TJSP 06/05/2021 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1595
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2021
Processo 1500493-02.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR HUGO ROCHA DOS
SANTOS - RECEBO o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a Defesa do réu para, no prazo
legal, apresentar as razões de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e elabore-se os autos de execução
de sentença provisória, encaminhando-o ao Juízo competente. Elabore-se o cálculo da prescrição da pretensão punitiva em
concreto, acessando a calculadora disponibilizada no sítio eletrônico do CNJ (http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-eexecucao-penal/calculadora-de-prescricao-da-pretensao-punitiva) e junte-se o cálculo aos autos. Com a apresentação das
razões recursais, remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. Após, com as cautelas
e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal
(Ipiranga sala 40). - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES
(OAB 387540/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2021
Processo 1001466-80.2019.8.26.0346 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.C. - E.S.F. - Expeça-se certidão
de honorário à DD Advogada indicada às fls. 05 no importe de 100% dos valores descritos na tabela do convênio OAB/SP e
Defensoria Pública. Referido documento deverá ser retirado através da internet pela parte interessada. Após, cumpra-se o já
determinado às fls. 157. - ADV: ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2021
Processo 0000096-12.2021.8.26.0347 (processo principal 1001151-15.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renata Tamarozzi Rodrigues - - Josiani Delsin de Souza Caldato - Orcília Lazarini de
Lima - - Cláudio Alberto Lazarini de Lima - Vistos. Providencie a exequente, o recolhimento da taxa judiciária para realização
da(s) pesquisa(s) pretendida(s), no prazo de 15(quinze) dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES
(OAB 140810/SP)
Processo 0000097-94.2021.8.26.0347 (processo principal 1005172-68.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Idair Aparecido Inacio Eou - - Marinalva Ribeiro Soares
Inacio - Vistos. Diante do descumprimento da parte executada à obrigação imposta, fixo multa diária no valor de R$300,00
limitada, a princípio, em R$50.000,00, passando a incidir da intimação pessoal dos executados desta decisão. Intime-se. - ADV:
ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA
RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0000187-05.2021.8.26.0347 (processo principal 1003306-25.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gtm Comércio de Peças e Acessórios Ltda Me - Abner Custodio Jorge Filho - Vistos. Fls. 28Aguarde-se a suspensão do feito pelo prazo requerido (30/01/2022). Suspendo, por ora, a decisão proferida em 27/04/2021.
Intimem-se. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), LEANDRO
LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0000331-47.2019.8.26.0347 (processo principal 1000038-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - P.M.M. - M.C.F.B. - Vistos. Fls. 206-Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze) dias.
Sem prejuízo, aguarde-se o quanto já determinado na primeira parte do despacho proferido a fls. 204. Intimem-se. - ADV: NADIA
KELY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 296520/SP), LUCI CAMPOI FERRITE (OAB 240148/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
183849/SP)
Processo 0000848-81.2021.8.26.0347 (processo principal 1006406-90.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Silvana Farias Cinel - Unimed de Araraquara Cooperativa
de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 23/24- Providencie a Serventia o cadastramento dos novos patronos da executada (fls. 234)
Após, aguarde-se o quanto já determinado no despacho proferido a fls. 15. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO
SIGRI (OAB 346251/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0000874-79.2021.8.26.0347 (processo principal 0002335-77.2007.8.26.0347) - Incidente de Impedimento Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Cristiano Pinheiro da Silva - Prefeitura Municipal de Matao - Vistos. Ante a inércia da parte
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