T.B.S. - - D.M. - - E.M. - Aguardese a consumação integral do prazo máximo de incidência da multa cominada, a qual ocorrerá em 16/04/2021. Após, tornem
conclusos para análise do requerimento de majoração da multa. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1003892-28.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Nilso Torres - - Rodrigo Torres da Silva - Defiro o prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: NARAIANE APARECIDA NUNES
DE ALMEIDA (OAB 400535/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB
402606/SP)
Processo 1003950-31.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Duarte Neto Ronaldo Luiz Victure - - Unimed Seguros Patrimoniais S/A - Diante do exposto a fls. 359/360, prejudicada a denunciação de
Unimed Seguros Patrimoniais S/A. Exclua-se aludida denunciada do cadastro de partes. Quanto à denunciação de Chubb
Seguros, manifeste-se a parte autora, em cinco dias. Após, tornem conclusos para análise do requerimento. Intime-se. - ADV:
FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1003951-16.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cermacol Industria de Ceramica Ltda
- Tiago Donizete Inocencio - Nos termos do artigo 845 e respectivo § 1º, do NCPC, defiro a penhora dos veículos de placas:
DWL6980 SP, FYP0J78 SP, CNJ6898 SP, CRQ3684 SP, BKL5211 SP e CVD6798 SP, servido a presente decisão, acompanhada
do extrato de fls. 47/48, como termo de penhora. Anote-se. Observo que aludido extrato comprova a inserção das restrições.
Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Ante o disposto no artigo 871, inciso IV,
do NCPC, deverá a exequente, no prazo de quinze dias, apresentar tabela de preços médios praticados pelo mercado. Deverá,
ainda, recolher as diligências do oficial de justiça, a fim de propiciar a expedição de mandado de remoção dos bens, já que
pretende assumir a função de depositário, indicando o endereço que pretende ver diligenciado. Cumprido, expeça-se mandado
de intimação do executado acerca da penhora, avaliação e remoção dos bens para a posse da pessoa indicada pela parte
exequente, a qual deverá ser nomeada para o exercício da função de depositária dos bens encontrados. Ademais, no prazo
de cinco dias, deverá informar se pretende a manutenção da constrição sobre o valor de R$ 387,92, incumbindo-lhe, em caso
positivo, recolher a taxa judiciária para expedição de carta AR Digital, para fins de intimação do executado. Recolhida, expeçase. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA GREGIO DA SILVA (OAB 245326/SP)
Processo 1004746-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Ester Cassiano Hérica Luiza de Jesus - - Prefeitura Municipal de Matão - Diante da solicitação do Município, apresente a parte autora, no prazo
de quinze dias, croqui legível. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1004813-55.2018.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Agricola Dalloglio Importação e Exportação Ltda - Vetuche
Implementos e Máquinas Agricolas Ltda EPP - Prematuro o requerimento da prática de atos constritivos, porquanto o processo
encontra-se na fase cognitiva. Deverá a parte autora recolher a taxa judiciária necessária à expedição da certa de citação,
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