TJSP 22/04/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
2007
Processo 0005079-80.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Áurea
Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes acerca do ofício do IMESC às fls. 284, designando
a data de 04/05/2021, às 17:00h, para a realização do EXAME PERICIAL, devendo ÁUREA MENDONÇA comparecer à Rua
Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, SP, com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação original
e com foto, bem como de exames médicos pertinentes, dentre outros, se porventura os tiver. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA
(OAB 136211/SP)
Processo 1005008-90.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Horialdo Magalhães dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às partes, para especificarem provas, justificando-as, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 448105/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2021
Processo 0000512-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1004845-52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - T.T.F.A. - - M.C.C.M. - Vistos. Tendo em vista a implantação do Módulo de
Levantamento Eletrônico a partir de de21/11/2018 nesta Comarca, conforme Comunicado Conjunto 2205/2018, DJE de 09/11/2018,
p. 01 - aplicável para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017 - providencie o exequente, o preenchimento de todos
os dados exigidos pelo Comunicado Conjunto 474/2017 no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, no ícone “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, anexando-o, após, aos presentes
autos. Com este nos autos, expeça-se incontinenti o MLE dos depósitos efetivados nos autos em favor do exequente, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002221-42.2020.8.26.0361 (processo principal 1013121-09.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - Lázaro Salgado Filho Vistos. Manifeste a parte credora sobre a manifestação do devedor de fls. 109/114. Prazo de 15 dias. Advirto que silêncio será
considerado como concordância tácita à extinção definitiva da presente ação. Ademais, foi reiterado a ordem de transferência
judicial da quantia vinculada ao Banco do Brasil (valor de R$ 1.053,09). Nos termos do acordo, tal valor será levantado pelo
credor. Com isso, não há que falar em desbloqueio da conta do devedor. Não comprovado o recolhimento das custas finais pelo
devedor, intime-se o por carta para suprir a falta (fls. 96). Intimem-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP),
DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO (OAB 38405/GO)
Processo 0009977-39.2019.8.26.0361 (processo principal 1000306-48.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - A.H.O.M. - - A.H.O. - Nos temos da decisão de Fl. 128, esclareça o
credor se pretende a penhora de valores. Neste caso, apresente requerimento neste sentido, ver o quanto disposto no art. 854
do CPC. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS
HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), VANESSA PINTO TECEDOR DE ARRUDA (OAB 254142/SP)
Processo 1000715-14.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana
Lopes Berlofa - Via Varejo S/A - Com base no artigo 196, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
fica o(a) advogado(a) do requerido intimado a providenciar a vinculação e queima da guia DARE de fls. 289, regularizando a
pendência por meio de novo peticionamento com indicação da guia emitida e paga (Comunicado Conjunto 881/2020). Prazo: 05
dias. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP)
Processo 1000932-33.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - C.F.F.P. - J.S.F. J.R.S.P. - Ciência às partes que até a presente data não há informações quanto ao cumprimento do mandado de prisão expedido
(mandado expedido às fls.399/400, com validade: 13/05/2021). Ciência à defensoria. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE
ALMEIDA (OAB 140797/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003956-64.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietarios Em
Residencial Aruã Eco Park - Rogério de Mesquita - Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado (fls.214). Nos termos
do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
- ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1003979-10.2018.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Graziela Souza da Silva Ciência ao autor do resultado da pesquisa juntado às fls. 179/180. Os autos aguardam resposta do sistema serasajud (protocolo
de nº 1584253/2021). Após, seguirão ao setor de cumprimento para certificação (fls. 173). - ADV: JULIANA ANDREOZZI
CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 1004236-40.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - I.L.S.F. - - I.L.S.F.
- F.A.S.F. - Ciência às partes que até a presente data não há informações quanto ao cumprimento do mandado de prisão
expedido (mandado expedido às fls.226/227, com validade: 02/08/2021). Ciência à defensoria. - ADV: FERNANDA AMARO DE
LIMA (OAB 225276/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007407-29.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cilene da Silva Crispim Ribeiro - - Dayse Maria
Gonzaga da Silva - Ciência ao autor das informações retro juntadas ao processo. Os autos aguardam a resposta do sistema
serasajud 1.0, sendo o registro de protocolo de nº 1584273/2021, bem como resposta do IIRGD. Após, será dado nova vista dos
autos ao autor (fl. 118). - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1007407-29.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cilene da Silva Crispim Ribeiro - - Dayse Maria
Gonzaga da Silva - Ciência da resposta de fl.147 - Serasajud. Nos termos da decisão de fl. 118, no prazo de 15 dias, diga o
autor em termos de prosseguimento. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1008399-24.2019.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Henrique Moleti Epp - Fabrica de Doces Fatti e Mano
Ltda Me - Em até 15 dias, e observando que não há necessidade de recolhimento do valor relativo à pesquisa a ser realizada
por meio do sistema TRE-SIEL, recolha o requerente a taxa do serviço para realização de pesquisas nos sistemas disponíveis
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