TJSP 28/04/2021 - Pág. 1269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
1269
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Marcos Reis dos
Santos Junior - Apelante: Guilherme Antonio Queiroz Lima - Apelante: Brendo Marques Pinto - Apelante: Alisson Gabriel da Silva
- Apelante: Ana Cristina Ferreira Lima da Silva - Apelante: Luis Artur da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB:
207786/SP) - Antônio Egídio Dias (OAB: 186997/SP) - Rafael Nascimento Cariola (OAB: 348935/SP) - Vilmo Sérgio Corrêa Filho
(OAB: 348962/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/
SP) (Defensor Público) - Ricardo da Silva Sobrinho (OAB: 137654/SP) - Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) - Matheus
Augusto de Araujo Nery (OAB: 266394/SP) - Alexandro João de Moraes Faleiros (OAB: 241352/SP) - Antonio Roberto Sanches
(OAB: 75987/SP) - Liberdade
Nº 0016110-84.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Marcos Reis dos
Santos Junior - Apelante: Guilherme Antonio Queiroz Lima - Apelante: Brendo Marques Pinto - Apelante: Alisson Gabriel da
Silva - Apelante: Ana Cristina Ferreira Lima da Silva - Apelante: Luis Artur da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) - Antônio Egídio Dias (OAB: 186997/SP) - Rafael Nascimento
Cariola (OAB: 348935/SP) - Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - Ricardo da Silva Sobrinho (OAB: 137654/
SP) - Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) - Matheus Augusto de Araujo Nery (OAB: 266394/SP) - Alexandro João de
Moraes Faleiros (OAB: 241352/SP) - Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) - Liberdade
Nº 0016110-84.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Marcos Reis dos
Santos Junior - Apelante: Guilherme Antonio Queiroz Lima - Apelante: Brendo Marques Pinto - Apelante: Alisson Gabriel da Silva
- Apelante: Ana Cristina Ferreira Lima da Silva - Apelante: Luis Artur da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 150 do Supremo Tribunal Federal
e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) - Antônio
Egídio Dias (OAB: 186997/SP) - Rafael Nascimento Cariola (OAB: 348935/SP) - Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962/SP)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor
Público) - Ricardo da Silva Sobrinho (OAB: 137654/SP) - Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) - Matheus Augusto
de Araujo Nery (OAB: 266394/SP) - Alexandro João de Moraes Faleiros (OAB: 241352/SP) - Antonio Roberto Sanches (OAB:
75987/SP) - Liberdade
Nº 0018632-31.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos Vinicius
Anselmo Marcheti - Apte/Apdo: Wellington Aparecido Pascoal - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvana Lino
Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0018632-31.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos Vinicius
Anselmo Marcheti - Apte/Apdo: Wellington Aparecido Pascoal - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/SP) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1501113-32.2019.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pitangueiras - Apelante: Teilor Pereira
Medenski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jonatas dos Santos Silva (OAB: 423918/SP) (Defensor Dativo)
- Liberdade
DESPACHO
Nº 0012751-76.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: D. R.
L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP) - Liberdade
Nº 0012751-76.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: D. R. L. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP) - Liberdade
Nº 0012751-76.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: D. R.
L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, no atinente aos Temas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º