TJSP 26/04/2021 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
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pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/
SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP)
Processo 0000700-37.2020.8.26.0337 (processo principal 1001243-28.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS - Marcos Cunha - Dê-se ciência ao
executado do documento de fls. 175 que acompanhou a manifestação do exequente de fls 168/174. Após, tornem os autos
conclusos para a apreciação da impugnação. Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP),
CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA (OAB 42238/DF)
Processo 0000906-51.2020.8.26.0337 (processo principal 1000396-55.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Cláudio da Conceição - Vistos. Fls. 49/50: Lavre-se termo de penhora
de 50% do imóvel objeto da matrícula 2.208. Nomeio ao cargo de depositário o executado César Fernando Magalhães Vaz.
Intime-se pessoalmente o executado da penhora, bem como a coproprietária Glaucia Aretuza Magalhães Vaz. Expeça-se carta
precatória para avaliação do imóvel. A seguir, procede-se a averbação da penhora junto ao sistema ARISP, ficando observado
a assistência deferida. Int. - ADV: ANDERSON BUENO DA CRUZ (OAB 372766/SP), AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB
352435/SP)
Processo 0001029-49.2020.8.26.0337 (processo principal 1001197-68.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Elaine Cristina dos Santos - - Fábio Aparecido dos Santos - - Simone Misael da Silva - Abamsp - Associação
Beneficente de Auxílio Mutuo Aos Servidores Públicos - Aguarde-se o julgamento do incidente, certificando-se nos autos
oportunamente. Int. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/
MG), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0001047-41.2018.8.26.0337 (processo principal 1000228-58.2016.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Sociedades - Adalto Machado Miranda - Geraldo Tosti Paiva - Fls. 185/188: Homologo o acordo celebrado
pelas partes. Suspendo o andamento da execução, nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se o cumprimento voluntário
da obrigação pelo executado. Com o cumprimento do acordo, deverá a exequente esclarecer se o débito foi integralmente
satisfeito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP),
MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP)
Processo 0001188-26.2019.8.26.0337 (processo principal 0001123-70.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - V.T. - - S.R.S. - - L.A.S.C. - - L.A.A.G. - - P.E.O.G. - Arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Int - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI
FINESSI (OAB 225977/SP)
Processo 0001522-26.2020.8.26.0337 (processo principal 1001072-66.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Comercial e Empresarial de Mairinque - Acemk - Fls. 33/37: Intime-se a exequente para
recolher as custas. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 0001609-79.2020.8.26.0337 (processo principal 1000256-84.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Limitação de Juros - Marcio Rosa - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ciência às partes sobre o(s) mandado(s)
de levantamento eletrônico emitido(s) e assinado(s), conforme documento(s) retro. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0001631-40.2020.8.26.0337 (processo principal 1001123-77.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Limitação de Juros - Marcio Rosa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ciência às partes sobre o(s) mandado(s)
de levantamento eletrônico emitido(s) e assinado(s), conforme documento(s) retro. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), MÁRCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0001664-30.2020.8.26.0337 (processo principal 1000768-04.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo de Oliveira Vieira - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Manifeste-se o
exequente sobre o pedido de desbloqueio. Int. - ADV: FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP), PRISCILA ANA WEST
(OAB 247499/SP)
Processo 0001939-81.2017.8.26.0337 (processo principal 1001281-74.2016.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - N A Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda - Marco Salvoni - Aguarde-se pelo cumprimento
do acordo entabulado nos autos principais. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), SERGIO AUGUSTO
DA SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 0002222-36.2019.8.26.0337 (processo principal 1002879-92.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana
- Telma Helena Rodrigues Rolim - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código
de Processo Civil. A seguir, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar
prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em
seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo
impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores
deliberações. [NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes sobre fls. 61/62, devendo a parte exequente manifestar-se em termos
de prosseguimento no prazo de dez dias.] - ADV: TELMA HELENA RODRIGUES ROLIM (OAB 394612/SP), ELOAH RICCO
CARVALHO (OAB 271212/SP)
Processo 1000044-29.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Associação Esportiva e Recreativa Clube de Campo San Marco - Expeça-se carta de citação, tendo em vista o determinado às
fls. 163. Int. - ADV: JOCEANE APARECIDA DAVI CASAGRANDE (OAB 351181/SP)
Processo 1000093-07.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete Juvina da Silva Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - ANASPS - Foi dado provimento em parte ao recurso.
Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre
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