TJSP 06/05/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2009
dos requeridos pelo tempo informado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando
a sua pertinência, bem assim se vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva
de testemunhas, no mesmo prazo assinalado acima, providenciem o respectivo rol, sob pena de preclusão. Oportunamente,
se o caso, será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. (AUTOR, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, RECOLHER A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: PAMELLA ROBERTA CARRIEL
DALMAZZO (OAB 238203/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1002322-97.2018.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Pessoas de qualificação ignorada - Vistos. Fls. 104/105: Ante as razões expostas pela
municipalidade, defiro a prorrogação do sobrestamento do feito, por mais de 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1002388-14.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Autor, ante a certidão de fls. 105, informando que até a presente data não houve resposta ao ofício encaminhado às fls.
104, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002427-06.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.D.A. - - L.C.D.M. - L.F.S.A. - Autor,
manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: DEYVISON RAMALHO NOBREGA (OAB
420267/SP), ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 440270/SP)
Processo 1002469-55.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos de Oliveira
- Votorantim Cimentos S/A - Vistos. Designo audiência conciliatória no âmbito do CEJUSC para o dia 30/06/2021 às 15h30min
, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Para a realização do ato, será utilizada a
ferramenta “Microsoft Teams”, não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo,
apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido
não os possua, a realização poderá ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do aplicativo “Microsoft
Teams”, disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é
disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft
Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique
se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone,
juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre
o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após,
digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas,
localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento
de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais
dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual,
disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.
Arbitro em R$ 60,00 (sessenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015 e
Resolução 809/2019 do E. TJSP, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, sendo que: a) a parte requerente
deverá pagar a sua cota parte em 5 (cinco) dias, mediante depósito judicial vinculado a este processo; b) em relação ao réu, sua
cota parte deverá ser depositada nos autos em até 5 (cinco) dias após a realização da audiência. Em qualquer caso, observese a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. Intime-se. - ADV:
EDMUNDO BASSO (OAB 105721MG), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002471-93.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do
imóvel - Elisabeth dos Reis Novaes de Oliveira - - Marinaldo Ribeiro de Oliveira - RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO
DE CAUÇÃO, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE
(OAB 298109/SP)
Processo 1002476-81.2019.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleunice Aparecida Fabricio Souza Aparecida Fabricio Vicente - - Inez de Fatima Fabricio Zarpelon - - Maria Antônia Fabrício Zarpelon - - Evelin Fabricio de Oliveira
- Vistos. Fls. 99/100: Ciente. Cumpra a inventariante integralmente a decisão de fls. 72/73. Int. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI
STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1002490-31.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.N. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do
AR negativo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
Processo 1002524-06.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.S. - Vistos. Fls. 34/41: Ciente do V.
Acórdão. Aguarde-se a citação e resposta das requeridas. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1002706-31.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Okinawa
Incorporações e Construções Ltda - Vistos. Fl. 736: Observe a Serventia a alteração de procurador da executada. No mais,
aguarde-se a realização da avaliação do imóvel penhorado. Intime-se. - ADV: RICARDO GALDINO (OAB 398912/SP), PAULA
YONARA SANDER GOUVEIA (OAB 345858/SP)
Processo 1002834-46.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a informação de fls. 135/136, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP), BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB 380248/SP)
Processo 1003075-88.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Funcionários da Tetrapak- Cooperpak - Ingrid Gonçalves da Silva - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO
O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Custas remanescentes pelo executado. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/SP), ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/
SP)
Processo 1003408-74.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cicera Isaura dos Santos - Informe
a autora se tem interesse que o requerido apresente o cálculo de liquidação das parcelas retroativas em ‘execução inversa’ ou
providencie a instauração do incidente de cumprimento de sentença com o respectivo cálculo de liquidação. - ADV: FRANCISCO
CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP)
Processo 1013740-93.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Gandia
Roberti - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Quanto ao saldo credor do requerido em face do autor, observo que serão retomados
os descontos de forma administrativa. Isento o executado dopagamentodecustasremanescentes prevista no art. 4º, III, da Lei
estadual n 11.608/2003 diante da ausência de execução forçada para ocumprimentoda obrigação. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELA CONDÉ LIMA (OAB 397308/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º