TJSP 03/05/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
2008
AVERIGUADA : MARIA APARECIDA FRANCO CYBIS
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501389-37.2021.8.26.0348
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2087195/2021 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JULIO MOREIRA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 29/04/2021
PROCESSO :1500948-62.2021.8.26.0540
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2113544/2021 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MURILLO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002128-84.2021.8.26.0348
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 45624/2017 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
RÉ : TALITA RICO DA SILVA DEFASIO
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0002139-16.2021.8.26.0348
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 412/2017 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: CLAUDINEI MARCIO DA SILVA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1500955-54.2021.8.26.0540
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2114918/2021 - Mauá
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: EMERSON ELIAS DE ASSIS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2021
Processo 0003040-52.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIANO LOURENÇO CATARINO
- Em decorrência do trânsito em julgado operado na E. Superior Instância (fls. 582), oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções
Criminais competente comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade
de serem atualizados os autos de execução de sentença do acusado.. Da mesma forma, oficie-se ao atual local de prisão, com
urgência, tendo em vista a alteração do regime para o semiaberto. - ADV: CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
(OAB 40669/BA)
Processo 1003719-64.2021.8.26.0348 - Petição Criminal - Petição intermediária - Armando dos Reis Tavares - Trata-se de
pedido de restituição do aparelho celular que foi apreendido em razão de investigação de crime roubo supostamente praticado
por Anderson Rodrigues, do qual o requerente Armando dos Reis Tavares teria sido vítima(fls. 1/13). O Ministério Público
se manifestou contrariamente à devolução (fls. 46). Indefiro, por ora, a restituição, porque foi deferido acesso aos dados
armazenados no referido aparelho (autos nº 1501311-43.2021.8.26.0348), a fim de se apurar a real ligação entre o requerente
e Anderson. Assim, considerando que pende o cumprimento do mandado de busca e apreensão pela autoridade policial, bem
como o acesso ao referido aparelho celular, não há que se falar, neste momento, em devolução do bem ao requerente. Por fim,
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