TJSP 06/05/2021 - Pág. 442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
442
- A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Fls.436: Autorizo a ré Ariana Vitoria Aparecida Zanutto a se ausentar do seu domicílio,
para comparecimento em consulta médica na data de 13/08/2020, agendada para 8 horas, bem como realização de ultrasson
marcado para 13/08/2020 às 16 horas. Int. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Ao MP Rio Claro, 16 de agosto de 2020. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- A.A.S. - - A.M.A. - - A.V.A.Z. - - A.D.A.S. - S.P. - - C. - Vistos. Fls.446:Considerando a justificativa apresentada e a concordância
do Ministério Público, autorizo Ariana Vitoria Aparecida Zanutto a se ausentar do seu domicílio, no dia 20/08/2020, às 16 horas,
para comparecimento em consulta médica. Int. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Ao MP Rio Claro, 28 de agosto de 2020. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Defiro o requerido pelo ilustre defensor, e concedo o prazo de 05 dias para que se manifeste quanto
às testemunhas não localizadas, bem como à testemunha Dilza que não fora informado e-mail e telefone. Ainda, designo
audiência em continuação para o dia 23/11/2020, as 15:30h. Saem os presentes intimados. Requisite-se os réus. Por fim, fica
desde já autorizada a ré Ariana a se ausentar de seu domicílio para comparecer ao escritório de seu defensor, a fim de ser
acompanhada durante a referida audiência. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Fls. 603: Autorizo a ré Ariana Vitoria Aparecida Zanutto a se ausentar do seu domicílio, no dia
22 de outubro de 2020, para comparecer às 16 horas em consulta médica, bem como a se ausentar do seu domicilio no dia 28
de outubro de 2020, para comparecimento em consulta médica agendada para 14 horas. Int. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO
AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Fls.624: Tendo em vista que a ré Ariana Vitória Aparecida Zanutto deverá se submeter à
procedimento cirúrgico, fica autorizada a se ausentar do seu domicílio para permanecer em internação hospitalar até receber
alta médica Intime-se. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Fls. 632: Ao MP Rio Claro, 27 de outubro de 2020. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO
AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Fls. 657: Anote-se Rio Claro, 13 de novembro de 2020. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO
AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Fls. 677: Anote-se. Fls. 678 e seguintes: cumpra-se. Int Rio Claro, 24 de novembro de 2020.
- ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Ao MP Rio Claro, 25 de novembro de 2020. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Quando da realização da audiência de instrução, debates e julgamento, o d. Defensor requereu,
na fase do artigo 402 do CPP, que fosse oficiado à penitenciária onde os réus Alife e Alex estão detidos, visto que, quando da
realização da primeira audiência, no dia 24 de setembro de 2020, ambos não tiveram acesso ao conteúdo do que foi dito pelas
testemunhas naquela oportunidade. Contudo, como bem observou o d. Promotor de Justiça, o pedido não comporta acolhida.
Revendo o áudio daquela primeira audiência, verifica-se que em momento algum foi detectado algum tipo de problema no áudio
das testemunhas ouvidas. Nada foi reportado da penitenciária nesse sentido, e os réus assistiram a todos os depoimentos sem
que tivessem feito algum comentário nesse sentido. O d. Defensor escutou atentamente ao que foi dito pelas testemunhas, e
fez suas reperguntas também sem mencionar qualquer problema no áudio. Foi garantido, portanto, o exercício do contraditório e
da ampla defesa, não se verificando a existência de qualquer problema técnica que pudesse prejudicar o trabalho de ambas as
partes. Diante disso, indefiro o pedido feito pela Defesa, e declaro encerrada a instrução. Regularizados os autos, abra-se vista
às partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, para a apresentação de seus memoriais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.A.S. - - A.M.A. e outros - Tornem os autos conclusos para análise do pedido formulado pela Defesa. - ADV: GIORDANO
ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. FlS. 743: Atente-se a serventia, encaminhando os autos e eventuais mídias ao MP, no retorno
do recesso. Rio Claro, 19 de dezembro de 2020. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Com o cumprimento do despacho de fls.745, abra-se vista ao Ministério Público, para
apresentação das alegações finais. Int - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Defiro o requerido pela ré Ariana e permito que compareça ao dentista, Dr Thiago Brandão
Prado, com clinica na Rua 2, nº 1569, Rio Claro - SP no dia 09/02/2021, às 18:00 horas. Intime-se. - ADV: GIORDANO ROBERTO
DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.S. - - A.M.A. e outros - Vistos. Autorizo a ré Ariana a comparecer ao dentista, cito, Dr Thiago Brandão Prado, com clínica na
Rua 2, nº. 1569, Rio Claro-SP no dia 18/02/2021, às 17:30 horas, bem como a levar o seu filho para o pediatra no dia 22/02/2021
às 14:45 horas. Intime-se. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 1501368-94.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.A.S. - - A.M.A. e outros - Autorizo a ré Ariana a levar o seu filho no pediatra dia 24/03/2021, às 14h45min. Defiro o prazo
suplementar de 10 dias para o defensor apresentar alegações finais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO
AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º