Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 284 se, providenciando o necessário. Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ADEMAR FREITAS MOTTA (OAB 81269/SP), MARIANA BERNUCCI CARNEIRO (OAB 343393/SP) Processo 1041438-96.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.J.S. - R.S.L. e outro - Isso posto, por esses fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Marcos Reis dos Santos Junior - Apelante: Guilherme Antonio Queiroz Lima - Apelante: Brendo Marques Pinto - Apelante: Alisson Gabriel da Silva - Apelante: Ana Cristina Ferreira Lima da Silva - Apelante: Luis Artur da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 309 princípio do devido processo legal (art. 5º, inc. LV, da Constituição da República). 2. Liminar indeferida. (HC 91207 MC, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 11/06/2007, DJe106 DIVULG-20-09-2007 PUBLIC-21-09-2007 DJ 21-09-2007 PP-0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 395 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2022 Processo 0006186-10.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 150132167.2022.8.26.0408 - Juizo de Direito 2ª Vara Criminal) - JONATAS DA SILVA MOREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1268 Nº 0000981-22.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: C. M. dos S. - Apelado: C. R. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelante: M. C. dos S. - Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 316 providenciem-se eventuais laudos faltantes, folha de antecedentes e certidões correlatas, para juntada aos autos antes da data designada para audiência, de modo a possibilitar, ao término da prova oral, eventual prolação de sentença. 5 - Por fim, indefiro o requerimento de prisão preventiva do acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 256 RELAÇÃO Nº 0069/2019 Processo 0005964-67.2007.8.26.0506 (218/2007) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eraldo Rodrigues Lins - - Deiginaldo Correia Lima e outros - Fica intimada a Defensora dos sentenciados Deiginaldo C. L. e Eraldo R. L. para apresentar sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2183 previstas no artigo 117 da LEP e que o Paciente pertença ao grupo de risco. Em que pese a gravidade da situação gerada pela disseminação do coronavírus, nota-se que a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, não tem aplicabilidade direta e imediata, cabendo ao Juízo da execução avaliar a concessão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 364 ilícita, ou seja, produtos do tráfico, daí porque determino, neste ato, o perdimento dos mesmos em prol da União, na forma dos artigos 60 e 63 da Lei nº 11.343/06. Por fim, não poderá o réu apelar em liberdade posto que se verificam, a partir daqui, razões e fundamentos que ensejam o decreto de sua p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 285 336, do Código de Processo Penal e em consonância com o disposto no artigo 479, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando-se nos autos. b) Inexistindo fiança recolhida ou sendo o seu valor insuficiente para o pagamento da multa penal, intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) Guilherme