TJSP 19/04/2021 - Pág. 69 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
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EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0046135-27.2017.8.26.0050
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: PAULO FILIPE BORGES MARTINS TEIXEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO Nº 0046135-27.2017.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,Dr(a). Fábio
Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) PAULO FILIPE BORGES MARTINS TEIXEIRA, Brasileiro, Companheiro, Desempregado, RG 43345857,
CPF 435.108.028-02, pai PAULO TEIXEIRA, mãe CLAUDIA BORGES MARTINS, Nascido/Nascida 23/10/1994, de cor Branco,
natural de Diadema - SP, Outros Dados: RGC: 71297522 MTR: 877116-4, com endereço à Rua Nova Londrina, 120, CASA
05 JARDIM JOAMAR, Jardim Cleide, CEP 08220-470, São Paulo - SP, Fone 2203-6396, que lhe foi proposta uma ação de
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos por parte de Justiça Pública. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para comparecer em cartório a fim de proceder ao levantamento da quantia
apreendida, no prazo de 10 dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1521025-92.2020.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Indiciado: VINICIUS BERNARDO DEZIDERIO GONCALVES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,Dr(a). Fábio
Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VINICIUS BERNARDO
DEZIDERIO GONCALVES, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 65506610, CPF 242.394.798-43, pai JOSE CARLOS
GONCALVES, mãe ANA PAULA DEZIDERIO, Nascido/Nascida 08/10/2000, de cor Branco, natural de Piracicaba - SP. Local de
prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av. Condessa ElizabeteRobiano, 900,
Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993. Endereço: MORADOR DE RUA, 1, MORADOR DE RUA, São Paulo - SP,
por infração ao(s) artigo(s): artigo 155, § 1ºc.c. artigo 61, inciso II, alínea ?j?, do Código Penal, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1521025-92.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)argüirpreliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos autos do inquérito policial que, no dia 06 de outubro de 2020, em período em que foi decretado estado de calamidade pública,
às 02:50 horas (durante o repouso noturno), na Rua da Consolação esquina com a Rua Caio Prado, Consolação, São Paulo/SP,
VINICIUS BERNARDO DEZIDERIO GONÇALVES, desempregado, morador de rua, qualificado às fls.5/6, subtraiu, para si, 44
metros de cabos elétricos semafóricos, da empresa vítima Cia de Engenharia de Tráfego ? CET. Diante do exposto, DENUNCIO
VINICIUS BERNARDO DEZIDERIO GONÇALVES como incurso no artigo 155, § 1ºc.c. artigo 61, inciso II, alínea ?j?, do Código
Penal e requer que, registrada, atuada eesta, o denunciado seja citado para o devido processo legal (arts.394 e seguintes do
Código de Processo Penal), com oitiva do representante da vítima e das testemunhas abaixo arroladas, prosseguindo o feito até
a condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº: 1521862-02.2020.8.26.0050
Classe: Assunto: Inquérito Policial - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: 2 DESCONHECIDOS e outros
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digitalnº:
1536630-64.2019.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário-Furto
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
CLAUDIA ANDRA FRUGONE CANDIA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da17ª Vara Criminal, doForo Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,Dr(a).Fábio
Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º