TJSP 16/04/2021 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
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RELAÇÃO Nº 0383/2021
Processo 0000043-93.2021.8.26.0294 (processo principal 0002700-86.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.V.S.Q. - Vistos. Intime-se a parte autora no último endereço cadastrado no
processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.
III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), WILBER ROSSINI (OAB
184524/SP)
Processo 0000205-88.2021.8.26.0294 (processo principal 1000700-91.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Fixação - K.A.O.F. - - K.A.O.F. - - K.A.O.F. - - K.A.O.F. - M.A.O. - Vistos. Com razão os exequentes (fls. 30). A certidão de fls.
26 refere-se ao mandado de fls. 23, cujo endereço da executada estava errado. Sendo assim, ‘expeça-se’ com ‘urgência’ novo
mandado conforme já determinado (fls. 27), observando o endereço correto indicado às fls. 25 e 32. Intime-se. - ADV: GIULIANO
NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), ADILSON DA SILVA PINTO
(OAB 226607/SP)
Processo 0000329-42.2019.8.26.0294 (processo principal 1001279-05.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Transação - M.E.B.S. - Vistos. O autor não cumpriu os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por
mais de 30 (trinta) dias. Devidamente intimado para dar andamento ao feito (fls. 98) não apresentou resposta, quedando-se
inerte. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do Código de
Processo Civil. A presente extinção refere-se à ação e não aos direitos executivos que a autora detém; não pode, porém, o feito
ficar parado sem o devido andamento. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.I.C. ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 23617/SC)
Processo 0000526-60.2020.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L. - A.S.G. - Vistos. Reitere-se o ofício solicitando
informações acerca do cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV: MARLI APARECIDA SARAGIOTO PIALARISSI (OAB 13576/
PR), ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP)
Processo 0000921-52.2020.8.26.0294 (processo principal 1001386-49.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.L.M. - J.M.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.
Providencie-se a continuidade (fls. 25). Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), RILDEMILA KÉRSIA
FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
Processo 0005207-83.2014.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Causas
Supervenientes à Sentença - P.J.S.S. - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RINA LOURENÇO MARIANO
ROSSINI (OAB 184478/SP)
Processo 1000189-20.2021.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Citação - Luiz Vinicius de Moraes Guedes - Vistos. Devolvase a deprecata com as anotações e movimentações de praxe. Intime-se. - ADV: DAISY DE CALASANS PIERONI LOPES MÉGA
(OAB 190902/SP)
Processo 1000279-28.2021.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.O.D. - - P.R.F. - Vistos. Determino ao autor
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte no polo passivo da
ação. 2) Intime-se a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES
KOZIKOSKI (OAB 265858/SP)
Processo 1000662-40.2020.8.26.0294 - Curatela - Nomeação - D.A.V. - F.V. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, via portal, para que
cancele a data agendada (fls. 90) e designe nova data como determinado (fls. 89). Intime-se. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES
KOZIKOSKI (OAB 265858/SP), MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP)
Processo 1000719-92.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.E. - O.A. - Vistos. Intime-se a parte autora no
último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB
244699/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000737-50.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.N. - Vistos. Reitere-se o ofício (fls. 208),
solicitando-se informações sobre o cumprimento . Intime-se. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE
(OAB 230738/SP)
Processo 1000876-02.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.M. - H.B.M. - A seguir, pela MMª. Juíza
foi proferida a seguinte sentença: “Vistos. Em que pese a ausência do requerido, a autora, por livre e espontânea, aceitou os
termos propostos na contestação, de modo que a guarda unilateral da menor resta fixada com a genitora, podendo o genitor
exercer as visitas de forma livre, respeitado o período escolar e a necessidade de comunicar com antecedência à genitora.
Assim, para que produza seus regulares efeitos de direito, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos
do artigo 487, III, item a, do CPC. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio OAB/DPE. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publicada em audiência, dou os presentes por intimados. Registre-se”. NADA MAIS - ADV: ANTONIO
CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), LARISSA NASCIMENTO GOLFETO
(OAB 395751/SP)
Processo 1000876-02.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.M. - H.B.M. - Fornecer RGI para
expedição certidão de honorários. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), LARISSA NASCIMENTO GOLFETO (OAB 395751/
SP), ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP)
Processo 1000884-08.2020.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.T. - - G.B.T. - A.C.T. - Vistos. Intime-se a parte
autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO
FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), LUIS CARLOS WEIRICH (OAB 23835/SC)
Processo 1000891-34.2019.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.S.S. - - C.J.R.J. - - R.S.R. - - T.S.R. - Vistos. Cota retro: Diga o exequente. Intime-se. - ADV: VIRGILIO ROMERO
FERREIRA (OAB 183982/SP)
Processo 1000928-61.2019.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível V.A.P.M. - - D.S.P. - J.S.M. - Vistos. Fls. 141/142: Defiro o cadastro, anote-se. Intime-se. - ADV: FABIO BRYCH (OAB 26785/SC),
FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP), SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP)
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