TJSP 14/04/2021 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2079
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2021
Processo 0000222-96.2021.8.26.0368 (processo principal 1002502-28.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Rodrigues Neto - Manifeste-se o advogado da parte exequente,
no prazo legal, tendo em vista o ofício juntado às fls. 31/33. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 0000490-87.2020.8.26.0368 (processo principal 1000015-56.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Aparecido Lino - Vistos. Aguarde-se a vinda do pagamento (ano/proposta:2021).
Intime-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0000991-41.2020.8.26.0368 (processo principal 1000432-09.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marcos Aurélio Vela - Vistos. Aguarde-se a vinda
do pagamento (ano/proposta:2022). Intime-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA
(OAB 270622/SP)
Processo 0001509-31.2020.8.26.0368/03 - Precatório - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - João Alvaro Mouri
Malvestio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB
258166/SP)
Processo 0003795-50.2018.8.26.0368 (processo principal 1000032-58.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastião Ribeiro de Paes - Houve o cumprimento da obrigação
(CPC, art.924, II), consoante os depósitos judiciais de fls. 16 e 32, com expedição dos respectivos alvarás de levantamento.
Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO
LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000898-27.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Antonio
Benedito - Defiro a gratuidade judiciária. Embora a matéria admita autocomposição, a experiência tem demonstrado que o INSS
apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, seja após a oitiva
de testemunhas, seja após a realização de prova técnica. Sendo assim, designação de audiência de conciliação (CPC, art.334)
apenas procrastinaria a entrega da prestação jurisdicional, circunstância contrária à expectativa da rápida solução do litígio,
conforme disposto no artigo 4º, do Estatuto Processual. Nesta esteira, com fundamento no artigo 334, §4º, inciso II, do CPC,
dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação poderá ser tentada em momento
oportuno em homenagem ao disposto no artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS, por meio eletrônico, consignando que o prazo para contestação é de 30 dias úteis. - ADV: FRANCISCO
ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2021
Processo 0002113-89.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - Cibele Rosiane Pastre - Houve
o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para emissão do MLE. Após,
expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. - ADV: CIBELE ROSIANE PASTRE (OAB 430639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2021
Processo 1002776-21.2020.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Conceição Magalhães da Silva - - Gautier
Gonçalves da Silva - Fls.143: oficie-se à AGU. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º