TJSP 16/04/2021 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
2080
E.R.A.R. - R.R. - 1- Em razão do trabalho remoto, forneça a exequente eventual e-mail do empregador do executado para
encaminhamento do oficio de fls. 365/366 pela serventia ou comprove o encaminhamento. No mais, defiro a suspensão da
execução nos termos do art. 921, III, CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. 2- Intime(m)-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP)
Processo 0014026-26.2019.8.26.0361 (processo principal 1002061-39.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.S.R. - G.C.A.R. - Vistos. Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios,
insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s)
executado(s). As pesquisas Renajud e Infojud também restaram infrutíferas, conforme documentos anexos. Assim, manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: NICHOLAS ARRAIS (OAB 363029/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), MANOELA
RANGEL BELLUCCI DE MELO (OAB 424597/SP)
Processo 0014848-15.2019.8.26.0361 (processo principal 1014835-04.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Doctor System Consultoria Franchising e Participações Ltda - Formatto Arquitetura e Construção Ltda - Rubens
Guilhemat - Sem prejuízo do prazo conforme intimação de fls. 229, ao executado sobre os esclarecimento de fls. 230. - ADV:
MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP)
Processo 0014963-36.2019.8.26.0361 (processo principal 1008063-20.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Bosques de São Francisco - Alexandre de Oliveira - Ao exequente: ciência de
que deverá juntar aos autos a guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça e seu respectivo comprovante de pagamento para
expedição do mandado, uma vez que o comprovante juntado às fls. 107 não se refere à guia de fls. 108. - ADV: RODRIGUES
UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP)
Processo 0015107-78.2017.8.26.0361 (processo principal 1012836-16.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - O.M.E.C.S. - P.H.S.S. - 1- Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. Aguarde-se
provocação no arquivo. 2- Intime(m)-se. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0016012-49.2018.8.26.0361 (processo principal 1002190-44.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - F.L.M.P.M. - - J.C.C.P.M. - R.C.P.F.M. - I.I.P.A.N.E. - Fls. 609/610: aos exequentes. ADV: LIDIA ROBERTA FONSECA (OAB 149728/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS
(OAB 110819/SP), ANA MARIA DE LIMA KURIQUI (OAB 233139/SP), DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS (OAB
337077/SP)
Processo 0016360-67.2018.8.26.0361 (processo principal 1002830-18.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - INDUSTRIA DE COMERCIO TEXTEIS SAID MURAD - JOAQUIM DA COSTA PALMEIRA - LEONILDA SILVIA COTRIM PALMEIRA - 1 Decisão Monocrática de fls. 166/171 já foi juntada a fls. 158/162. 2 - No mais,
quanto ao pedido de fls. 173, o executado deve observar o determinado em sentença a fls. 132/133. 3 Assim, aguarde-se a
manifestação da parte exequente, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/
SP), THIAGO ANDRADE VALLES (OAB 353781/SP)
Processo 0018349-11.2018.8.26.0361 (processo principal 1010583-26.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JULIANA FERREIRA LEITE - Spe Tratenge Mogi 1 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. (tratenge) - - LPS Eduardo Consultoria de Imóveios S/A - 1 Fls. 319/320: aos executados e trazendo, por derradeiro, os
documentos solicitados. Int - ADV: JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR (OAB 103223/MG), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP),
JIOVANA DE MIRANDA WUO CURSINO (OAB 344494/SP), GUILHERME F. M. P. DE ANDRADE (OAB 108448/MG), JOSIELE
DE MIRANDA WUO LOURENÇO (OAB 344504/SP)
Processo 1000702-15.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Riopreto Tacógragos Eireli - Paloma Afonso
Devide - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa Renajud e inserção de restrição de transferência,
conforme documento anexo. Sem prejuízo, recolha as custas para intimação da executada, conforme fls. 74. Intime-se. - ADV:
ANTONIO MARCOS SPADA (OAB 346456/SP), PRISCILLA FERREIRA BARCELOS (OAB 372660/SP)
Processo 1000943-52.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Antônio Eduardo Sardinha - 1 Ao requerente sobre a proposta de fls. 86. 2 Em havendo aceite, intime-se
o requerido ao depósito da primeira parcela em 05 dias. 3 Na hipótese diversa tornem para saneador. Int - ADV: WALTER
ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP)
Processo 1001334-07.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Anibal Keller
- EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos
formulados na presente ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, com resolução de mérito e o faço para: I - DECLARAR A
INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS informados na peça exordial, relativo às faturas dos meses de outubro de 2016 à outubro de
2019, no valor total de R$ 14.364,86 (quatorze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), provenientes
do consumo de energia elétrica mencionados nos documentos de fls.44/51. Em consequência, torno definitiva a tutela antecipada
deferida às fls. 53/56. II - CONDENAR a ré na obrigação de fazer, consistente na transferência da titularidade da unidade
consumidora para o nome do autor, no prazo de cinco dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa a ser fixada
na fase de cumprimento de sentença; III - INDEFIRO o pleito indenizatório à título de danos morais, conforme fundamentação
supra. III - Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Evitem as partes a
oposição de embargos de declaração descabidos, Súmula 326 do E. STJ, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto
à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP)
Processo 1002180-24.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Semhora Unha Manicure
e Pedicure Eireli - W&v Manicure e Pedicure Ltda - - Wellington Ferreira dos Santos - - Victor de Miranda Eboli - 1 Ciente do
acordo homologado em autos diversos, ao arquivo no aguardo do cumprimento do acordo. Int - ADV: CLAUDIA FLORIANO
BARBOSA (OAB 314778/SP)
Processo 1002373-44.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO - Antonio Francisco de Souza - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s)
requerida(s) em 05 dias. Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o valor atualizado do débito. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1002615-66.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Willian Nogueira da Silva - 1 Solicitei as providências no CENIB conforme protocolo 202103.3114.01557009-IA-560. 2 Em 30
dias proceda-se pesquisa de eventuais respostas. Int - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DEFENSORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º