TJSP 06/05/2021 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1612
Processo 1004060-30.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.A. J.G.S. - Diante do decurso do prazo para pagamento, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias. Intime-se. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1004974-31.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R. - T.S.M. - R.S.M.M.M. - Oficie-se à atual
instituição de ensino, nos moldes delineados a fls. 886. Intime-se. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), NATALIA
CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2021
Processo 0000006-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1002874-06.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Vilma Aparecida de Oliveira Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se
as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor.
Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com o atendimento,
expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Aguarde-se manifestação
acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 0000346-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1003095-57.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - L.B.S. - - M.E.E.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias.
Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0000838-71.2020.8.26.0347 (processo principal 1004105-05.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Gildete Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as
partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor.
Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico.
Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por intermédio
de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo
prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO
(OAB 101330/SP)
Processo 0000916-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1003757-55.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Aparecido Messias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, ACOLHO
a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em
consequência, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo requerido (fls.
51/53), no valor de R$ 10.337,18 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Nos moldes do artigo 90 do
NCPC, condeno o autor/impugnado ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, por apreciação equitativa (artigo 85, § º,
NCPC), em R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC. Esvaído o prazo recursal,
providencie a Serventia o necessário para a requisição do valor devido. P.R.I.C. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001179-97.2020.8.26.0347 (processo principal 1001023-29.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Aylton Camilo Pontes - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante de fls. 146, informando o pagamento da
requisição de pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para depósito dos
valores. Com o atendimento, em razão da situação em relação ao novo coronavírus, com restrições à reunião de pessoas,
expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, requisitando-se a transferência da quantia, encaminhando-o(s) por
e-mail. No mais, aguarde-se o pagamento do(s) requisitório(s) de fls. 142/143 Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0001430-52.2019.8.26.0347 (processo principal 1002323-60.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Sergio Luiz Colaço - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência ao exequente
acerca do quanto informado pelo INSS a fls. 336. Aguarde-se a vinda de resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0002139-53.2020.8.26.0347 (processo principal 1000795-88.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - José Delmiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido
por José Delmiro da Silva, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por
transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumprase o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
PAULO DONISETE BALDASSA (OAB 98059/SP)
Processo 0002393-26.2020.8.26.0347 (processo principal 0004987-33.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Ubaldo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de
pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento
Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Aguarde-se manifestação acerca
da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0002621-98.2020.8.26.0347 (processo principal 1003567-58.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Lorenzo Miguel Damaceno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do
pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor/precatório(s), manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias,
devendo o(a) advogado(a), se o caso, apresentar o(s) competente(s) formulário(s) de MLE para eventual liberação dos valores.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o pagamento da RPV de fls. 237/238. Int. - ADV: JACIARA
DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º