TJSP 20/04/2021 - Pág. 4129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3261
4129
691. Intimem-se. C. MP. Votuporanga, 14 de abril de 2021. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 1502983-79.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCISCO MARQUES NOGUEIRA
FILHO - Vistos. Fls. 92: anote-se. Aguarde-se conforme determinado a fls. 86. I. C. MP. - ADV: GERALDA DIVANESA SOUZA
(OAB 326210/SP)
Processo 1503904-38.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adir Leite Ribeiro - Samuel Almeida Bernardes - Vistos. Considerando-se que o endereço indicado a fls. 568 se trata do local de trabalho, intimese a Defesa do corréu ADIR para que forneça o endereço residencial. I. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB
222732/SP), CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2021
Processo 1503849-24.2018.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gabriel Alves Cordeiro
- - Luciano Pocebom Cordeiro - João Jonas Fidencio Andrade - Vistos. Oficie-se, prestando as informações em habeas corpus
(fls. 1033/7). Encaminhe-se senha dos autos. Deverá a serventia observar o Comunicado CG 321/2020, visando comprovar o
recebimento dos dados fornecidos. No mais, aguarde-se conforme determinado a fls. 1023. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV:
DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), SEBASTIANA FERREIRA
NOBRE DE CARVALHO (OAB 382386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2021
Processo 0007543-12.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.G.R. Do exposto, julgo procedente a denúncia, condenando I.G.R., nos autos qualificada, pela prática do crime do art.129, § 9º, do
CP. Aplico-lhe a sanção final, motivada, de 3 (três) meses de detenção, a cumprir em regime inicial aberto, com direito de apelar
em liberdade. Preenchidos os requisitos, concedo-lhe, por 2 (dois) anos, a suspensão da execução da pena, delegando ao juízo
da execução estabelecer alguma condição. Transitada em julgado, expeça-se guia de recolhimento. Sem custas, em razão da
aparente pobreza da sentenciada. P. I. C. - ADV: CLAUDINEI ALVES SANT ANA JUNIOR (OAB 443221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2021
Processo 1500587-61.2021.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ODAYSON FERNANDO
LOPES GODOY - Vistos. Fls. 3/4: habilitem-se. Fls. 49 e 54: defere-se. Juntem-se os antecedentes criminais e abra-se nova
vista ao Ministério Público. I. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB
268285/SP)
Processo 1503504-87.2020.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JAIME RODRIGUES FRANCA - Vistos.
Efetue o cartório o procedimento no Portal da Defensoria Pública visando à indicação de Defensor ao averiguado para atuação
no acordo de não persecução penal, nos termos do Convênio em vigor. Com a indicação de advogado, que fica desde já
nomeado, dê-se ciência ao Ministério Público, e aguarde-se, por 30 (trinta) dias, informação sobre o ANPP. C. MP. - ADV:
FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2021
Processo 1500027-22.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DE SOUZA
GUERRA FRANCISCO - - MARCOS EVANDRO DE SOUZA - Vistos. Recebo também o recurso do Ministério Público, a fls.
516, acompanhado das razões. Intime-se a Defesa para apresentação das das contrarrazões de apelação. Considerando-se a
manifestação favorável do MP, fica autorizada a devolução do telefone celular apreendido em poder da testemunha Ana Cláudia,
a fls. 20. Comunique-se à autoridade policial. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 477. Int. C. MP. - ADV:
DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB
268285/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESMERALDA FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2021
Processo 0000109-30.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claro S.A. - Pelo exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º