TJSP 03/05/2021 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
2425
Processo 0001625-60.2018.8.26.0383 (processo principal 1000174-80.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - E.C.S. - - J.F.C. - A.V.O. - - A.T.N. - Vistos. Fls. 232: Indefiro, vez que a habilitação do crédito
deverá ser proposta diretamente ao Juízo do feito onde corre a ação, pelas vias próprias. Sem prejuízo providencie o exequente
o regular andamento do feito, prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), AGENOR IVAN
MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), RENATO MARTON DA SILVA
(OAB 364300/SP)
Processo 0001778-64.2016.8.26.0383 (processo principal 0000001-66.1964.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Divisão e Demarcação - Espólio de Natália Dornaika - - Osman Dornaika Derneika - - Zenia Kaweb Derneika Lisi - - Adibe Lydia
Dornaika Gonçalves - - Sonia Ivelise Dornaika - Espólio de Ernesto Rodrigues - - Carlos Aparecido Bacaro - - Sandra Cristina
Bacaro - - Jucilene Dias Moreira Bacaro - - Luana Moreira Bácaro - - Mateus Alberto Bacaro - - Waldomiro Teixeira de Carvalho
Junior - - Minervino Alves Ferreira - - Adilson Roberto Bottino - - Aderbal Ernesto Rodrigues (falecido) - - Anezia Ferreira Zilho
- - Alzira Aparecida Rodrigues Vendite - - Antonio Augusto - - João Pereira Dos Santos - - Diva Aparecida Rodrigues - - Suely
Mello Pantano e outros - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20210420103038054513 ENCAMINHADO AO BANCO DISPONÍVEL PARA O
EXEQUENTE. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/
SP), MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP), ANGELICA DORNAIKA (OAB 312321/SP), ZAHIR DORNAIKA (OAB 96135/SP),
GUILHERME CAMURI RODRIGUES (OAB 364727/SP), VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES
NOVELLI (OAB 73347/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP),
LIBERO LUCCHESE (OAB 3500/SP), CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP), JULIO CESAR PETRONI (OAB 262675/
SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000060-73.2020.8.26.0383 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isaias Ferreira - Marcia Roberta Pereira de Lima Ferreira - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)
(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do
artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEIVIDI GREGORRI RODRIGUES NEVES (OAB 333369/SP)
Processo 1000089-89.2021.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1000851-16.2019.8.26.0306
- 1ª Vara) - Banco do Brasil S/A - Agropecuária Terras Novas S/A - - Carmen Ruete de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo
suplementar de 15 (quinze) dias ao exequente nos termos do requerido as fls. 20. Com as informações, cumpra-se integralmente
esta servindo de mandado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO
MARTINS PERES (OAB 259520/SP), JEFFERSON SANTOS LOPES (OAB 136783/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP),
IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP)
Processo 1000109-17.2020.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup
e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - A.A.N. - Vistos. Diante da inércia
do executado, embora devidamente intimado, condeno-o ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça,
fixando-a em 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 774, parágrafo único, do CPC. Sem prejuízo, intimem-se
os exequentes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MIGUEL SARKIS MELHEM
NETO (OAB 36790/PR), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 1000124-54.2018.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - José Antonio
Cabreira Scandiuzzi - - Alessandra Rodrigues de Mendonça Cabreira Scandiuzzi - - Alice Cabreira Scandiuzzi - Agropecuária
Terras Novas S/A - - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Tendo em conta a vontade manifestada pelas partes, livre
de qualquer empeço, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes, nos termos da proposta
efetuada pelos exequentes à fl. 315, observando, todavia, o percentual de multa indicado pelos executados à fl. 319. Aguarde-se
o cumprimento integral do acordo (Setembro.2021). Int. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), RENATO
MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP)
Processo 1000160-91.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Salvador Marques Banco Pan S.A - Vistos. Diante do alegado e do pleiteado pela requerida em contestação, defiro a juntada da prova documental
suplementar. Nesse passo, intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o instrumento contratual
firmado entre as partes. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB
131921/SP)
Processo 1000182-52.2021.8.26.0383 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Açucareira
Virgolino de Oliveira S/A - Giomar Martinelli - - Dirce Aparecida Gomes Martinelli - Vistos. Considerando o não recolhimento das
custas iniciais, embora intimada a embargante para tanto, proceda-se ao cancelamento da distribuição dos presentes embargos.
Int. - ADV: BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP)
Processo 1000183-37.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rbk Serviços e Locação de Aparelhos
para Inspeção Ltda - Me - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo como pendência nos autos. Manifeste-se a agravante se houve concessão de
efeito suspensivo ao Agravo interposto. Int. - ADV: FABRICIO JOSÉ ALSARO RODRIGUES (OAB 199374/SP)
Processo 1000273-45.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Dora Maestrelo Garcia Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 1000274-30.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Dora Maestrelo Garcia
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl Ii - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12086/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP)
Processo 1000302-95.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdinar Batalha da
Silva - Banco BMG S.A. - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas
razões acima aduzidas, CONDENANDO o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios
dos patronos do réu, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, corrigido desde a sua distribuição, com a ressalva do
art. 98, § 3º, do CPC por ser beneficiário da justiça gratuita. P.I. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB
78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000339-25.2021.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º