Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1040 Processo 1009884-04.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Mycael da Silva Santos - Vistos. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Havendo notícia de requerimento administrativo, manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o encaminhamento dado ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1436 Processo 0005951-11.2019.8.26.0292 (processo principal 1010047-86.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU - Vistos. Fls. 357 e 358: defiro o sobrestamento por 60 dias. Após, manifestem-se os requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 878 Peritos, a complexidade dos trabalhos realizados e o zelo profissional, bem como a dificuldade em se encontrar nesta região profissionais que aceitem o encargo para atuar nos feitos previdenciários, em virtude do pequeno valor que é atribuído pelos serviços que tais profissionais prestam nestes feitos, ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1041 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2022 Processo 0000078-19.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - CARMELITA LIANDRO DA SILVA - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 713 RELAÇÃO Nº 0383/2021 Processo 0000043-93.2021.8.26.0294 (processo principal 0002700-86.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.V.S.Q. - Vistos. Intime-se a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1049 206789/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP), RODRIGO DE ALENCAR BUENDIA VILELA LEMOS (OAB 378318/SP), WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), DÉBORA MARIA SAVOLDI (OAB 310677/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), CLÉRISTON DA SILVA MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 792 MAZULINE DOMINGUES, qualificado nos autos, a pena de 03 (três) meses de detenção, no regime aberto, por haver incidido no artigo 129, §9º do Código Penal. Suspendo o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo cumprimento das condições impostas pelas alíneas a, b e c, do § 2º, do art. 78, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 951 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2022 Processo 0000042-11.2021.8.26.0294 (processo principal 0000289-46.2008.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - A.C.B. - V.B. - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado judicialmente conforme solicitado (fls. 169/172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 916 Pardinho, a qual se encontra desprovida de vegetação, equivalente a 25 hectares, os quais foram distribuídos entre as referidas famílias. Informou, ainda, que os ocupantes são moradores tradicionais e que o restante da área localizada dentro do Parque Estadual do Rio Turvo continua com sua total cobertura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 828 CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/10/2009, DJe 15/10/2009.) 3. Faz-se necessária a manutenção do acórdão estadual, tendo em vista especial atenção ao desaparecimento da base material do fato gerador do IPTU, combinado com a observância dos princípios da razoabilidade e da boa-fé objetiva