TJSP 03/05/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
1567
se para devolução da carta precatória expedida em razão da composição das partes. P. R. I. e C. - ADV: HELENA MARIA DE
SOUZA (OAB 119460/SP), MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP), PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP)
Processo 1004843-68.2018.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A. - A.C.J. - Aguarde-se o decurso do prazo de
trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 323/324. Após, expeça-se o necessário. Int. Nada mais. - ADV: HELENA MARIA DE
SOUZA (OAB 119460/SP), PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP), MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP)
Processo 1004907-10.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - A.P.M.A.S. - Aguarde-se a
vinda aos autos da resposta do ofício de fl. 43. Int. Nada mais. - ADV: PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP)
Processo 1005097-70.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.M. - C.H.S.M. - Vistos, etc.
Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade a suprir, declaro o processo saneado e defiro
a produção das provas úteis e necessárias ao deslinde da lide, desde que tempestivas. No prazo de 15 dias, apresentem as
partes o rol das testemunhas que desejam ouvir, em atenção ao disposto no artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob
pena de preclusão. Ao Setor Técnico para estudo psicológico. Oportunamente será designada audiência de instrução, debates
e julgamento. Int. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/
SP)
Processo 1005097-70.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.M. - C.H.S.M. - Vistos. Manifestese o requerido, com urgência, sobre os pedidos formulados as fls. 90/91 e 98/99. Int. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO
MOURA (OAB 266498/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2021
Processo 0001222-75.2021.8.26.0322 (processo principal 1003082-02.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - DANIEL MARCELO ALVES CASELLA - - Claudio Marcelo Casella - - Regina Celia Alves Casella - - João Paulo Alves
Casella - Assistencia Medico Hospitala São Lucas - Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos
do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifique nos autos principais. Acolho o pedido de fls. 05/06 como emenda à
petição inicial. Intime-se a executada Assistencia Medico Hospitala São Lucas, na pessoa de sua procuradora, Dra Tania Regina
Sanches Telles; OAB n.º 63139/SP, a pagar o débito apurado pelo exequente no valor de R$ 107.753,30, no prazo de quinze
(15) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10%
(dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário
no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido
de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas
previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada. Por fim, certificado o trânsito em
julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), DANIEL MARCELO
ALVES CASELLA (OAB 202599/SP)
Processo 0001804-46.2019.8.26.0322 (processo principal 1000747-10.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Helio Patricio Ruiz - Paulo Batista Grosso - Requeira o exequente no prazo legal de dez (10) dias
úteis, o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. Int. Nada Mais. - ADV: GISELE POMPILIO MORENO (OAB
344470/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 0001850-98.2020.8.26.0322 (processo principal 1003991-10.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Maria Helena Rodrigues - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002207-78.2020.8.26.0322 (processo principal 1003740-89.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria Clotilde Bueno Maria - Banco Mercantil do Brasil S/A - No arquivo, aguarde-se eventual
provocação da parte interessada. Int. Nada Mais. - ADV: FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003000-17.2020.8.26.0322 (processo principal 1004000-74.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Massa Falida de Construtora Erezi Ltda Epp - - Djalma Cardoso - - Benedita
Maria D Alonso Cardoso - No arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int. Nada mais. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP)
Processo 0003631-58.2020.8.26.0322 (processo principal 1000758-68.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Jorge Lima - Fazenda Pública do Município de Lins - Manifeste-se o autor, no prazo legal,
sobre petição e documentos de fls. 29/31. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB
237213/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0003770-10.2020.8.26.0322 (processo principal 1000394-96.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudia Carvalho do Nascimento - Gabriela Ferreira dos Santos - Manifeste-se a
Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Aviso de Recebimento - AR de fl. 16. Int. Nada mais. - ADV: IVO
RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0004421-76.2019.8.26.0322 (processo principal 1001003-84.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Condomínio - Nilza Maria Tunes Sacco - - Lucelia Tunes - - João Frias - - Rita de Cassia Tunes Frias - - Regina Maria Tunes
Leite - - Renato Vladimir Tunes - - Jose Menegao - - Olideneres Araujo Tunes Menegão - - Maria Aparecida Araujo - - Elza Suely
Agostinho Tunes - - Elisete Fumiko Hasunuma Tunes - - Edevar Araujo Tunes - - Jusé Bueno - - Zilda Conceição Tunes Bianchi - Aparecida Celia Tunes - - Mariza Rodrigues Tunes - - Cíntia Helena Tunes - - André Luiz Rodrigues Tunes - - Queila Pereira da
Silva Tunes - - Hugo José Sacco - - Rubens Tadeu Ferraz Bianchi - Manifestem-se os autores no prazo legal, o que for de seus
interesses quanto ao prosseguimento do feito. Int. Nada Mais. - ADV: JOSE ROBERTO FALLEIROS (OAB 110540/SP), RENATO
BAUER PELEGRINO (OAB 277110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º