TJSP 06/05/2021 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1610
Processo 1004525-10.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001702-68.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.A.S. - José Roberto Ramos Calera - Ciência à parte autora acerca das providências
realizadas junto ao RENAJUD e ao INFOJUD (NÃO CONSTAM DECLARAÇÕES DE RENDAS), conforme minuta juntada a fls
112/115, aguardando-se manifestação em prosseguimento pelo prazo de 10 dias. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB
339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB
240407/SP)
Processo 1004696-30.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Agueda Michele
Alves de Freirtas - - Joel Alves de Freitas - Vistos. Nos termos do artigo 845 e respectivo § 1º, do NCPC, defiro a penhora do veículo
de placas GYN6F01, marca/modelo HONDA CG 125 TITAN KS, ano 2001, ano modelo 2001, registrado em nome da executada,
servido a presente decisão como termo de penhora. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras
formalidades. Expeça-se de carta de intimação do(a) executado(a) acerca da penhora. Apresente o exequente comprovante de
preço médio praticado pelo mercado, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1005168-02.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luiz
Gonzaga Albaricci - - Sonia Maria Carvalho Albaricci - ANNA ERNESTINA CORTEZI ALBARICCI - - FRANCISCO CARLOS
ALBARICCI - - EUDES HUMBERTO ALBARICCI - - MARIA IVONE LUGLIO ALBARICCI - - IVO DANILO ALBARICCI - APARECIDA RÉ ALBARICCI - - MARIA CECÍLIA ALBARICCI BELLINI - - PAULO ERNESTO BELLINI - John William Ouchana
- Ciência às partes acerca das informações prestadas pelo d. Juízo da Vara do Trabalho local (fls. 709/717), bem como do
depósito do valor de R$ 390.395,49 em conta judicial vinculada ao presente feito (fls. 714), incumbindo à exequente manifestarse em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), CARLOS
RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005193-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Edmilson
Francisco da Silva - Manifeste-se o executado, em quinze dias, sobre o requerimento de penhora parte de seu salário. Intimese. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1005315-57.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Jose Artur dos Reis - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo
4º do artigo supra mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2021
Processo 0000228-06.2020.8.26.0347 (processo principal 1005170-69.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.E.M.S. - E.A.S. - Ciência ao(à) patrono(a) da parte autora acerca da expedição
da certidão de honorários, fls. 120, disponível para impressão através do e-SAJ. - ADV: JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA
(OAB 398807/SP)
Processo 1000043-14.2021.8.26.0347 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.M.R.T. - A.I.P. - Ciência ao(à)
exequente acerca do comprovante de expedição do MLE juntado aos autos, fls. 129. - ADV: ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE
(OAB 79441/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1000608-75.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.P.T. - A.J.T. - Diante da informação de que
o requerido não possui meios técnicos para participação da audiência de tentativa de conciliação, fls. 53 e 54/55, dou por
prejudicada a audiência designada para 04/05/2021. Comunique-se o Cejusc. No mais, aguarde-se a apresentação de eventual
acordo, pelo prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
Processo 1000628-03.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.M. - W.H.J.M. - Dessarte,
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para suprir a omissão apontada e consignar que os valores percebidos pelo
alimentante, a título de participação nos lucros e resultados, integrarão a base de cálculo da prestação alimentar. A presente
decisão passa a integrar a sentença retro, a qual, no mais, persiste tal qual lançada. Intime-se. - ADV: DORIVAL DONIZETI
JANINI (OAB 165829/SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 1000647-72.2021.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.P.S. - K.L.P. - Cite-se e
intime-se a parte ré, por intermédio de oficial de justiça, e intime-se a parte autora, via DJE, para que compareçam à audiência
de tentativa de conciliação, POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o 16/06/2021 às 14:00h, a ser realizada pelo CEJUSC
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. A parte ré deverá ser intimada para fornecimento de seu
e-mail ao oficial de justiça para oportuno envio dolinkde acesso à videoconferência. Na impossibilidade de comparecimento
à audiência virtual pela parte ré, incumbir-lhe-á providenciar a assistência de advogado, particular ou, caso não disponha
de recursos para a contratação, pelo convênio de assistência judiciária gratuita, devendo, no segundo caso, diligenciar junto
à subseção local da OAB. Deverão as partes ser advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência será
considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC. Na hipótese de restar frutífera,
remetam-se os autos ao Ministério Público, de conformidade com o disposto no artigo 698 do NCPC. Não realizado o acordo,
passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, a parte ré poderá
oferecer contestação, por peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência supra, caso
não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pela parte ré (art. 335, I, II do
CPC). Se a parte ré não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas
pela parte autora (art. 344 do CPC). Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente
despacho SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1000713-23.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.G. - - J.S.G. - Fls. 45/47: o alimentando
deverá regularizar a representação processual dos advogados subscritores da petição de fls. 45/47, no prazo de quinze dias.
Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), CARLOS EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º