TJSP 04/05/2021 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1517
PAULISTA - Intimação do embargante a providenciar a distribuição dos ofícios, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
Processo 1500065-53.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Vera Lucia de Lima Righetto - Vistos. Intime-se a executada, pelo DJE, para efetuar o pagamento da dívida apontada em fls.
96/99, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1500317-85.2019.8.26.0315 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Jose de Castro Filho Laranjal Me - - Jose de Castro Filho - Vistos. Aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1500601-64.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Odair de Faria - Luiz Antonio Bravim - Vistos. Fls. 90/91: providencie a Serventia as inclusões necessárias. Após, retornem
os autos conclusos em fila própria para o desbloqueio dos veículos realizados em fls. 39 e 64, ante a extinção desta execução.
Após, os autos retornarão ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SAB DE SOUZA (OAB 375076/SP)
Processo 1501743-98.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Paulo Antonio Cesar - Vistos. Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre os valores depositados em fls. 26, sob pena de
extinção pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO ANTONIO CESAR (OAB 250873/SP)
Processo 1501748-23.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Walmara Celso Baldini - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 120 dias. Intimem-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI
(OAB 280850/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2021
Processo 0000107-40.2021.8.26.0315 (processo principal 1001475-09.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.H.P.S. - - P.R.P. - G.A. - V i s t o s, Intime-se o devedor, nos moldes da cota Ministerial de fl. 40. Intimem-se. - ADV:
ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 0000236-45.2021.8.26.0315 (processo principal 1000953-74.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.O.C.M. - Fernando Moreira - V i s t o s, Recebo o requerimento formulado em fls. 16/17, como aditamento à
peça vestibular, retificando-se. Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente,
competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ,
pelos Advogados. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil/15, artigo 139,
VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Intime-se o réu, Fernando Moreira, residente na Rua Projetada, nº 04, Bairro Queimador, na
cidade de Pereiras, Comarca de Conchas, telefone celular (14) 99804 9117, para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do
débito cobrado, no importe de R$-1.795,85, referente aos meses em atraso, janeiro, fevereiro, e março de 2021, prove que já o
fez, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil (artigo 528, do Código de Processo Civil/15). No caso de
inércia do devedor, encaminhe-se à protesto o pronunciamento judicial, aplicando-se o disposto no artigo 517, do mesmo diploma
legal, devendo a certidão de teor da decisão ser fornecida no prazo de três dias, indicando a qualificação dos partes litigantes,
o número do processo, o valor da dívida, e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Havendo requerimento da
parte exequente, em caso de não pagamento, oficie-se ao SPC e Serasa, requisitando a inclusão do nome do executado nos
respectivos cadastros de inadimplentes, conforme autorizado pelo artigo 782, parágrafo 3º, do CPC/15, instruindo o ofício com
certidão na qual se informem o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida,
e a data de decurso do prazo para pagamento. Cientifiquem-se as partes de que nestes autos serão cobradas as prestações
relacionadas na petição inicial e aquelas que se vencerem no curso do processo (Súmula 309, do STJ). Intimem-se. - ADV:
GLAUCO ROVAI FILHO (OAB 435755/SP), FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 0000247-11.2020.8.26.0315 (processo principal 1000289-77.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.P. - C.R.P. - - M.A.P. - V i s t o s, Homologo, por sentença, para que produzam os
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo pactuado pelas partes, constante de fls. 113/114, e suspendo o trâmite processual
até nova provação, ou término do prazo estabelecido, quando, então, será declarada a extinção do feito. Remetam-se os autos
do processo, provisoriamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP),
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000267-65.2021.8.26.0315 (processo principal 1001873-82.2019.8.26.0315) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda - - Antonio Rogerio Giacomassi - Daniele Vieira Giacomassi - V i s t
o s, Com respaldo no artigo 690, do Código de Processo Civil/15, intime-se a inventariante, por intermédio de seu mandatário,
lançando-se seu nome no SAJ, para, querendo, pronunciar-se, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MARQUES
MORETI (OAB 345825/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0000865-24.2018.8.26.0315 (processo principal 1000776-86.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Revisão - P.B.F. - R.F. - C.B. - V i s t o s, Providencie a serventia, nos termos da cota Ministerial de fl. 208. Intimem-se. - ADV:
LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 0001060-72.2019.8.26.0315 (processo principal 0001624-90.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Família - M.N.S.S. - C.R.S. - V i s t o s, Reitere-se a intimação, para manifestação da exequente, em quinze dias, sobre o laudo
avaliatório do imóvel objeto da lide, sob pena de anuência tácita. Intimem-se. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB
101262/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 0001162-94.2019.8.26.0315 (processo principal 1001635-68.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.S.S. - - K.C.A.M. - J.A.S.S. - V i s t o s, Ante a informação de pagamento
parcial do débito alimentar, suspendo, por 60 dias, o cumprimento do mandado de prisão, e o trâmite processual, conforme
requerido. Decorridos, manifestem-se os exequentes, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE
ALMEIDA (OAB 286235/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 1000011-08.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A. - F.S.C.A. - Homologo, por sentença, a
desistência da ação formulado em fl. 66, que contou com a anuência do requerido em fl. 70, para os fins do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil/15. Em consequência, julgo EXTINTA esta ação de Modificação de Guarda promovida por
Rogério Alves Aranha em face de Fabiana dos Santos Castanhari Alves, com fundamento no artigo 485, VIII, do hodierno Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º