TJSP 03/05/2021 - Pág. 813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
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Processo 0005852-07.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1004516-82.2019.8.26.0292) (processo principal 100451682.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Lauridyne Rafaela Lima Leite - Para
levantamento do valor de fls. 47, honorários advogado como determinado a fls. 21, primeiramente deverá a parte autora
preencher os formulários disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e juntar aos autos, nos termos do
comunicado conjunto do TJSP e Corregedoria Geral da Justiça nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019. - ADV:
SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA (OAB 224490/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB
227216/SP)
Processo 0006092-93.2020.8.26.0292 (processo principal 1007961-84.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - WALTER JUVENCIO DA SILVA - Vistos. Considerando a concordância do
exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às pp. 19/29. Desde já, expeçam-se os ofícios Requisitórios.
Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor da autora e de seu advogado, independentemente de nova
determinação. Em seguida, nada mais havendo, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB
327911/SP)
Processo 0006567-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1006799-49.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Dalva Dias Ribeiro - Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição do Alvará de Levantamento
que se encontra disponível no e-SAJ para impressão e devido cumprimento, bem como de que deverá se manifestar quanto à
satisfação do débito, no prazo de 05 dias. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP)
Processo 0006633-63.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1010177-13.2017.8.26.0292) (processo principal 101017713.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Angelo Marcos de Moraes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS. Int. - ADV: LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER (OAB
195223/SP), SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183/SP), CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP)
Processo 1007981-36.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Carlos Alves Junior
- Vistos. Pp.211/212 : manifeste-se o autor acerca da proposta de acordo apresentada, em cinco dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS
DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1010369-72.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Flavio Cardozo Vistos. P. 92: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO
AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1010756-87.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Firmino Filho
- Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito (p. 178), no prazo de 5 dias. - ADV:
GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 413435/SP), ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA (OAB
187040/SP)
Processo 1010844-28.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de
Freitas Oliveira - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ
CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0675/2021
Processo 0006166-94.2013.8.26.0292/01 - Precatório - Concessão - Evaldo Luis de Souza - Vistos. Tendo em vista o silêncio
do exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva).
P.R.I.C. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0676/2021
Processo 0003701-68.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elvis Luiz Pereira Ribeiro
- Vistos. Intime-se o perito para que preste os esclarecimentos solicitados pelo autor as pp.112/115, bem como se manifestese acerca de p.116, em quinze dias. Int. - ADV: DENISE ANGELELI DA SILVA (OAB 392243/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE
ASSUMPÇÃO (OAB 392269/SP)
Processo 0004520-05.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Willian
dos Santos Vitoriano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 1000058-22.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda Machado dos
Santos - Vistos. Determino a realização de perícia médica. Nomeio para o encargo o Dr. ANDRÉ S. TORRES. Designe o
cartório data para realização do exame e expeça-se o necessário. Acolho os quesitos apresentados pelo autor e, querendo
poderá indicar assistente técnico da mesma especialidade . Deverá o perito responder aos quesitos apresentados pelo INSS,
depositados em cartório. Fixo os honorários do perito em 01 salário mínimo, nos termos da Portaria 01/06. Com a apresentação
do laudo, oficie-se ao INSS para pagamento dos honorários e intimem-se as partes para manifestar no prazo de 15 dias. Intimese. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1001120-29.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernanda Aparecida de
Moura - Fica a parte requerida (INSS) ciente do ofício de p. 48, que requisita o depósito dos honorários periciais. - ADV: DÊNIS
RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP)
Processo 1001120-29.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernanda Aparecida de
Moura - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias acerca do laudo pericial juntado às pp. 37-46. - ADV: DÊNIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º