TJSP 28/04/2021 - Pág. 3861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
3861
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Ivana Valeria Pineda Torquarto - Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifestese a parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente
entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016,
observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de
Oliveira - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido
Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
Nº 1000971-60.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrido: Rodolfo Luis Carneiro - Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifeste-se
a parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente entre
os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016,
observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de
Oliveira - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido
Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
Nº 1000976-82.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Eloá Fructuozo de Freitas - Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifeste-se a
parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016, observados
os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio
Barreiros Tamaoki - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
Nº 1001005-35.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Ana Paula Messa de Moura - Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifeste-se a
parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016, observados
os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira - Advs:
Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP)
Nº 1001009-72.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrido: Silas Henrique Batista de Souza - Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifestese a parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016, observados
os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio
Barreiros Tamaoki - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
Nº 1001074-67.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrido: Darci Santos da Silva - Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifeste-se a
parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016, observados
os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio
Barreiros Tamaoki - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
Nº 1001084-14.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Elza Esquerdo Pellin de Almeida - Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifestese a parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente
entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016,
observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de
Oliveira - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe
Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
Nº 1001090-21.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Maria Sonia Lelli Costa - Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. Manifeste-se a
parte contrária, nos termos do artigo 1042, § 3º, do NCPC (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente entre os
integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016, observados
os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio
Barreiros Tamaoki - Advs: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
Nº 1001143-02.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrido: Ricardo Anastacio Nogueira Pereira - Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1030, I do Código de Processo Civil. ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º