TJSP 22/04/2021 - Pág. 1265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
1265
(OAB 77903/SP), MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP)
Processo 1011560-67.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Xiaomi - Marcelo
Ferreira Guedes - Providencie a parte autora o atual endereço da parte ré, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção. ADV: JULIANA DELATORRE BELLINI (OAB 377669/SP)
Processo 1012741-40.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C e Lopes - Me - Manifeste-se
a exequente, sobre a tentativa infrutífera de penhora/avaliação de bens- Execução de Título Extrajudicial (negativa), e certidões
do oficial de justiça de fls. 31-32 indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção com
base no art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95..” - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 1012741-40.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C e Lopes - Me - Vistos.
Defiro a consulta de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), pelo RENAJUD. Fica desde já deferido o
bloqueio de transferência do veículo, no caso de a consulta ser positiva, bem como a penhora do veículo ou DOS DIREITOS
CREDITÍCIOS DO EXECUTADO SOBRE O VEÍCULO, no caso de o mesmo estar alienado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar
o nº de RENAVAM do veículo a fim de possibilitar pesquisas sobre a situação do veículo pelo site do DETRAN. Feita a penhora,
proceda-se à averbação da mesma no sistema RENAJUD. Também não havendo êxito, defiro a pesquisa de bens penhoráveis
pelo INFOJUD. Se positivo, digitalize no processo devendo o feito tramitar em “segredo de justiça” (Provimento CG 21/2018).
Caso o processo seja no formato físico, certifique-se e arquive-se em pasta própria. Após, intime-se o exequente para que se
manifeste sobre a resposta. Sendo negativa todas as pesquisas, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis
de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de a execução ser extinta com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV:
MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 1014292-94.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Claudia Saito
Bijuterias - Me - Vistos. Fls. 90 Deverá o autor apresentar planilha atualizada do débito, haja vista que a última foi apresentada
no ano de 2019. Com a informação do débito atualizado, expeça-se mandado de penhora no endereço indicado pela exequente
à fls. 90. Int. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP)
Processo 1014295-73.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabio
Romanin Ferreira - - Gustavo Bardi Cappelli - Viação Jundiaiense Ltda - À réplica. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ
DEL ROY (OAB 150758/SP), GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB 251946/SP)
Processo 1014878-58.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alexandre Marcos Santana - - Julhi Meire Almiron Bonespirito - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - À réplica. - ADV: JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO (OAB
280173/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 1015614-76.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Luiza Nascimento
- Itaú Unibanco S/A - Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe.
Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta
de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação,
hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda
na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de
indeferimento. Ainda deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré) os e-mails e telefones das
partes, testemunhas e advogados para que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade
de posterior designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), JULIA DREZZA PRADO (OAB 402954/SP)
Processo 1020727-45.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Acessos
Factoring Eirelli - Epp - Katia Marino Rodrigues - Providencie a parte autora o correto endereço da requerida, no prazo de 03
dias, tendo em vista o aviso de recebimento negativo (fl. 26 - mudou-se). Nada mais. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB
309498/SP), LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA
(OAB 225256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BONFIETTI IZIDORO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARACELI ROVERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2021
Processo 0008052-04.2018.8.26.0309 (processo principal 1000276-67.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wilmara Rodrigues Moreira - Cristiane Perez Silva - Deverá o advogado da parte interessada,
no prazo de 05 dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória expedida a fls. 57-58 no juízo deprecado, nos termos dos
Comunicados CG nº 1951/2017 (Processo 2017/230891) publicado no D.J.E em 2.03.2020 Caderno Administrativo página 20/26,
Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 Caderno Administrativo página 121 (a deprecata distribuída
pelo advogado deverá ser instruída com as principais peças do processo, em PDF, necessárias ao cumprimento da mesma) bem
como do Comunicado CG188/2020 publicado no D.J.E em 2.03.2020 Caderno Administrativo página 27/28 (advogado deverá
distribuir/encaminhar as precatórias para Varas de outro Estado). Nada Mais. - ADV: JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR (OAB
172510/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), RAPHAEL BONTEMPI FERREIRA (OAB 289117/SP)
Processo 0008826-97.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SUM
UP SOLUÇOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA - - Tecnologia Bancária S/A - TecBan - Banco24horas - Vistos. Fl. 156: em
face do trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento do feito. Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA
PRADO (OAB 220564/SP), JESSÉ GALHARDO RIBEIRO REIS (OAB 337037/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA
HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 0010774-40.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VAGNER
ELETRO EIRELI - - Whirlpool SA - BRASTEMP - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo formulado pelos réus,
no prazo de até 5 (cinco) dias, bem como sobre o teor das contestações apresentadas, caso discorde das propostas, se assim
lhe convier. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO (OAB 162515/SP)
Processo 0011011-74.2020.8.26.0309 (processo principal 0015987-61.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky do Brasil Serviços Ltda - Vistos. Com base nos princípios da celeridade e economia
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