TJSP 06/05/2021 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1609
S/A, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Expeça-se o MLE, conforme determinado. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intimese a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos
autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001615-39.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Pontes Branco - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos, bem como da manifestação da parte exequente, julgo EXTINTO
o presente Procedimento Comum Cível, promovido por Helena Pontes Branco, em face de Banco Bradesco S/A, e o faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de
certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para
recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição
em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP)
Processo 1002299-37.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Maksolo Implementos e Pecas Agricolas Ltda - - Oswaldo Camara - - Aldimeire de Fatima Machioni - Maksolo Implementos
e Pecas Agricolas Ltda - Gustavo Machioni Gandolfi - - Renata Marchesan Machioni Gandolfi - - Mariane Machioni Morelli
- - Danilo Luiz de Oliveira Morelli - Oreste Nestor de Souza Laspro - Dessarte, considerando que o feito já foi suspenso
com fundamento no artigo 921, III, do CPC, tendo decorrido o prazo máximo de suspensão, INDEFIRO a pretensão de nova
suspensão com o mesmo fundamento, devendo, os autos ser remetidos ao arquivo nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC,
caso a parte exequente nada requeira, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1002329-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Willian Henrique
Margutti - BV Financeira S/A. - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/
SP)
Processo 1002592-41.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE
ENSINO - UNIARA - MAICON FERNANDO DE ALMEIDA SOUZA - Diante da inexistência de bens penhoráveis, nos termos
do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV:
ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1002665-71.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - RFR Comércio de
Livros e Apostilas Eireli - Julio Cesar Vaz da Silva - - Aline Grazieli Magalhães Vaz dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1003036-64.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Inez Montovani - Marilene Mantovani - Alex Santos Barreiros - - Trino Serralheria - Alex Santos Barreiros - - Trino Serralheria - Inez Montovani - Marilene Mantovani - Recebo a reconvenção. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre a contestação e a reconvenção.
Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI
(OAB 275207/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB
322748/SP), RAFAEL MORES LEITÃO CALABRES (OAB 375373/SP)
Processo 1003042-71.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Margarida Biffi - Pserv Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda. - Manifestem-se as partes acerca dos documentos de fls. 125/155, no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB 66713/PR), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1003315-50.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Sandra Marta Paula
Almeida Silva - Rima Mercantil Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
No silêncio, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC).
Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003461-91.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norival Carolino Teixeira Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Fls. 169: Ciência as partes. Tendo em vista o depósito de fls. 163, intime-se a perita
para inícios dos trabalhos. Laudo em vinte dias. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003570-76.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Matonense - César Leão Queija Gonçalves - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto
no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem
assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de
informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 32,00, no
prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme
requerido. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003874-07.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir Urbano Piran - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Intime-se a perita para dar inícios aos trabalho periciais. Laudo em vinte dias. Int. - ADV: FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003951-16.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cermacol Industria de Ceramica Ltda
- Tiago Donizete Inocencio - Ante a inviabilidade da prática de atos cognitivos, no bojo do processo de execução, reconsidero
o despacho retro, no tocante a abertura de prazo para especificação de provas. No mais, aguarde-se a réplica à petição de fls.
81/89. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA GREGIO DA SILVA (OAB 245326/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/
SP)
Processo 1004042-09.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Cardim Gilton Dias da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
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