TJSP 06/05/2021 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1489
Benefícios em Espécie - Helton Rafael de Alcantara - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 106/107: Sobre
os cálculos apresentados, intime-se a Autarquia via Portal Eletrônico. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS
(OAB 153855/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)
Processo 0014848-03.2018.8.26.0344 (processo principal 1000686-54.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Pereira Segretto - - Danielle Ferreira Segretto - Barion Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Scopel Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Fls.
198/199: Considerando que todo o valor foi transferido para o Juízo que determinou a penhora, comunique-se ao Juízo da
penhora (0009432-54.2018.8.26.0344 4ª Vara Cível da Comarca de Marília), solicitando a devolução para este Juízo de eventual
saldo remanescente da transferência realizada às fls. 201. Expeça-se a solicitação por e-mail institucional. No mais, aguardese a manifestação acerca da satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/
SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO (OAB 138117/SP), AIRES VIGO
(OAB 84934/SP), JENIFFER RIBEIRO PESSOA (OAB 322440/SP)
Processo 0016443-03.2019.8.26.0344 (processo principal 1002238-83.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - ESPÓSITO & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Considerando o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 2178375-91.2020.8.26.0000, intime-se a Autarquia sobre
os cálculos retificados de fls. 77/78, via Portal Eletrônico. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO
(OAB 343085/SP), ESPÓSITO & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18761/SP)
Processo 0022141-58.2017.8.26.0344 (processo principal 1003728-48.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - QFGV Soluções Ltda - ME - Elaine Guilhen Romão Beremni - Vistos. Fls. 232. Suspendo a execução
pelo prazo de um ano, com fundamento no art. 921, III, § 1º, do C.P.C. Aguarde-se. Decorrido o prazo sem manifestação do
exequente, arquivem-se os autos observando o disposto no parágrafo quarto do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA
PATARELO CHIRIFE (OAB 234930/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HENRIQUE YONESAWA PILLON (OAB 219984/SP)
Processo 1000023-95.2020.8.26.0593 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rodrigo Vieira Lopes - Josabegton
O. Silvestre - - Felipe Santana Silva - - Maria Jane Leite da Silva - - Caixa Econômica Federal - Crefisa Online Consultoria
Financeira - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do resultado de pesquisa de endereços, através dos sistemas
Infojud e Sisbajud (fls. 114/120). - ADV: VITOR DALPIAZ GALVÃO (OAB 389789/SP)
Processo 1000610-54.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gmad Casa do Mdf Suprimentos para
Móveis Ltda - Adão Correia de Brito - - Luiz Gustavo de Rossi Tenório - Vistos. Diante da inércia do exequente em recolher a taxa
judiciária, apesar de devidamente intimado, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do C.P.C. Após,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1000734-37.2021.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Cgc Administradora de Bens Próprios Ltda - Embraus Gastronomia Ltda - - Solange Maria Montovani - Vistos. Fls. 201/425.
Anote-se a interposição do recurso. Mantenho as decisões guerreadas (fls. 175/176 e 187/188) por seus próprios fundamentos.
Informe o agravante acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO MAIA COSTA
FERREIRA (OAB 25841/BA)
Processo 1000830-86.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Antônia Freitas da Silva - Banco
Losango S.a. - Banco Multiplo - Vistos. Fls. 144/145. Ciente. Fls. 146. Nos termos do convênio DPE/OAB expeça-se certidão de
honorários em favor da advogada da autora, conforme valor e código constante da tabela vigente. Prossiga-se no incidente em
apenso, arquivando-se estes autos em conformidade com o Com. CG. nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA
SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), PATRICIA VICENTE AGUIAR (OAB
419013/SP)
Processo 1000901-54.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Guimarães
Martins - Larissa Tassi Lobato - Vistos. Por ora, regularize a requerida Larissa Tassi Lobato a representação processual, juntando
procuração com assinatura, uma vez que no documento juntado às fls. 45 está faltando sua assinatura (art. 76, do CPC). Prazo:
15 dias. Intime-se. - ADV: TIAGO CLEMENTE SOUZA (OAB 312445/SP), FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 1001015-90.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F Z Plásticos Indústria e Comércio
Ltda Me - Simone Maria Zanin - Vistos. Para melhor análise de seu pedido providencie o exequente a planilha atualizada do
débito. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. ADV: FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP)
Processo 1001154-47.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.P.B.M. - - L.P.B.
- Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do resultado de pesquisa de endereços, através dos sistemas Infojud,
Renajud e Sisbajud (fls. 205/209). - ADV: FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1001522-85.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fortac Com Exp e Imp de Forracoes Tapetes e Car - Luiz Gonzaga Magagnin - Vistos. Nos termos do art. 523, do CPC, manifestese o embargante sobre a execução da sucumbência, procedendo-se na forma do art. 524, do citado diploma legal, cujo incidente
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e tramitará em apartado, conforme dispõe
o art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Esclareço que a sucumbência devida pelo embargante,
deverá ser cobrada conjuntamente ao débito principal, conforme dispõe o § 13 do art. 85, do CPC. Aguarde-se providencia da
parte interessada pelo prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá a credora comprovar nestes autos o protocolamento do
incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), YURI LUIS TEDESCO AGUILAR
(OAB 422863/SP), NÁDIA OLIVEIRA DRUZIAN DE CARVALHO (OAB 408747/SP)
Processo 1002985-62.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Nathália Bernardes dos Santos - Vistos. Fls. 84: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução,
indicando bens da devedora passíveis de constrição, podendo valer-se das pesquisas disponíveis ao Poder Judiciário, mediante
a apresentação do demonstrativo atualizado do débito e o recolhimento de eventuais taxas. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguardese em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP),
NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 1003418-66.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Caroline Barbosa Endo Frigo
Campos - Stephanie Caroline Queiros Rodrigues - - Espólio de Maria Zelita de Moura Fonseca - Vistos. Fl. 160: Concedo à
executada os benefícios da Justiça Gratuita à vista dos documentos de fls. 161/170. Anote-se. No mais, transmita-se o ofício
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