TJSP 06/05/2021 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1292
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2021
Processo 0003743-33.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002696-07.2020.8.26.0320) (processo principal 100269607.2020.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.K.S.P. - Considerando que a penhora ficou prejudicada
ente o levantamento do auxilio emergencial antes da data da decisão e não havendo FGTS em nome do executado, deverá a
pare exequente indicar outros bens à penhora. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS
GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 1000216-56.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.X.S. - A.S.S. - Fls. 624/627: no que se refere ao
pedido de tutela provisória para que o réu se abstenha de utilizar mencionada conta bancária, não sendo objeto da presente
ação, prejudicada sua apreciação nestes autos. Acolhe-se as testemunhas arroladas pelo réu às fls. 604/608; ciência à parte
contrária, também acerca dos documentos apresentados (fls. 609/612). Outrossim, acolhe-se as testemunhas apresentadas
pela autora às fls. 616/618; ciência à parte contrária, também acerca do documento apresentado à fl. 619. Sem prejuízo,
certifique-se a serventia acerca do ulterior cumprimento ao determinado à fl. 567 5º parágrafo 1ª parte. No mais e por ora,
aguarde-se cumprimento ao mandado de constatação conforme também lá determinado e expedido às fls. 569/570; comuniquese o caráter de urgência junto à Central de Mandados. Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA (OAB 358543/
SP), SALABIENE APARECIDA DA SILVA (OAB 400783/SP)
Processo 1000290-13.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.N.S. - Fls. 125/133: manifeste-se a
parte autora acerca dos estudos técnicos realizados nesta Comarca. Após, ao M.P. Sem prejuízo, aguarde-se cumprimento à
deprecata com relação ao réu (fls.118/119). Intime-se. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP)
Processo 1000415-44.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vagner Rodrigues Mourão
- Fls. 86/87: oficie-se novamente nos exatos termos em que requerido pela parte, providenciando esta o necessário para seu
encaminhamento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1000626-80.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.G.S. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da
ação (fl.17) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA,
com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação Divórcio Litigioso - Dissolução
requerida por C.J.G.S contra A.C.G. Cobre-se de imediato a devolução do mandado de citação, independente de cumprimento.
Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV:
CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1000938-56.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.B. - A.C.T.T. - Face a concordância
pela ré-reconvinte, defiro o pedido de sobrestamento do presente feito conforme requerido à fl.41, pelo prazo de seis (06)
meses, manifestando-se as partes ao final. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/
SP), MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP)
Processo 1001012-13.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Meguiane Aparecida dos
Santos Rodrigues - - Daiane Aparecida dos Santos Rocha - - Daniel Aparecido do Santos - Ciência aos autores da resposta de
fls. 61/63 - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1001062-39.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R.M.R. - Fl. 52: ao inventariante para a
providência e no prazo conforme requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: DANY ROBSON DE OLIVEIRA (OAB 323695/SP)
Processo 1001460-83.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Pereira da Silva
- - Ana Paula Gomes de Aguiar Silva - - Sandra Eliza Pereira da Silva - - Arildo Gomes da Silva - - Silmara de Lourdes da
Silva Maciel - - Antonio Aparecido Maciel - Ciência aos autores das respostas das pesquisas realizadas. - ADV: RENATA DE
CARVALHO (OAB 338745/SP)
Processo 1002065-97.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - M.S. - M.A.G.S.S. - Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
SERGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES (OAB 111863/SP)
Processo 1002264-51.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A. - Fls. 82/91: ante o atendimento parcial,
em última oportunidade cumpra a autora os exatos termos em que retro determinado, com relação às qualificações das partes
(profissões/ endereços eletrônicos); com relação aos bens (descrições completas dos imóveis). Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE
ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP)
Processo 1002934-94.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilhelmina Cornelia Bep Paulina de Jong - Luiz
Fenando Caneo - - Soraya Aparecida Caneo - Vistos. Ante o plano de partilha apresentado nos autos, às fls. 421/427, ciência
aos herdeiros Luiz Fernando e Soraya. Após, tornem. - ADV: CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN (OAB 75596/SP), CHARLEI
MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), MARGARETE DE JESUS RODRIGUES (OAB 332923/SP)
Processo 1002955-65.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.R. - Em favor do(a/s) filho(a/s) menor(es) do
réu, fixo os alimentos provisórios em 1/3 sobre seus rendimentos líquidos mensais caso empregado, e, em 1/3 sobre o salário
mínimo caso desempregado. Intime-se o réu e caso informado os dados aos autos, oficie-se à sua empregadora para descontos
em folha de pagamento. CITE(M)-SE o(a,s) requerido(a,s) .A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo
digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o
prazo de 15 (quinze) dias para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação
(oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado;
2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1002955-65.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.R. - Despacho-Carta Precatória de fl. 43 em
termos para autora: distribuir e comprovar a distribuição. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1003367-93.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiza de Moraes - - Viviam
Moraes de Oliveira dos Santos - - Viviane Moraes de Oliveira Francisco - Defiro a gratuidade. Esclareçam os autores em 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º