TJSP 16/04/2021 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
1508
CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como
MANDADO e OFÍCIO. - ADV: LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2021
Processo 1500318-40.2020.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - K.S.S. - Intime-se
o defensor de que foi nomeado nos presentes autos para atuar em defesa do adolescente infrator, bem como, para apresentar
defesa prévia até a data da audiência de apresentação. O(A) advogado(a) nomeado(a), deverá providenciar a impressão e
assinatura do Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), juntando-o aos autos no prazo de 05(cinco) dias. Intime-o,
ainda, de que encontra-se designada audiência de apresentação para o dia 23/06/2021, às 13:30horas, e de instrução, debates
e julgamento para o mesmo dia, às 13:45 horas, ambas a serem realizadas na modalidade virtual. - ADV: HUGO LEONARDO
PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2021
Processo 1004976-98.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - São Martinho S/A - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 295/297 porque tempestivos. Na
sentença embargada estão contidos todos os fundamentos que levaram este julgador a reconhecer a ocorrência da prescrição
intercorrente e, com isso, julgar procedente a ação para anular o Auto de Infração Ambiental n º 243545/2010, uma vez que,
na hipótese dos autos, o prazo prescricional é quinquenal. Inexiste a omissão apontada, o mesmo se dizendo de obscuridade,
erro ou contradição. Na verdade, ao interpor estes embargos busca a embargante a pura e simples alteração da decisão
judicial, o que deverá ser pela mesma pleiteada em sede recursal própria. Puramente infringentes que são, nego provimento aos
declaratórios. Int. - ADV: CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB 268024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2021
Processo 1000017-39.2019.8.26.0556 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Centro de Formacao de
Condutores Nogueira Ss Ltda e outros - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se
a parte autora em prosseguimento. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1000802-75.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - V.J.S. - S.F.S.S.S.E.
- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada,no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO
(OAB 83286/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1003034-94.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Passique - São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Fls. 267/268: manifeste-se o requerente, tendo em vista que não
foi possível enviar o ofício no e-mail informado. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1003996-20.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio de João Francisco de
Paula - - Angélica Cristina Francisco de Paula Paizani - Ana Zélia Lucianelli - Vistos. Tendo em vista o efeito ativo concedido ao
agravo de instrumento noticiado à fl. 119, para que os veículos discriminados na exordial sejam reintegrados na posse do autor,
bem como, o quanto informado às fls. 135/139 sobre a alienação de um dos veículos, Reboque/Carroceria Aberta, ano 1986,
cor branca, placa AAG-5944, renavam 00554601737, defiro o bloqueio, via Renajud, para transferência e circulação de ambos
veículos em questão, providencie a serventia o necessário com urgência. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória de busca e
apreensão na forma requerida à fl. 138. Int. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), WILSON
ANTONIO TROIANO (OAB 390862/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1003996-20.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio de João Francisco de
Paula - - Angélica Cristina Francisco de Paula Paizani - Ana Zélia Lucianelli - Expedida carta precatória que, após assinatura e
liberação nos autos, ficará à disposição do requerente para distribuição e comprovação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), WILSON ANTONIO TROIANO (OAB 390862/SP), TAISA
MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1004127-34.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Galaxy Credt Fomento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º