TJSP 16/04/2021 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
1120
CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP)
Processo 1010506-72.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista o desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema BacenJud. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/
exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da inexistência de veículos, conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s)
obtida(s) junto ao sistema RenaJud. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1010884-57.2018.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Comunidade Terapêutica Recanto da Paz e outros - Diante do exposto, ACOLHO o pedido inicial
constituindo-se o titulo executivo judicial, na forma do artigo 700 do Código de Processo Civil, os valores decorrentes da “Cédula
de Crédito Bancário Empréstimo para Capital de giro (Giropré Parcelas iguais/Flex DS), operação nº 30981-000000757511530,
condenando os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$55.126,06 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e seis
reais e seis centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de
Justiça de São Paulo desde a data do ajuizamento, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.
Sucumbentes, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em
10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. P.R.I. Limeira, 14 de abril de 2021. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 1011504-74.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dorival
Domiciano - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, acerca do petitório de fls. 239/242. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1011545-36.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escritório de Contabilidade
Actual S/s Ltda Epp - Vista aos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos (fls.
152/155). - ADV: JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP)
Processo 1011644-35.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Lua
Nova - Daiane Fernandes Braga - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem
prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP), ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA
(OAB 145619/SP)
Processo 1011678-10.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.A.G.O. - I.S.C.M.L.
- Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação, confirmando-se a tutela antecipada, e CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente no custeio/cobertura
dos procedimentos/terapias nos termos da prescrição médica (fls. 31/33), cobrindo de forma integral, sem limites de sessões/
atendimentos, diretamente ou por meio dos seus conveniados/credenciados. Bem como, CONDENAR a ré ao reembolso, sem
limitação, dos custos suportados pela autora referentes aos pagamentos dos procedimentos/terapias prescritos, observandose o relatório médico juntado aos autos, nos termos da fundamentação. Eventual reembolso deverá ser apurado em devido
cumprimento de sentença. Reciprocamente sucumbentes, as partes responderão pelas custas e despesas processuais na
proporção de 50% cada e os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC 85 § 2º),
serão devidos em 50% devidos pela autora em favor do patrono da requerida, e 50% devidos pela requerida em favor do patrono
da requerente. Observando-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora. P.I. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB
365112/SP), CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP)
Processo 1011736-81.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ramiro Gonçalves SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Regularize-se o polo ativo fazendo constar Ramiro
Gonçalves representado pelo Reginaldo Gonçalves. Regularize o requerente, em 10 (dez) dias, sua representação processual,
bem como informe o andamento do processo de curatela. Após, abre-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1012004-77.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ignez Minetto
Cagnin - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Manifeste-se o executado, em 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados às
fls. 444/447. No mais, reitero o despacho de fls. 441. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1012053-16.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime Xx Incorporações
Spe Ltda. - Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo
em vista o bloqueio negativo de valores através do sistema BacenJud. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB
98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1012405-71.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Limeira Comercio de
Artigos Ortopedicos e Representacoes Ltda e outros - Vistos. Acerca do ofício de fls. 512/521, manifeste-se o requerente, no
prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CINTIA SOUZA CASTILHO
(OAB 312801/SP)
Processo 1012672-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Ines Giorgete
de Queiroz - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO
BRIGATTO (OAB 262090/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012700-06.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Marcos Brito dos
Santos - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), JULIANA MASSELLI
CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1012706-13.2020.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliane Cristina Galdino
- L.t Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de
Processo Civil. Sem condenação das partes ao pagamento de honorários advocatícios, pois não vislumbro, a luz do princípio da
causalidade, justa causa para o seu arbitramento. Determino o rateio das custas processuais na proporção de 50% para cada
parte, ficando suspensa a cobrança em relação à embargante, por força do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado a presente decisão e, pagas eventuais custas processuais remanescentes, arquivem-se os autos. P.
I. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1012800-92.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Varandas
Jardim do Lago I - (x) Ciência ao(s) interessado(s) acerca da retirada de restrição(ões) do(s) veículo(s) através do sistema
RenaJud. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s)
obtida(s) junto ao sistema ARISP. - ADV: JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP)
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