TJSP 06/05/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2019
Processo 1005946-84.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Astra Comercial de Produtos
Alimenticios Ltda (filial) - Brasileirinho Delivery Campinas Ltda - “Providenciar, o(a) exequente, o cálculo atualizado de seu
crédito”. - ADV: IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP)
Processo 1006228-59.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Águas de Lindóia - Fábio de Campos Alves da Silva - Vistos. Fls. 102 e 104: nos termos do acordo homologado e diante da
apresentação do formulário devidamente preenchido, defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do
executado, conforme requerido. Após, aguarde-se no arquivo provisório conforme determinado às fls. 101. Int. - ADV: BARBARA
PATTARO HUBERT (OAB 217709/SP)
Processo 1006788-30.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Yuri Ribeirão de Freitas
dos Santos - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALBERTO STEIN
MARIANO (OAB 279484/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1006970-16.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Igreja Batista Cidade
Universitária - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO
CHINELATO FREDERICE (OAB 227927/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP)
Processo 1007037-78.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Yasuhei Cristiano
Carvalho Nakamura - Grupo Ibmec Educacional S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO ROBERTO
PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS), LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB 420293/SP)
Processo 1007253-39.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenice Cardoso Pereira - BANCO
PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LUÍS
GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP)
Processo 1008348-51.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 e outro - JOYCE CAROLINA SIMONETI BATISTA - Relação:
0360/2020 Teor do ato: Vistos. 1. O v.Acórdão de fls.314/320 anulou a sentença de fls.291/296, motivo pelo qual revejo a
decisão de fls.340 e determino a retificação do pólo ativo do processo, nos moldes requeridos a fls.327/339; providencie-se o
necessário. 2. Defiro o requerimento do autor, a fls.352/356 e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a
redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em execução. Efetuem-se as necessárias anotações
no sistema, quanto à alteração da classe processual. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo
o que entender de direito no intuito de promover a citação do réu. Caso formule pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá
especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor
atualizado, acrescido da multa e honorários. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa
(OAB 153447/SP), Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB 262697/SP) - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP),
LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO (OAB 262697/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1008348-51.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 e outro - JOYCE CAROLINA SIMONETI BATISTA - Vistos. Fls.
373/374: defiro a substituição processual, para constar no polo ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL II, fazendo-se as devidas anotações. Anotem-se os nomes dos procuradorores mencionada às fls.
463. Fls. 463: diante do lapso temporal entre o protocolo da petição e a presente data, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 90 (noventa dias). Após, manifestem-se as partes. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO (OAB
262697/SP)
Processo 1008374-49.2014.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS
LTDA - TECH NETWORK COMERCIAL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ETTORE MENDHEL
MARTINS CHAGAS (OAB 278750/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI
NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 1009278-25.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Figueiredo - BANCO FICSA S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB
216825/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1010010-06.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Flor Vazquez Carvalhaes Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 202996/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA
(OAB 283526/SP)
Processo 1010638-34.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Cooperativa de Núcleos Habitacionais
- Espólio de Ivo Alves Magalhães - - Marco Aurelio Gomes Magalhaes - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIÊ ESTEFANATO FAIGLE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 279630/SP), JOÃO LUCAS
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 319281/SP)
Processo 1012030-67.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Evelin Regina Sanches Mota Marchini - Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda Seac - Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: ANA LÚCIA DANTAS SOUZA AGUIAR (OAB 3992/SE), WAGNER ROBERTO RAMOS GARCIA JUNIOR
(OAB 420315/SP), STELLA VICENTE SERAFINI (OAB 116836/SP), NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP), VALDEMIR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º