3.442 resultados encontrados para i. c. mp. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4357 Processo 1000223-49.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Richard Henrique Silva de Oliveira - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, expeça-se edital de citação, com prazo de 30(trinta) dias, nos termos da decisão inicial. Antes, deverá proceder à pesq
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4358 de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de agosto de 2021. Processo 1002096-84.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jelson Silva Lima - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, e
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 3513 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : T.G.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1235/2016 Processo 0000012-95.2014.8.26.0560 - Ação Penal -
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 4019 deve ser realizado o pagamento em caixa eletrônico cujo valor depende de posterior conferência)..” Providencie a serventia, imediatamente, as anotações, cadastro e comunicações necessárias, em especial no que diz respeito ao disposto no artigo 530-A, I, II, e III das Normas de Serviço da Corregedori
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2620 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016464-62.2014.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 258/2014 - Valentim Gentil AUTOR : J.P. PROCESSO :0016559-92.2014.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 114/2014 - Valentim Gentil AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.A.F. VARA:2ª VARA PR
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4785 MP. - ADV: FABIO FABIANO (OAB 393656/SP) Processo 1501363-95.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.V.C. - Vistos. Aguarde-se apresentação de resposta à acusação pela advogada constituída, por mais 5 (cinco) dias, sob pena de comunicação à OAB/SP e nome
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4226 Micael Cocolo Torresilha - Vistos. Diante do cumprimento do mandado de prisão, cumpra-se conforme determinado a fls. 745. Sem prejuízo, considerando-se a certidão de fls. 835, cobrem-se informações ao 1º DP de Fernandópolis sobre o cumprimento do Comunicado CG 1474/2020, item 3. I. C. MP. - ADV: MURILO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 3169 PROCESSO :0002449-54.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 25/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.P.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002458-16.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 24/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.H.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2771 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TEREZINHA ABDO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2014 Processo 0001451-57.2013.8.26.0664 (066.42.0130.001451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jos�
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4983 Vistos. Intime-se novamente a defensora, para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob risco de destituição de sua nomeação e comunicação à Defensoria. Int. C. MP. - ADV: NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT’ANNA (OAB 328620/SP) Processo 0005868-72.2021.8.26.0664 (pro