TJSP 06/05/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2006
Processo 1001196-46.2017.8.26.0372/01 - Precatório - Cédula de Crédito Comercial - Rodrigo Tenelotto EPP - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fls. 45: Defiro a intimação da municipalidade para que se manifeste no feito, esclarecendo
sobre o pagamento da requisição de fls. 43/44, em 10 dias. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), JHONY
FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP)
Processo 1001198-11.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.S. - J.R.N. - A.C.S. Vistos. Especifiquem as partes no prazo de quinze dias as provas que pretendem produzir. Oficie-se ao Imesc, para agendamento
de exame de DNA. Com a data informada, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento. Oficie-se à empregadora
informada as fls. 70, a fim de que a mesma encaminhe aos autos os útlimos três holerites do requerido. Int. (AUTOR, ANTE
O PROVIMENTO CSM 2549/2020, O PROVIMENTO 2613/2021 E O COMUNICADO CONJUNTO 249/2020, ENCAMINHAR O
OFÍCIO DE FLS. 78 PARA CUMPRIMENTO ou FORNECER ENDEREÇO DE E-MAIL DA EMPRESA PARA ENCAMINHAMENTO)
- ADV: VANESSA KLIPPEL OTT (OAB 74300/PR), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001198-45.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Reginaldo Callegaro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 147: Diante da informação trazida pelo autor de que se encontra
internado, necessitando que a perícia médica seja realizada no local, intime-se a Sra. Perita para que informe a possibilidade de
realização da perícia diretamente na clínica onde o autor se encontra internado, informando o dia e horário de comparecimento,
em 10 dias. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001223-29.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.Q.F.L. - M.F.L. - - R.C.S.T. - Vistos. Abrase vista ao Ministério Público. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1001250-75.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.O.R. - A.R.P. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 1001273-50.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00014840420188260363
- 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Rizzo Comercio de Serviço de
Mobiliario Urbano Ltda - Vistos. Fls. 28/29: Defiro a intimação da executada, via imprensa oficial, para que informe a localização
do veículo penhorado no processo principal (HYUNDAI HRHDB, placa EPG 2684/SP), no prazo de 10 dias, sob pena de
configuração de conduta atentatória à dignidade da justiça e aplicação de multa pecuniária, nos termos do art. 774, par. único,
do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/SP), ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (OAB
391383/SP), VANESSA TIEMI KINOSHITA GUERMANDI (OAB 328354/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN
(OAB 293639/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), JOÃO PERINI JUNIOR (OAB 243498/SP), ELDER DE FARIA
BRAGA (OAB 135514/SP), MARINA SPRANGIM MAC DOWELL (OAB 368490/SP), JULIA NEVES PERAZZOLO (OAB 446660/
SP)
Processo 1001296-64.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.P.S. - D.P.S. - Autor, manifestar-se em 05
dias sobre a devolução da Carta Precatória cumprida negativa. - ADV: MATHEUS NOGUEIRA COSTA (OAB 382258/SP), LAIS
MIGUEL (OAB 331054/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), MARCOS MORAES DOS SANTOS
(OAB 432757/SP)
Processo 1001369-65.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Braed Eventos EIRELI EPP
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar
à autora os valores constantes nas notas fiscais inadimplidas de fl. 03, corrigidos monetariamente a partir da data de cada
vencimento conforme tabela prática de débitos contra a fazenda pública disponível no site do TJSP, acrescido de juros de mora
de 1% ao mês a contar da citação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora de 15% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em
julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001419-33.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edivanio Emidio de Araujo Jose Francisco da Silva Bezerra - - Alberto Aparecido Rodrigues da Rocha - Fica o procurador responsável em informar seu
cliente da data da perícia a ser realizada dia 28/05/2021, às 14:55 horas, no IMESC localizado à RUA BARRA FUNDA, 824 BARRA FUNDA - SÃO PAULO, munido dos requisitos necessários para a realização da perícia informados às fls. 222, no mínimo
30 minutos de antecedência, tendo em vista o Provimento CSM nº 2612/2021 e Comunicado CG nº 653/2021 que restabelece o
sistema de trabalho remoto nos Termos da Resolução CNJ nº 313 e 322. - ADV: CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA (OAB
163423/SP), PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO (OAB 238203/SP), CARINA NUNES GOLDMANN (OAB 327498/SP)
Processo 1001474-47.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Brasiliano Ferreira Dias - Bruno
Henrique do Amaral - Vistos. Decorrido o prazo do sobrestamento e ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP)
Processo 1001517-47.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Jane
Meire de Oliveira Lopes - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR (OAB 30225/PE)
Processo 1001579-53.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda - Josileido Barbosa Limeira - Vistos. Fls. 71/72: Defiro a penhora do veículo REB/ADD ACC-320, placa
ETF 6583, a qual deverá ser efetivada por meio do sistema Renajud. Proceda a Serventia ao necessário. Para a avaliação do
bem, apresente a exequente cotação de seu valor de mercado através de consulta à tabela FIPE, em 10 dias. Após, expeçase mandado de constatação e intimação, a fim de averiguar as condições do bem e dar ciência ao executado da constrição
realizada, para os fins de direito. Quanto à motocicleta de placa FGL 7115, antes do deferimento da penhora dos diretos do
executado, defiro a expedição de ofício ao Detran, solicitando informações acerca do credor fiduciário, bem como da situação
atual do contrato. Intime-se. (AUTOR, ENCAMINHAR O OFÍCIO DE FLS. 76 PARA CUMPRIMENTO) - ADV: ANA CLAUDIA
FOLTRAN (OAB 378966/SP), LAISE FERREIRA (OAB 364183/SP), HELOÍSA CONTI ANDRIETTA (OAB 357238/SP), TAISA
CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1001593-03.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Lopes de Oliveira - Claro
S/A - Vistos. Designo audiência conciliatória no âmbito do CEJUSC para o dia 06/07/2021 às 14h00, que realizar-se-á por
videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta “Microsoft
Teams”, não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador
ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a
realização poderá ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível
gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link
para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma
nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio
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