TJSP 14/04/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2024
Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori. Ficam as partes intimadas ainda que,
de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, após o Trânsito em Julgado aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo
de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados.) - ADV:
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), TATIANE CRISTINA
ROQUE STEVANATTO (OAB 445206/SP), LAURA DA SILVA MASTRACOUZO (OAB 386673/SP)
Processo 1001649-32.2021.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Benedito da Fonseca
Filho - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Analisando a exordial verifico que trata-se de ação contra
o DER. Logo, encaminhe-se ao distribuidor local para redistribuição junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
Processo 1002120-82.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Henrique Vilella - - Luciana Jesuíno Vilella - Anderson Rodrigues da Silva - - Aparecido da Silva Moraes - Vistos. Diante do
Incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, façam-se as
necessárias anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ PAULO GENARI JÚNIOR (OAB 421704/SP), JOSE
ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1003163-64.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor MARCOS HENRIQUE DA COSTA - UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Diante do Incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017,
façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP),
JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JOÃO FRANCISCO
JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP)
Processo 1005618-89.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luis Henrique Bimbati
- - Amanda Sartorão Bimbati - Leiliane Souza - - Matheus Ribeiro - - Priscila da Silva Roberto - Vistos. Façam-se as necessárias
anotações de forma a baixar do polo passivo da ação o requerido Matheus. Cite-se a requerida Priscila nos termos da decisão
de fls. 33. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP), PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP)
Processo 1005774-77.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo
Smith Delafina de Oliveira - Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S.a. - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas
aos prédios dos Fóruns do Estado de São Paulo, em virtude da atual crise sanitária mundial, pandemia da COVID-19, designo
audiência de conciliação para o dia 28 de maio de 2021, às 14h20min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando
a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta
Comarca. Considerando que a requerida já ofertou contestação, deverão ser protocolados, previamente à audiência, observandose o prazo de vinte e quatro horas desta, os documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de
preposição - nos termos do artigo 9º, §4º da Lei 9.099/95, procuração e substabelecimento(s)). A fim de viabilizar a realização
da audiência na modalidade virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, intimem-se as partes e seus procuradores para que
informem seus endereços de e-mail pessoal no prazo de 05 dias. Após, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência
junto ao CEJUSC. Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de
telefone celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá
ensejar a extinção do feito ou a decretação dos efeitos da revelia. Intime-se. - ADV: ARTUR FERREIRA BORGES (OAB 317676/
SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP), GEORGE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 418666/SP)
Processo 1005848-34.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliana Belinatti Menardo
- Hoteis.com - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns do Estado de São Paulo, em
virtude da atual crise sanitária mundial, pandemia da COVID-19, designo audiência de conciliação para o dia 28 de maio de
2021, às 16h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão
do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca. Considerando que a requerida já ofertou
contestação, deverão ser protocolados, previamente à audiência, observando-se o prazo de vinte e quatro horas desta, os
documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de preposição - nos termos do artigo 9º, §4º da
Lei 9.099/95, procuração e substabelecimento(s)). A fim de viabilizar a realização da audiência na modalidade virtual por meio
da ferramenta Microsoft Teams, intimem-se as partes e seus procuradores para que informem seus endereços de e-mail pessoal
no prazo de 05 dias. Após, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência junto ao CEJUSC. Ademais, informo que o
acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com à
internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá ensejar a extinção do feito ou a decretação
dos efeitos da revelia. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 1006100-37.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valéria
Mendes - Grandini Negócios Imobiliários Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios
dos Fóruns do Estado de São Paulo, em virtude da atual crise sanitária mundial, pandemia da COVID-19, designo audiência de
conciliação para o dia 28 de maio de 2021, às 15h10min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta
Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca.
Considerando que a requerida já ofertou contestação, deverão ser protocolados, previamente à audiência, observando-se o
prazo de vinte e quatro horas desta, os documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de
preposição - nos termos do artigo 9º, §4º da Lei 9.099/95, procuração e substabelecimento(s)). A fim de viabilizar a realização
da audiência na modalidade virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, intimem-se as partes e seus procuradores para que
informem seus endereços de e-mail pessoal no prazo de 05 dias. Após, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência
junto ao CEJUSC. Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de
telefone celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá
ensejar a extinção do feito ou a decretação dos efeitos da revelia. Intime-se. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/
SP), MANOEL VITORINO DE MORAES NETTO (OAB 430961/SP)
Processo 1006273-95.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Glauco
David Telles - Demis Marcel de Barros - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns do
Estado de São Paulo, em virtude da atual crise sanitária mundial, pandemia da COVID-19, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 27 de maio de 2021 às 14h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta
Microsoft Teams. Serão enviados pela serventia através dos e-mails informados, os convites de ingresso à sala de audiência.
Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com
câmera e conexão com à internet, bem como por computadores. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP),
ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º