TJSP 03/05/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
2009
defiro o pedido de renúncia do advogado (fls. 49), nos termos dos artigos 112 do Código de Processo Civil e 5º, § 3º, da Lei nº
8.906/94, porque o advogado constituído comprovou nos autos a ciência do réu, a fim de que ele possa constituir novo defensor.
Anote-se. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Maua, 28 de abril de 2021. - ADV: FERNANDA
GARCIA ESCANE (OAB 192897/SP)
Processo 1500188-50.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO BEZERRA FALCAO - 1 Em decorrência do trânsito em julgado operado na E. Superior Instância (fls. 302), oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções
Criminais competente comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade de
serem atualizados os autos de execução de sentença do acusado. Da mesma forma, oficie-se ao atual local de prisão. - ADV:
RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Processo 0006645-11.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Baltazar Jose de Souza
- - Baltazar José de Sousa Júnior e outros - Fls. retro: Cobre-se a devolução da carta precatória nº 0030552-94.2020.8.26.0050,
distribuída à 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, devidamente cumprida. Sem prejuízo, cobre-se a distribuição
das cartas precatórias expedidas às fls. 3690-1 (testemunha da defesa Janete) e 3694-5 (testemunha da defesa Elcio). No mais,
aguarde-se a devolução das demais cartas precatórias expedidas nos autos. - ADV: EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/
SP)
Processo 0006645-11.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Baltazar Jose de Souza
- - Baltazar José de Sousa Júnior e outros - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.
- ADV: EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), DANIEL DE SOUZA GOES (OAB 117548/SP), MIRIAM APARECIDA
NASCIMENTO COSTA LOPES (OAB 142857/SP), FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP)
Processo 1500247-04.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO VINICIUS DA SILVA COSTA
- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR os réus CAIO VINICIUS DA SILVA COSTA, VÍTOR DE
SOUZA SILVA, MATHEUS ROQUE MOITINHO e IGOR NERES SANTANA, qualificados nos autos, às penas de 06 anos, 02
meses e 20 dias de reclusão, sob o regime inicial fechado, e 15 dias-multa, no unitário mínimo por incursão no inciso II do §2º
do art. 157 do Código Penal e no art. 244-B da Lei nº 8.069/90, em concurso formal. Denego o apelo em liberdade, inalterados
os fundamentos da custódia cautelar. Com o trânsito em julgado, inscrevam-se os nomes dos réus no rol dos culpados. P.I.C.
- ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP), JOANISIO PITA DE OMENA JUNIOR (OAB 8101/AL), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THAIS DE
PAULA FANTASIA (OAB 281715/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1500588-30.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VICTOR CERQUEIRA DE SOUZA - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV:
VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
Processo 1500767-61.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NICOLAS SANTOS ALMEIDA - FICA
A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARIA ZENILMA DA SILVA (OAB 320707/SP),
FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 411261/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º