TJSP 06/05/2021 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
723
§3º. P. I. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1011917-35.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Neuza Nazaret Pontes
de Araujo - Em face das considerações tecidas, julga-se IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil. Custas e honorários advocatícios da parte contrária, esses de R$ 750,00, pela autora. Quanto à sucumbência,
observe-se o disposto na Lei 13105/15, art. 98, caput e §2º §3º. Autos não sujeitos a reexame necessário. P. I. C. - ADV:
ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0709/2021
Processo 0000853-45.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008956-63.2015.8.26.0292) (processo principal 100895663.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago da Silva Rocha - Vistos. Diante da
não localização de bens em nome do executado, defiro a suspensão prevista no art. 921 inciso III do Código de Processo Civil.
Havendo penhora nos autos, certifique-se, intime-se o exequente para manifestação e, por fim, venham conclusos. Em caso
negativo, aguarde-se provocação em arquivo, procedendo as anotações necessárias. Int. - ADV: FERNANDO FARIA VILAS
BOAS (OAB 309794/SP)
Processo 0000952-44.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000770-41.2021.8.26.0292) (processo principal 100077041.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonçalves Garcia - Diante
da certidão de p. 11, fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. ADV: JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP)
Processo 0001410-66.2018.8.26.0292 (processo principal 1004753-92.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Ricardo Luiz de Oliveira E Silva - Fica a parte exequente ciente de que foi expedido o Mandado de
Levantamento Eletrônico solicitado à p. 90 e que este se encontra assinado, conforme comprovante de p. 137. - ADV: RICARDO
LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 134872/SP)
Processo 0001643-92.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008399-71.2018.8.26.0292) (processo principal 100839971.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Clinifor Clinica de Fraturas e Ortopedia Ss Ltda
- Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão (Pró Visão) - Vistos, Pp. 122/126: De acordo com o parecer
606/2016 (DJE 28/29 12/12/2016), defiro a realização de penhora no rosto dos autos sob número 0004083-50.2018.8.26.0577,
em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, sobre eventual crédito existente, suficiente a garantir a
satisfação do débito no presente feito, ora orçado em R$ 43.320,22 em abril/2021. Servirá a presente, por cópia digitalizada,
como OFÍCIO, encaminhando-se através do e-mail institucional. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB
344533/SP), GABRIEL DA SILVA REGO BETTONI (OAB 428110/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0002128-92.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006839-31.2017.8.26.0292) (processo principal 100683931.2017.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - B.S.S. - Fica o(a) requerente
intimado(a) a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/
SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0010132-89.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007788-89.2016.8.26.0292) (processo principal 100778889.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - I.C.A. e outros - *Manifeste-se a parte autora
em 5 dias em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000121-13.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Colonia
Real - Larissa dos Santos Cunha - Vistos. P. 235: Defiro a penhora do imóvel, apenas dos direitos que a executada possui sobre
o bem. Lavre-se termo de penhora, ficando a própria executada como depositário do bem, fazendo constar no termo o valor
atualizado do débito. O termo poderá ser levado a registro pelo credor, se pretender. Sem prejuízo, intime-se a credora fiduciária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL acerca da penhora. Intime-se a devedora para, caso queira, apresentar impugnação no prazo
de 15 dias. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB
333886/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB 270492/SP)
Processo 1001258-98.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1002764-12.2018.8.26.0292) - Protesto - Liminar - B.M.L.C.
- V.M.B.M. - Fica a parte requerida ciente de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico solicitado à p. 158 e que
este se encontra assinado, conforme comprovante de p. 160. - ADV: SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), RAFAEL
CIANFLONE ZACHARIAS (OAB 177350/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), RAFAEL ANDRADE FESTI (OAB 350867/SP)
Processo 1001825-27.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida (“valores apresentados e comprovados pelo credor na
inicial”, conforme Resp 1.418.593-MS), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º,
§ 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida,
sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade
plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se Considerando o COMUNICADO CG nº 165/2014, item
2, disponibilizado no Diário Oficial de 13/02/2014, providencie o(a) autor(a) o recolhimento das custas para a impressão da
contrafé, no valor estipulado para a cópia reprográfica, consoante o Comunicado SPI 306/2013 (valor de R$0,75 por página de
contrafé para cada parte a ser citada). A receita deverá ser recolhida na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (Código 201-0). Com o recolhimento, expeça-se a serventia o necessário. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei, servindo o presente de mandado. Caso o veículo seja não localizado para a apreensão, defiro, desde já,
o bloqueio de restrição de CIRCULAÇÃO pelo sistema RENAJUD, desde que requerido pela parte autora, devendo ser recolhida
a respectiva taxa. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE
a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e
certificando nos autos. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002331-37.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes do
Loteamento Parque Mirante do Vale - Fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias, tendo em vista o decurso do prazo concedido. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º