TJSP 04/05/2021 - Pág. 1780 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1780
manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP),
ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)
Processo 0005438-18.2018.8.26.0053 (processo principal 0043363-58.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma Davanzo Monteiro - - Edna Aparecida de Biagi
- - Eraldo Fredi - - Lourdes Apparecida Marques Martin - - Luiza Maria Oliveira Robazzi - - Maria Grace Toledo Hortal - - Maria
Luiza Furtado Magnani - - Rosangela Fátima Schmidt Camargo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 188/257:
manifeste-se a SPPREV, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO
MUNHOZ (OAB 138089/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), LUCIANA REGINA MICELLI
LUPINACCI (OAB 246319/SP)
Processo 0006723-75.2020.8.26.0053 (processo principal 1041365-28.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Aparecida Lucia Damaceno - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem.
Intime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0007225-53.2016.8.26.0053 (processo principal 0032984-63.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Armando Ponciano - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 145/147: ciência
aos exequentes. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, observando a decisão de fls. 144.
Intime-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP),
CRISTIANA MARISA THOZZI SASAKI (OAB 138189/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP),
FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)
Processo 0007862-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0046323-84.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nilce Batista de Oliveira Ribeiro - - Rosa Barbosa - - Darcy
Fredi - - Maria Vilanova - - Walter Pereira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP)
Processo 0009002-97.2021.8.26.0053 (processo principal 0029514-24.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Carmen Sala Ramos - Vistos. Ante a impugnação apresentada, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Processo 0010776-02.2020.8.26.0053 (processo principal 1017334-12.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denis da Costa Martinez - Vistos. Petição retro:defiro levantamento,
expedindo-se MLE. No mais, diga o Estado sobre a alegação de retenção indevida do IRPF, no prazo de quinze dias. Intime-se.
- ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP), ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)
Processo 0010846-19.2020.8.26.0053 (processo principal 1048751-80.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Rosmarina Siragusi Pina - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 0013123-42.2019.8.26.0053 (processo principal 1016858-71.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Antonio Carlos Lopez - Vistos. Ante a impugnação apresentada, manifeste-se a
parte contrária, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0016986-69.2020.8.26.0053 (processo principal 0011498-22.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Policarpo Marcelino Amstalden - - Maria Antonietta Di Trocchio - - Maria Helena de Andrade
Longhini - - Marlene Donizeti Rocha - - Manoel Martins Filho - - Moacir Aparecido da Silva - - Lourdes Calesso Sfair - - Sabrina
Balejo Gonçalves Leite - - Sergio Lemos de Oliveira - - Silvestre Rodrigues Teixeira Filho - - Toshiharu Shigihara - - Urandir Leme
da Fonseca - - Yuriko Ishii Shigihara - - Agnese Di Loreto Peron - - Edmilson de Campos - - Andréia Aparecida Angelo - - Angela
Maria Calsavara Tomazella - - Aparecido Erlei de Oliveira - - Carlos Alberto Domene Bruschi - - Dorival Davi de Camargo - Lindalva Krokarez Pedro Cecchetti - - Cirene Aparecida da Silva - - Francisco Antonio Coura Romeiro - - Iara Maria Salomão
Simões - - Isa Gonçalves Salvador Boaventura - - Jorge Nakase - - Jose Eduardo Rosa - Vistos. Manifeste-se o requerente, no
prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0016996-16.2020.8.26.0053 (processo principal 0023085-41.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Raymundo dos Santos - - Mauro Rocco D’Angelo
- Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCOS PRADO LEME FERREIRA
(OAB 226359/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0017245-98.2019.8.26.0053 (processo principal 0052189-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Marta dos Santos Teixeira - Vistos. Ante a impugnação apresentada, manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB 226639/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019150-75.2018.8.26.0053 (processo principal 1029537-40.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Descontos Indevidos - Laurentina Messias Cambui - - Vera Lucia Grati Nunes - - Terumi Yokomizo - - Rita
Alexandre Iveta do Prado - - Marisa da Silva Almeida - - Maria Aparecida dos Santos - - Lídia Pereira da Silva - - Cleonice
Aparecida Contratesi - - Laura Souza França - - Jose Antonio Rodrigues - - Fernando Cesar Cavalcante - - Fatima Nunes
Rezende Bimbo - - Edna Aparecida Pereira - - Benedita Nazare Silva Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ante o Formulário MLE preenchido às fls. 240, defiro o levantamento das verbas de
sucumbência, conforme requerido. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
2205/2018, referente ao depósito de fls. 239 Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor 18/12/2020, julgo
extinta a execução, com fundamento nos artigos 513,526, parágrafo 3º , e 924, II, do CPC. Após, o levantamento, providencie a
serventia e extinção do OPV incidente 01, referente as verbas sucumbênciais. No mais, fls. 260 e seguintes, indefiro da forma
requerida. Trata-se de depósito único e todos os créditos foram destinados na mesma conta, não se justificando a expedição de
vários MLE(s). Providenciem o patrono dos autores formulário único para levantamento do depósito. Após, tornem. Intime-se,
via portal eletrônico, Intime-se. - ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/
SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS
(OAB 333197/SP)
Processo 0021079-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1002229-92.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - Comercial Construções e Serviços Blanchard Ltda - Municipio de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente, no
prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: DOMINGOS MARCOMINI NETO (OAB 226409/SP), VERUSCA SEMINATE
LOURENÇO (OAB 254144/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º