TJSP 22/04/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
2006
os próprios autores admitem e como se verifica do contrato locatício, foi prevista garantia na modalidade de caução, devendo
ser apurado sob contraditório a alegação de ausência de pagamento da mesma. Intime-se. - ADV: BÁRBARA SANTIAGO SILVA
(OAB 431659/SP)
Processo 1009075-98.2021.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Josiane Fernandes Ide - Santa
Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Redistribua-se, com urgência
(pela natureza da demanda), à Vara da Fazenda Pública, pois consta o Município de Mogi das Cruzes no polo passivo. Intimese. - ADV: MARCIA RIBEIRO RICARDO GUEDES (OAB 292625/SP)
Processo 1009094-07.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1014263-16.2020.8.26.0100 - 27° Vara Cível do
Foro Central Civel) - Akzo Nobel Ltda - Claudio Moreira de Castro - Vistos. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitada,
como MANDADO. No entanto, considerando COMUNICADO CG N° 653/2021, aguarde-se o restabelecimento normal das
atividades por oficiais de justiça. Intime-se. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1009099-29.2021.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Conceito Vidros e Artefatos Metálicos
Ltda - Paulo D Ingiullo - Vistos. Ao Distribuidor para alteração de classe para constar: Execução de Título Extrajudicial. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1009618-09.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Nandyara Oliveira Silva - Diante do decurso do prazo, sem as respostas dos ofícios encaminhados às fls.215/216,
manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado
na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009785-89.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Flora Iii
- Espolio de Narjarah S.N.T. dos Santos rep. TEREZA TEIXEIRA DOS SANTOS - - André Nogueira de Brito da Silva - Vistos,
Fls. 115/116: Anotado o cadastro do advogado. Para apreciação do requerimento de concessão de gratuidade da justiça, juntese cópia das ultimas 3 declarações de imposto de renda; extratos bancários das suas contas correntes, poupança e demais
aplicações financeiras dos ultimos 30 dias, e dos ultimos comprovantes de vencimentos. Aguarde-se o prazo à impugnação (fl.
114). Int. Mogi das Cruzes, 19 de abril de 2021. - ADV: MARIANGELA LOPES (OAB 333659/SP), DEBORA POLIMENO NANCI
(OAB 245680/SP)
Processo 1012662-02.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.C.A. - - S.C.A. - - F.A.M.C. - A.S.
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso.
Int. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), MARCIO MOTA DE AVO (OAB 131199/SP), FERNANDA THAIS DE
OLIVEIRA (OAB 317322/SP)
Processo 1012724-08.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Sergio Yooiti Tanaka - Cláudia Akemi Tanaka - - Alice Yoshiko Tanaka - Vistos. Fls. 146 e 154 - Defiro a penhora do imóvel objeto
da Matrícula 19.629, do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes. Desta feita, nos moldes do art. 840,
inciso II, §2º do CPC, nomeio depositário do bem o executado. Lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se o executado,
por carta, quanto ao mesmo e quanto ao encargo de depositário (art. 841, do C.P.C.). Intime-se, também, pessoalmente, a
esposa do executado, Sra. Cláudia Akemi Tanaka, no endereço apontado a fls. 143 (art. 842, do C.P.C.), observado o disposto
no art. 843, do C.P.C., complementando, para tanto, a taxa recolhida às fls. 155/157. Intime-se ainda, pessoalmente, a coproprietária Alice Tanaka no endereço indicado às fls. 154, quanto à penhora realizada. Anoto que eventual impossibilidade
de intimação por carta (por tratar-se de ‘estrada”, possivelmente não atendida pelos Correios), tais intimações deverão ser
efetivadas por mandado. Cumpra-se, lavrando-se o respectivo termo de penhora, e , após, comunique, através do sistema da
penhora online, o respectivo Oficial de Registro de Imóvel para a respectiva averbação. Para tanto, conforme já determinado às
fls. 147, providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da taxa do serviço para o pedido de averbação junto ao
sistema ARISP, no total de R$ 16,00, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Deverá,
ainda, o d. advogado do exequente indicar e-mail e telefone celular, bem como apresentar cálculo atualizado do débito, os quais
são solicitados pelo Cartório de Registro para contato. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1013151-05.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Conshop
Administradora de Consórcios Ltda - Wanderleia Alves Luz - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial, contudo
ainda não foi juntado documento expedido pelo órgão de trânsito demonstrando o registro do veículo em nome da ré, conforme
determinado às fls. 38. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB
147413/SP), MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP)
Processo 1014592-21.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vinicius Donizeti de Souza
Vilela - Anderson Cirilo dos Santos - - Tociaqui Kian - Vistos. A decisão retro não foi atendida em sua integralidade, pois a cópia
da matrícula não é atual (é de 2019), não foi apresentado documento emitido no site da Receita Federal demonstrando que: a)
inexiste declaração de imposto de IRPF em nome do autor no último ano , b) que seu CPF está regular (não foi pedida cópia
do CPF do autor); bem como o valor do contrato não foi atualizado até a data do ajuizamento. Prazo derradeiro de 15 dias,
sob pena de indeferimento da inicial e do benefício da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB
412061/SP)
Processo 1014856-38.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Monteiro dos Santos EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Tendo em vista o requerimento da ré de págs. 217/219, bem como a
manifestação do autor de pág. 223, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo
o prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, a começar pelo autor. Dê-se ciência ao perito.
Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP)
Processo 1019139-46.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A I.S.T.P.J. - - I.S.T. - Comprove o credor o recolhimento das despesas à intimação da penhora da parte devedora (fl. 230). - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º