TJSP 06/05/2021 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1611
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), ANNIE BRUM
FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)
Processo 1000961-52.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.D.
- - L.G.D. - - F.G.D. - P.R.L.D. - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não foram exauridos todos os meios
de pesquisa de endereços do executado, o que inviabiliza a medida pleiteada, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC. Assim,
manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB
379889/SP)
Processo 1001015-81.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.F.O. - C.F.P. - Vista dos autos
à requerente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 30, tendo em vista a decisão de fls. 16/17. ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1001291-15.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F. - L.N.F. - Cite-se e intime-se a
parte ré, por intermédio de oficial de justiça, e intime-se a parte autora, via DJE, para que compareçam à audiência de tentativa
de conciliação, POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o 22/06/2021 às 15:00h, a ser realizada pelo CEJUSC CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. Deverão as partes ser advertidas de que o não comparecimento
injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2%
(dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC.
Na hipótese de restar frutífera, remetam-se os autos ao Ministério Público, de conformidade com o disposto no artigo 698 do
NCPC. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (artigo 335 do NCPC),
ou seja, a parte ré poderá oferecer contestação, por peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados:
a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado
pela parte ré (art. 335, I, II do CPC). Se a parte ré não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras
as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda
Constitucional nº 45, o presente despacho SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB
293851/SP)
Processo 1001312-88.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.F.B. - S.H.B. - Ciência ao(s) patrono(s) da(s)
parte(s) acerca da data designada para realização da vídeoaudiência de tentativa de conciliação, a saber, 09/06/2021 às 15:00
horas, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB
37263/SP)
Processo 1001312-88.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.F.B. - S.H.B. - Defiro a saída da requerente do
lar conjugal, levando consigo sua filha, uma vez que lhe foi concedida a guarda unilateral. Fica prejudicada a determinação de
afastamento do requerido do lar conjugal. A presente decisão servirá como aditamento ao mandado de fls. 45, transmita-se à
SADM. Intime-se. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP)
Processo 1001337-04.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Murieli Fernanda Barbosa
Cardoso - Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: LARINE BUENO (OAB 405447/SP)
Processo 1001422-87.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003184-86.2019.8.26.0619 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Taquaritinga) - I.V.S.C. - - E.C.S.C. - H.C. - Vistos. Confira-se o cadastro das partes e patronos. Após, cumprase servindo a presente de mandado. Oportunamente, comunique-se o cumprimento ao d. Juízo deprecante, com nossas
homenagens, e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho, lavrando-se as certidões necessárias. Intime-se.
- ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
Processo 1002411-30.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.G.V. - - N.C.F. - Posto
isso, e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de expedição do alvará judicial pretendido por TAINÁ
GIOVANA VERA, representada pela Curadora Naiara Cristina Faustino. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1003298-14.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.P. - J.S.M. - Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA
LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1003563-16.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.B.C. - F.E.C. - Diante das razões de agravo (fls.
113/119), EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 103, em relação à preclusão temporal, a
qual, efetivamente, não se verificou, na medida em que a decisão de saneamento do processo foi disponibilizada em 08/04/2021,
publicada em 09/04/2021, com termo final do quinquídio para oposição dos embargos de declaração em 16/04/2021. No mais,
persiste tal qual lançada, subsistindo o indeferimento do depoimento pessoal, em razão da preclusão consumativa e ressalvada
a possibilidade de ulterior determinação do depoimento pessoal do requerido, com fundamento no artigo 139, inciso VIII, do
Código de Processo Civil, em caso de necessidade. Comunique-se à E. Superior Instância, com as devidas homenagens, a
reconsideração parcial da decisão objeto do agravo de instrumento n. 2098810-44.2021.8.26.0000, servindo a presente decisão
como ofício. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP)
Processo 1003859-38.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.A.C.R. - C.G.S. Ciência acerca da designação de audiência de conciliação pelo Cejusc, conforme ato ordinatório com seguinte teor: Certifico
e dou fé que foi designada videoaudiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/06/2021 às 14:00h a ser realizada pelo
Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão SP. Certifico, ainda, que as partes,
com endereço eletrônico nos autos, serão cientificadas por este setor acerca da audiência, via e-mail, bem como receberão
o link para participarem da videoaudiência. Certifico também que segue abaixo o QR Code como opção de acesso ao link da
videoaudiência.. No mais, considerando que a ré já foi citada, tendo fornecido e-mail para encaminhamento do link de acesso
à audiência (fls. 32), aguarde-se a realização do ato, solicitando-se ao Cejusc o oportuno encaminhamento do respectivo link.
Intime-se. - ADV: LARINE BUENO (OAB 405447/SP)
Processo 1003897-50.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Roberto Marques - Rosa Pereira dos Santos
Marques - Conforme requerido pelo Ministério Público, fica o requerente intimado para, no prazo de quinze dias, apresentar
“tabela de cálculo discriminando o montante integral levantado, os descontos efetuados a título de recolhimento do ITCMD e o
saldo da quota parte da herdeira incapaz depositado em Juízo”. Intime-se. - ADV: NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB
102746/SP)
Processo 1003985-25.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.V.G. - - F.J.G. - - R.H.G. - - A.P.R.G.
- K.N.S. - Inclua-se o de cujus no polo passivo. No mais, recolha a inventariante o necessário à intimação pessoal da herdeira
Antônia de Pádua Ribeiro Guerra, uma vez que ela não possui patrono constituído nos autos. Intime-se. - ADV: SILVONE
HOLANDA DOS SANTOS (OAB 219241/SP)
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