TJSP 06/05/2021 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
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nascimento do inventariado, a certidão de óbito do pai do inventariado, a certidão negativa federal em nome do de cujus e a
certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC. Para tais providências, defiro o
prazo de vinte (20) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA ALGABA POLO (OAB 244766/SP)
Processo 1004719-86.2021.8.26.0320 - Petição Cível - Petição intermediária - Alvino do Carmo dos Santos - Trata-se o
presente expediente de pedido referente à ação material sob n. 320.01.2011.012139-9, que se encontra atualmente arquivada.
Não restando comprovado nestes autos, o teor do acordo, respectiva sentença homologatória, e demais documentos
comprobatórios do mencionado bem imóvel, prejudicada sua apreciação por falta de elementos necessários a sua apreciação.
Na hipótese, caberá à parte aguardar a volta dos trabalhos forenses de forma presencial, para se valer dos meios físicos
adequados ao presente pleito, diretamente à referida ação principal. Assim, em nada mais sendo requerido, dê-se baixa no
presente, arquivando-se. Intime-se. - ADV: FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP)
Processo 1004755-31.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Heleno Medeiros Silva
- Defiro a prioridade na tramitação da presente ação. Por ora, determino esclareça o autor acerca de eventuais demais bens
deixados pelo autor da herança (ante o constante de sua certidão de óbito); se há ou houve trâmite de evenual inventário ou
arrolamento; bem como, traga aos autos sua certidão junto ao “Censec”. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA CRISTINA JANDRE
MARTINUCHO (OAB 325567/SP)
Processo 1006200-60.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivani Justino de Assis Silva - Fazenda Pública
Estadual e outro - Por ora, ante o valor atribuído à causa (fl. 32, item 4), recolha a diferença das custas processuais, observandose a Lei 11.608, de 29 de dezembro de 2003, capítulo II, § 7º. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP),
ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1006885-28.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Fula Filho - Providencie o inventariante, a
representação processual do Sr. Marcelo, bem como junte a certidão negativa federal. Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT
MAGRIN (OAB 338712/SP)
Processo 1007368-92.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - R.C.S.A. - J.M.A. - Ofício em termos para autora: imprimir, encaminhar e comprovar o envio. - ADV: BRUNO TAVEIRA
COTA (OAB 112175/MG), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1007529-73.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.K.D.S. - R.R.F.S.
- Oficio em termos para autora: imprimir, encaminhar e comprovar o envio. - ADV: ANA CRISTINA ALMEIDA QUEIROZ (OAB
126146/MG), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP)
Processo 1007739-22.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Carlos Molina - Ana Elisa Pellegrino Molina - Ana Luisa Pellegrino Molina - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestações. - ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION
(OAB 210623/SP)
Processo 1007739-22.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Carlos Molina - Ana Elisa Pellegrino Molina
- - Ana Luisa Pellegrino Molina - Cumpra-se conforme retro requerido pelo M.P.;à Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV:
ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1007832-82.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004987-82.2017.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - M.R. - Por força da manifestação ministerial retro, dou por prestadas as contas aos autos. Atendidas as
regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1007866-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Basilio Salvador Barbosa Alfonso - Ronaldo João
Barbosa - - Diego Francisco Barbosa - - Danila Aparecida Barbosa - - José Carlos Barbosa - - Roberval José Barbosa - - Ana
Maria Barbosa Caram - - Reginaldo Cesar Barbosa - - Débora Tatiane Barbosa - - Aparecido Sebastião Barbosa - - Geraldo
Francisco Barbosa - - Elisabete de Fatima Barbosa Paes - Fls. 224/233: ante o pedido com documentos apresentados, tem-se
que por não fazer parte do objeto da presente ação, prejudicada sua apreciação no presente feito; ciências aos demais. Sem
prejuízo, manifeste-se o inventariante em cumprimento conforme retro requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: OZEIAS PAULO DE
QUEIROZ (OAB 112467/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1008349-87.2020.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.S.F. - L.M.C.P. - Fls.
124/139: ante o quanto requerido com documentos apresentados pela autora, por ora à parte contrária. Após, ao M.P. Sem
prejuízo, aguardem-se os estudos técnicos antes determinados. Intime-se. - ADV: DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
160366/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), NATHÁLIA KINO DE OLIVEIRA (OAB 402770/SP)
Processo 1008674-38.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.M.C.S. - U.C.S. - Fls. 697/699: por ora, providencie a serventia o necessário para a transferência e levantamento
da importância penhorada (fls. 690/691), em favor da parte exequente. Após, traga o exequente cálculo atualizado do débito
discriminando todas as parcelas em atraso, com a dedução ora devida. Intime-se. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA
TEDESCO (OAB 186278/SP), VIVIANE DE LUZIA RODRIGUES CABRAL (OAB 343460/SP), OTAVIO DIAS BREDA (OAB
276990/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP)
Processo 1009528-56.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Fixação - A.C.M.O. - Fl. 86: cobre-se a devolução da carta
precatória devidamente cumprida ou informações acerca de seu respectivo cumprimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010321-92.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvano Antonio de Souza - - Nadir Justino de
Sousa - Silvio Antonio de Sousa - - Sirlei de Souza - - Sonia de Souza - - Sueli de Souza Augusto - - Jhonatan Sousa Ferreira
- - Yasmin Sousa Silva - Fls. 127/132: anote-se. Aguarde-se pelo o prazo de (90) noventa dias, conforme deferido à fl. 113.
Oportunamente ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANE VICENTINI (OAB 411023/SP), STEFANIA GABRIELI LEITÃO
(OAB 335195/SP)
Processo 1010619-55.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1010618-70.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.C. - A.D.C. - Fls. 458/460: Ante a transferência efetivada, apresente a parte autora
formulário para fins de expedição de MLE - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), SUELLEN LARISSA
CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP)
Processo 1010736-75.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.A. - Aguarde-se o retorno da carta
precatória devidamente cumprida. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1011013-28.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - S.M.C.S. - Fl. 178: em cinco (05) dias, manifeste-se a
autora. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 1011582-92.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henrique Bosco
Marques - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação (fl.67/68) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
a presente ação Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor requerida por Pedro Henrique Bosco Marques contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º