TJSP 03/05/2021 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
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acerca. Após aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a
conseqüente extinção do processo. Int. - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), DOUGLAS EDUARDO RAMOS
PEREIRA (OAB 255500/SP)
Processo 0001588-10.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004293-37.2016.8.26.0292) (processo principal 100429337.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cícero Vitor de Oliveira - Diante da
informação do credor, JULGO EXTINTO este incidente , devendo ser utilizado CÓDIGO 61615 na movimentação. Remetam-se
os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0001826-63.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006816-90.2014.8.26.0292) (processo principal 100681690.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reajustes e Revisões Específicos - Geraldo Alves Fagundes - Vistos. Pp.
152/154: Manifeste-se o INSS em 15 dias. Int. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), EVELYN REGINA
DIONISIO (OAB 339656/SP)
Processo 0001878-59.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001202-31.2019.8.26.0292) (processo principal 100120231.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Wilson Silva de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
MARIANA SPERB Vistos. Considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos de conta judicial de pp. 130/138.
Desde já, expeça-se o ofício Requisitório. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor do patrono do
autor, independentemente de nova determinação. Em seguida, nada mais havendo, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV:
GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB 419103/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0001878-59.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001202-31.2019.8.26.0292) (processo principal 100120231.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Wilson Silva de Souza - Fica o(a) exequente intimado(a)
da expedição do Alvará de Levantamento que se encontra disponível no e-SAJ para impressão e devido cumprimento, bem
como de que deverá se manifestar quanto à satisfação do débito, no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO
CUNHA (OAB 419103/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0002798-33.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008939-27.2015.8.26.0292) (processo principal 100893927.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Benedito Alípio - Fica o(a)
exequente intimado(a) da expedição dos Alvarás de Levantamento que se encontram disponíveis no e-SAJ para impressão e
devido cumprimento, bem como de que deverá se manifestar quanto à satisfação do débito, no prazo de 05 dias. - ADV: LILIAN
SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP), ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 0003280-78.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1009484-63.2016.8.26.0292) (processo principal 100948463.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - JACQUELINE MARIA QUINSAN DOS
SANTOS - Fls. 71/72 - Ciência à parte autora de que foram expedidos os alvarás de Levantamento. Deverá imprimir, por meio do
SAJ, os Alvarás em duas vias para saque e diretamente apresentar junto a Caixa Econômica Federal. Após 10 dias, manifestese em termos de prosseguimento do feito ou acerca de sua extinção. - ADV: ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE
(OAB 217104/SP)
Processo 0003503-65.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000545-60.2017.8.26.0292) (processo principal 100054560.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Evangelista dos Santos (falecido) Vistos. Pp.158/159 : expeça-se MLE conforme requerido. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP),
ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 0004522-09.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003351-34.2018.8.26.0292) (processo principal 100335134.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Odirlei Maria Teodoro - Vistos. P. 133: Conforme
orientado à p. 120, expeça a serventia novo RPV, com urgência, fazendo constar do campo “observações” o motivo da
duplicidade. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
293580/SP)
Processo 0004553-92.2020.8.26.0292 (processo principal 1010263-47.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciene Macario dos Santos Lunardi - Vistos. Tendo em vista o silêncio da
exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva).
P.R.I.C. - ADV: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0004634-46.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1002082-62.2015.8.26.0292) (processo principal 100208262.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristina Alkimin da Costa - Vistos. P. 157:
Manifeste-se a exequente em 15 dias. Int. - ADV: ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
Processo 0005155-83.2020.8.26.0292 (processo principal 1001119-15.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Haroldo Nunes Maciel - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se eventual
manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo.
Int. - ADV: ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP)
Processo 0005178-29.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1010177-13.2017.8.26.0292) (processo principal 101017713.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Angelo Marcos de Moraes - 1- Para levantamento
dos valores de fls. 32/32 , como determinado a fls. 21, primeiramente deverá a parte autora preencher os formulários
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e juntar aos autos, nos termos do comunicado conjunto do
TJSP e Corregedoria Geral da Justiça nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019. 2- Observo que tramita nesta Vara
o incidente sob o n. 0006633632019.8.26.0292, ao que parece, trata-se do mesmo assunto referente aos autos em epígrafe.
Esclareça a parte autora em 5 (cinco) dias o ocorrido, se forem iguais deverá solicitar a extinção do outro. - ADV: CARLOS
DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP), LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER (OAB 195223/SP)
Processo 0005285-73.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006689-16.2018.8.26.0292) (processo principal 100668916.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eliseu de Oliveira
- Fica a parte requerente ciente de que foram expedidos os alvarás de levantamento às pp. 81-82, os quais se encontram
disponíveis no sistema para impressão e devido cumprimento. Deverá a parte requerente, em 10 (dez) dias, comprovar nos
autos a distribuição dos referidos alvarás. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP), ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/
SP)
Processo 0005771-58.2020.8.26.0292 (processo principal 1002869-86.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Marcone André de Lima - Fica a parte requerente ciente de que foram
expedidos os alvarás de levantamento às pp. 123-124, os quais se encontram disponíveis no sistema para impressão e devido
cumprimento. Deverá a parte requerente, em 10 (dez) dias, comprovar nos autos a distribuição dos referidos alvarás. - ADV:
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
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