TJSP 06/05/2021 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1497
- RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio
de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$4.505,15 fls. 65) em eventuais contas existentes em nome
do(s) executado(s) RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA (CPF/MF nº 374.177.068-00). Frutífera a diligência, proceda a serventia
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a
transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem
manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se
de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora
no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos,
na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe
em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (SISBAJUD negativo) - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB
282588/SP), RAFAELA PAES DE CAMPOS (OAB 381240/SP)
Processo 1000679-91.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - A.A.S. - - F.C.C. - - L.A.C. F.C. - - C.C.A.S.L.M. - - G.D.M. - - M.E. - - M.E.C.R. - Vistos. Fls. 4264/4316: Manifestem-se os requeridos sobre a petição e
documentos, no prazo de 5 dias. Vista à Defensoria Pública Estadual. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: EMERSON
COSTA SOARES (OAB 333000/SP), PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001225-44.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliane Caroline
Gianzantti - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Aguardando Manifestação do(a) Autor(a) acerca da
contestação e documentos de fls. 67/88, no prazo de 15 dias. Providencie a ré a regularização de sua representação processual.
- ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), FLÁVIO EDUARDO
ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), PASCOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29643/SP)
Processo 1001617-57.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.S. - I.F.A. - Vistos. Nos
termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema
SISBAJUD (R$ 24.581,96 fls. 335) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) IRACEMA FORNI ALPINO (CPF/
MF nº 174.058.528-31). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se
ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5
(cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converterse-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos
pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019
(Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas
valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (SISBAJUD
negativo - valor irrisório) - ADV: VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 1002758-38.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jeferson de Oliveira Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Aguardando Manifestação do(a) Autor(a) acerca da contestação e documentos
de fls. 62/181, no prazo de 15 dias. Providencie o(a) advogado(a) do(a) Requerido(a) o recolhimento da taxa da carteira dos
advogados, referente ao substabelecimento/procuração de fls. 93/96, em 05 dias, nos termos do art. 45, da L.E. nº 10.394/70,
com redação dada pela Lei 216/74. No silêncio, será remetida comunicação ao IPESP. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP)
Processo 1002868-37.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sonia Maria Pereira - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Aguardando Manifestação do(a) Autor(a) acerca da contestação e documentos de
fls. 31/285, no prazo de 15 dias. Providencie o(a) advogado(a) do(a) Requerido(a) o recolhimento da taxa da carteira dos
advogados, referente ao substabelecimento/procuração de fls. 63/66, em 05 dias, nos termos do art. 45, da L.E. nº 10.394/70,
com redação dada pela Lei 216/74. No silêncio, será remetida comunicação ao IPESP. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1002906-49.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Viviane Janete da Silva - A fim de se evitar futura arguição de nulidade, manifeste-se o(a) exequente/requerente
acerca da carta de citação de fls. 42, endereçada ao(à) executado(a)/requerido(a) Viviane, que foi recebida por terceira pessoa,
conforme aviso de recebimento de fls. 43. Prazo: 5 dias. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1003005-19.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Monica
Elias Fortunato - - Solange da Graças Fortunato - - Nelson Pereira Fortunato - Manifeste-se o(a) requerente sobre os avisos de
recebimento de fls. 57/58, que foram assinados por pessoa diversa das requeridas. Prazo: 05 dias. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1003491-72.2019.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Jose Carlos Silva Pereira Fica o autor intimado a se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação por negativa geral apresentada através da Defensoria
Pública às fls. 125. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003873-94.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Souza e Almeida Pneus Ltda - Macmillan
Albino - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo “mudou-se” conforme
aviso de recebimento de fls. 38, bem como acerca do aviso de recebimento de fls. 39, que foi assinado por pessoa diversa da
requerida/executada. Prazo: 05 dias. - ADV: JULIANE STUANI ESQUIÇATO (OAB 442403/SP)
Processo 1005524-98.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ronaldo Belini - Bradesco Vida e Previdência
S.a. - Diante da certidão de fls. 264 e nos termos do despacho de fls. 261, manifestem-se as partes sobre a efetivação do acordo
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